DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               152 
 
TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: 
Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de 
Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: 
Etanol (R$ 5,75), Gasolina Aditivada (R$ 6,67), Óleo Diesel S-10 
(6,48), Óleo Diesel S-500 (6,53), Fundamentação Legal: art. 124, 
inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. 
Signatários: Jose Henrique Carneiro e José Ivan de Araújo. 
Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2025.   
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:B760E916 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. 
 
  
Estado do Ceará. Prefeitura de Mauriti. AVISO DE PRÉ-
QUALIFICAÇÃO. A Comissão de Pré-qualificação do Município de 
Mauriti-CE torna público, para conhecimento dos interessados, o 
Edital 
de 
PRÉ-QUALIFICAÇÃO 
Nº 
2025.02.11.01/PQ, 
fundamentado na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 
014/GP/2025, cujo objeto é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA 
SELEÇÃO 
DE 
EMPRESAS 
ESPECIALIZADAS 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
AMPLIAÇÃO, 
MODERNIZAÇÃO 
E 
EFICIENTIZAÇÃO, 
EM 
PARQUE 
DE 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
(IP), 
PARA 
PARTICIPAREM 
DE 
FUTURA 
LICITAÇÃO A SER REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE 
MAURITI/CE. A documentação requerida deverá ser enviada através 
do e-mail ccdemauriti@mauriti.ce.gov.br, no período de 19 de 
fevereiro de 2025 a 07 de março de 2025. O Edital na íntegra, estará 
disponível 
nos 
sites: 
https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, 
https://www.mauriti.ce.gov.br/chamamento.php e no Portal Nacional 
de Compras Públicas. - Mauriti-CE, 18 de fevereiro de 2025.  
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - 
Comissão de Pré-Qualificação. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:DED3FD2B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2025.01.02.02/SMS. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2025.01.02.02/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Saúde e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE 
PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao 
atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de 
Saúde de Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,75), Gasolina 
Aditivada (R$ 6,67), Óleo Diesel S-10 (6,48), Óleo Diesel S-500 
(6,53). Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 
Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Maria Evânia 
Sousa Furtado e José Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 
2025.   
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:05E5DA8C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2025.01.02.21/SMS. 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2025.01.02.21/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Saúde e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL DE 
PETRÓLEO LTDA. Objeto: aquisição de Combustível (Perímetro 
Fortaleza), destinados ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e 
Locados da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valores 
Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,59), Gasolina Comum 
(R$6,51), Diesel S10 (R$ 6,48). Fundamentação Legal: art. 37, 
inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da 
Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Maria 
Evânia Sousa Furtado e Maria Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará, 
Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:AFBA0CD2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2025.01.02.18/SPST. 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2025.01.02.18/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa 
JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: 
aquisição de Combustível (Perímetro Fortaleza), destinados ao 
atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de 
Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valores 
Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,59), Gasolina Comum 
(R$6,51), Diesel S10 (R$6,48). Fundamentação Legal: art. 37, 
inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da 
Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Cláudia 
Fernanda Moreira e Maria Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará, 
Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A52386E5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2025.01.02.03/SPST. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2025.01.02.03/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa 
TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: 
Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de 
Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Proteção Social e do 
Trabalho de Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,75), 
Gasolina 
Aditivada 
(R$ 
6,67), 
Óleo 
Diesel 
S-10 
(6,48). 
Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal 
n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Cláudia Fernanda 
Moreira e José Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 11 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9EEC7BC9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o 
extrato do Segundo Aditivo Contratual resultante da TOMADA DE 
PREÇO 
Nº 
1910.01/2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
OBJETO: 
CONCLUSÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA 
E.E.I.F. MURILO PIO FERNANDES NA LOCALIDADE SÍTIO 
PALMEIRAS 
(PADRÃO 
FNDE). 
PERCENTUAL 
DE 
ACRÉSCIMO: 27,37% (vinte e sete inteiros e trinta e sete décimos 
por cento), no valor inicial do contrato. CONTRATADA: 
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Vanessa Araújo de Souza. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. 
Meruoca - CE, 29 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.