DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               138 
 
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO - Pregão Eletrônico Nº. 
2023.07.20.01 – Ata de Registro nº 2024.02.21.04. Objeto: 
Aquisições de material permanente, para suprir as necessidades das 
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. 
Contratada: 1. LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 49.464.926/0001-27, com o valor global de R$ 37.740,43 
(trinta e sete mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e três 
centavos), referente aos Lotes 09 e 21 e 2. DOMÍNIO COMERCIO 
DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
18.527.195/0001-98, com o valor global de R$ 1.837,50 (um mil, 
oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), referente aos 
Lotes 23. Assina pela Contratada: Leticia Rabêlo Ferreira e 
Floriceia Ana da Silva Almeida. Assinatura do Contrato: 17 de 
fevereiro de 2025. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 
2025. 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Finanças. 
Assina 
pela 
Contratante: 
Márcia 
Helena 
Santos 
Barreto. 
Dotação 
Orçamentária: 2001 04 123 0002 2.061 – Secretaria, recurso Próprio 
(Fonte 1500100200). Elemento / Subelemento de Despesa: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.17. Irauçuba/CE, 17 de fevereiro de 2025. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –  
Secretária de Finanças. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7799D182 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 038, de 14 de fevereiro de 2025 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, matrícula nº 0900249, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 
17 de fevereiro de 2025, onde compareceu à Secretaria de Proteção 
Social - SPS, para audiência com a secretaria da Pasta. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:B63BA40B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 039, de 14 de fevereiro de 2025 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025,  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, 
vereadora, matrícula nº 1200196, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 17 de fevereiro de 2025, onde compareceu à 
Secretaria de Proteção Social - SPS, para audiência com a secretaria 
da Pasta. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:7C455E16 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 040, de 14 de fevereiro de 2025 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder a Sra. FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS, 
vereadora, matrícula nº 1200194, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 17 de fevereiro de 2025, onde compareceu à 
Secretaria de Proteção Social - SPS, para audiência com a secretaria 
da Pasta. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:FF1CF98D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 041, de 14 de fevereiro de 2025 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 
30 de janeiro de 2025, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO, 
vereador, matrícula nº 1200195, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de