DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
PROGRAMA 
ESCOLA 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL 
DO 
GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, 
CONFORME 
ESTABELECIDO 
NO 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 
22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: JOSE AIRTON 
SOUSA PINTO LTDA, CNPJ nº 48.777.092.0001-47 – Valor: R$ 
73.486,50 (setenta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e 
cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 – 
Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira 
(CONTRATANTE); José Airton Sousa Pinto (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:4208D8BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.11.07 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA 
EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO 
PROGRAMA 
ESCOLA 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL 
DO 
GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, 
CONFORME 
ESTABELECIDO 
NO 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 
22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: CONCEITO 
MULTISERVICE LTDA, CNPJ nº 16.442.794/0001-83 – Valor: 
R$ 124.164,80 (cento e vinte e quatro mil, cento e sessenta e 
quanto reais e oitenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
11/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, 
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes 
Ferreira (CONTRATANTE); Francisco Mateus Gonçalves Vieira 
Costa (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7BC70085 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.11.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA 
EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO 
PROGRAMA 
ESCOLA 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL 
DO 
GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, 
CONFORME 
ESTABELECIDO 
NO 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 
22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
W 
R 
CARVALHO LTDA, CNPJ nº 41.316.967/0001-64 – Valor: R$ 
3.216,68 (três mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e oito 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 – Vigência: 
1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 
14.133/21 
– 
Signatários: 
Francisco 
Lopes 
Ferreira 
(CONTRATANTE); Walquiria Rocha Carvalho (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:BE4CE210 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.11.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA 
EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO 
PROGRAMA 
ESCOLA 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL 
DO 
GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, 
CONFORME 
ESTABELECIDO 
NO 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 
22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
JB 
ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-09 – Valor: R$ 
38.788,98 (trinta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e 
noventa e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
11/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, 
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes 
Ferreira (CONTRATANTE); Niander Ismael Ramos Gomes 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C3C2C529 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.11.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA 
EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO 
PROGRAMA 
ESCOLA 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL 
DO 
GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, 
CONFORME 
ESTABELECIDO 
NO 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 
22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
DX 
 OMPUT  OR S LT  ,  NPJ nº 11.182.175/0001‐83 – Valor: 
R$ 29.083,60 (vinte e nove mil oitenta e três reais e sessenta 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 – Vigência: 
1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 
14.133/21 
– 
Signatários: 
Francisco 
Lopes 
Ferreira 
(CONTRATANTE); João Renato Pereira Freire (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8E9DA174 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato 
Nº 2025.01.02.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação – Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MENDES 
DE CROATÁ LTDA CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: 
Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da 
Revisão: R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais) – Novo