DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

www.diariomunicipal.com.br/aprece 153

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:235E97A7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.01.03/2025

Extrato de Contrato Nº 30.01.03/2025. Processo Administrativo Nº
2025.01.24.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2/2023
(Processo nº 23034.036768/2023-24), originária do Pregão Eletrônico
nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE). Partes: O Município de Milagres, através da Secretária
Municipal de Milagres e a empresa AGRALE S.A. Objeto: aquisição
de veículo denominado de ônibus rural escolar, do tipo, ore zero 4x4,
destinado ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de
educação básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório do processo originário. Valor Global do
Contrato: R$ 716.875,30 (setecentos e dezesseis mil oitocentos e
setenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência Contratual: 320
dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:
Anderson Eugenio de Oliveira e Rogerio Vacari. Milagres/CE, 04 de
fevereiro de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:A3C61B0E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.01.02/2025

Extrato de Contrato Nº 30.01.02/2025. Processo Administrativo Nº
2025.01.24.2 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 5/2023
(Processo nº 23034.036823/2023-86), originária do Pregão Eletrônico
nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE). Partes: O Município de Milagres, através da Secretária
Municipal de Milagres e a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto:
aquisição de veículo denominado de ônibus rural escolar, do tipo, ore
01, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal
de
Educação
Básica
de
Milagres/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório do processo
originário. Valor Global do Contrato: R$ 436.266,80 (quatrocentos
e trinta e seis mil e duzentos e sessenta e seis reais e oitenta
centavos). Vigência Contratual: 320 dias, contados a partir da data
de sua assinatura. Signatários: Anderson Eugenio de Oliveira e
Adriana Cecconello. Milagres/CE, 05 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:753BA9C1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.02.01/2025

Extrato de Contrato Nº 04.02.01/2025. Processo Administrativo Nº
04.02.01/2025 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023
(Processo nº 23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico
nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE). Partes: O Município de Milagres, através da Secretária
Municipal de Milagres e a empresa IVG BRASIL LTDA. Objeto:
aquisição de veículo denominado de ônibus rural escolar, dos tipos,
ore 02 e ore 03, destinado ao atendimento das necessidades da
secretaria municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório do processo
originário. Valor Global do Contrato: R$ 1.416.276,63 (um milhão
quatrocentos e dezesseis mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta
e três centavos). Vigência Contratual: 320 dias, contados a partir da
data de sua assinatura. Signatários: Anderson Eugenio de Oliveira e
Debora Rocha Costa. Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:C3BD245C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS
PÚBLICOS E ESTRADAS
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO)ADITIVO AO CONTRATO

Extrato
do
2°
(SEGUNDO)
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo nº 20.02.01/2024 de 20 de fevereiro de 2024, referente
à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.05.1.
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e estradas e a empresa VENUS SERVIÇOS E
ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na construção de pavimentação de vias na Zona
Rural, na Vila Café da Linha no Município de Milagres/CE, nos
termos do Contrato de Repasse nº 913948/2021/MDR/CAIXA,
celebrado com a União Federal. Do Fundamento Legal: Art. 65,
inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas
e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo
ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93,
ACORDAM em acrescer em R$ 14.017,36 (Quatorze mil, dezessete
reais e trinta e seis centavos) ao valor do contrato original pactuado,
conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia
responsável do município, bem como planilha orçamentária anexada
aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor
global do contrato atualizado passará de R$ 535.295,47 (Quinhentos e
trinta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete
centavos) para R$ 549.312,83 (Quinhentos e quarenta e nove mil,
trezentos e doze reais e oitenta e três centavos). Signatários: Felipe
Jacó Alves de Oliveira e Leandro Fernandes Damásio. Milagres/CE,
18 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:BE3D412D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°
2025.02.14.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA N° 2025.02.14.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTES
E EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MISSÃ VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO.
Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término
do período de cadastramento: 24 de fevereiro de 2025 as 14:00
hrs. Os interessados deverão cadastrar as propostas no:
www.portaldemissaovelha.com.br. Missão Velha/CE, 18 de fevereiro
de 2025.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA –
Secretário de Saúde.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:B70F7068

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE ADITIVO

Da SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao
CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO
DE ADESÃO
CARONA n° 2023.09.14.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE