DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               151 
 
de 2021. Signatários: Jose Henrique Carneiro e José Ivan de Araújo. 
Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9035297C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2025.01.02.06/SEFAZ. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2025.01.02.06/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria da Fazenda e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE 
PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao 
atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria da 
Fazenda do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina 
Aditivada (R$ 6,67), Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, 
alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. 
Signatários: Jose Henrique Carneiro e José Ivan de Araújo. 
Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2025.   
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:E4F986F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 004/2025/SECULT 
 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
004/2025/SECULT. A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA 
BANDA 
“THALES 
PLAY” 
EM 
COMEMORAÇÃO 
ÀS 
FESTIVIDADES DO CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 
01 DE MARÇO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE. 
CONTRATADO: VD EDIÇÕES MUSICAIS E SHOWS LTDA, 
INCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.372.309/0001-56. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
80.000,00 
(OITENTA 
MIL 
REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O 
ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. MAURITI – CE, 18 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
MARIA SALETE GOMES DE SOUSA - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:BEB42867 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E ABASTECIMENTO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2025.01.02.04/SEAMA. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2025.01.02.04/SEAMA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa 
TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: 
Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de 
Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Aditivada 
(R$ 6,67), Óleo Diesel S-10 (6,48), Óleo Diesel S-500 (6,53). 
Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal 
n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Jose Henrique 
Carneiro e José Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2025.  
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:BEF83153 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2025.01.02.20/SME. 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2025.01.02.20/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Educação e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL 
DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: aquisição de Combustível 
(Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da Frota de Veículos 
Oficiais e Locados da Secretaria de Educação do Município de 
Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,59), 
Gasolina Comum (R$6,51), Diesel S10 (R$ 6,48). Fundamentação 
Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, 
alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Signatários: Gilberto Juca da Silva e Maria Marlinda Bezerra 
Diógenes do Ceará, Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:6D878B00 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2025.01.02.01/SME. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2025.01.02.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Educação e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE 
PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao 
atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de 
Educação de Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,75), 
Gasolina Aditivada (R$ 6,67), Óleo Diesel S-10 (6,48), Óleo Diesel 
S-500 (6,53), Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, 
da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: 
Gilberto Juca da Silva e José Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 10 de 
fevereiro de 2025.   
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:E4D97987 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
  
AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2025-SME. A Comissão de Chamamento público designada pela 
Secretaria Municipal de Educação de MAURITI/CE, torna público 
para conhecimento dos interessados que do período de 19 DE 
FEVEREIRO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DAS 08:00H 
ÁS 16:00H, estará recebendo os Documentos de Habilitação e Projeto 
de Venda visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A 
MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE 
ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, destinada ao 
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, 
durante o período letivo escolar 
de 2025. Maiores informações na Secretaria Municipal de Educação 
na Rua Maria Raimunda, nº 05 – Bela Vista - Mauriti-CE. Cícera 
Fernanda Meneses de Lima 
– Presidente da 
Comissão de 
Chamamento Público. Mauriti/CE, 18 de fevereiro de 2025 -  
  
CÍCERA FERNANDA MENESES DE LIMA – 
Presidente da Comissão de Chamamento Público. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:E50A6684 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2025.01.02.07/SEINFRA. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2025.01.02.07/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa