DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

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O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Gerente de Vigilância Patrimonial da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, o Sr.
JERLIR PEREIRA DE ARAÚJO, CPF Nº 301.408.203-10.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:668400EA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 223/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO
DA
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO
GOVERNAMENTAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Membro da Comissão de
Contratação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Governamental, o Sr. FRANCISCO ERISTON DOS SANTOS,
CPF nº029.415.133-88.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:5460532F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº224/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO
DA
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO
GOVERNAMENTAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Membro da Comissão de
Contratação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Governamental, a Sra. REBECA LIRA ARAÚJO, CPF Nº
087.315.443-63.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:0BEC0027

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 225/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO
DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO
GOVERNAMENTAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Membro da Equipe de Apoio do
Pregão da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Governamental,
a
Sra.
MORGANA
NASCIMENTO
DOS
SANTOS ROCHA, CPF Nº 026.083.843-82.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:4F05111F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 226/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO
DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO
GOVERNAMENTAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.