DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1AB779F4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 373, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. PAULO NEYSON PINTO GOMES, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO 
INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E2862935 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 374, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. JEREMIAS GOMES PEREIRA, para exercer 
as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE 
APOIO E ARTICULAÇÃO I, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2E744522 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 375, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os seguintes Servidores para ocupar os cargos de 
Secretários (as) Escolares, pertencentes à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relação 
abaixo: 
a Sra. ANTONIA REJANE BATISTA DUARTE, para ocupar o 
cargo em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
a Sra. ANA KEEULLY BRAGA AZEVEDO, para ocupar o cargo 
em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
a Sra. IVONILDE RODRIGUES BATISTA, para ocupar o cargo 
em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
a Sra. MARIA AUGUSTA BASTOS VASCONCELOS, para 
ocupar o cargo em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
o Sr. ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA, para ocupar o cargo 
em provimento de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
o Sr. FRANCISCO FRANCIMAR FERREIRA, para ocupar o 
cargo em provimento de SECRETÁRIO ESCOLAR. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2DC00FD2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 503, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 07 de fevereiro 
de 2025, pelo Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, exercente no 
cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos 
Governamentais e Convênios, pertencente à Secretaria de Governo, 
Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza, para 
visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita 
técnica na Secretaria da Educação do Estado do Ceará; visita técnica 
na Secretaria da Proteção Social. Para tratar de assuntos referentes a 
convênios de interesse do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3C98289B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 504, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, que trata sobre as normas gerais de licitação e contratos 
públicos;