DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

www.diariomunicipal.com.br/aprece 164

SUPLENTE: Ariane Milfont Sampaio

REPRESENTANTES ONGs:

▪ SSO I ÇÃO OS TR LH OR S RUR IS O S TIO
ANGICOS
TITULAR: José Matias Félix
SUPLENTE: Sérgio Alves Ferreira

▪ SSO I ÇÃO OS TR LH OR S RUR IS O S TIO
PEDRA BRANCA
TITULAR: Patrícia Alves de Matos
SUPLENTE: Francisca Sandra Pereira

▪ SSO I ÇÃO N L O SSISTÊN I SO I L V M
VIVER
TITULAR: Francisco Aristoteles Alencar Cardoso
SUPLENTE: Jesus Ferreira Alves

▪ FUN ÇÃO S GR N
TITULAR: Ana Rodrigues Barros
SUPLENTE: João Paulo Marôpo

▪ OMUNI TÓLI FILHOS M OS O ÉU-
FAC
TITULAR: Ana Lucia Pereira Oliveira
SUPLENTE: Valdeir Souza Pereira”

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário, em especial aportaria nº
106/2024, de 17 de maio de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:C70BEC45

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 04/2025, DE 18 DE FEVEREIRO
DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 04/2025, DE 18 DE FEVEREIRO
DE 2025.

MARIA
DO
SOCORRO
DOS
SANTOS
SOUZA,
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Motorista, 02 (duas) diárias, no valor unitário
de R$ 110,00, perfazendo um total de R$ 220,00, para realizar o
deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, que irá
participar da Assembleia Geral Extraordinária do COEGEMAS-CE, a
ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, no horário de 08h30 às
13h, no auditório da APRECE; na Rua Maria Tomasia, 230 – Aldeota
e no dia 21, articular Políticas Públicas junto aos órgãos do Governo
do Estado e Instituições Parceiras em Fortaleza-Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 18 de fevereiro de 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Maria de Fátima Leite Vieira
Código Identificador:78338D8D

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a composição da Comissão de Seleção e
Homologação no edital de seleção de projetos para firmar Termo de
Execução Cultural com recursos da Lei nº 14.399/2022 - POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
(PNAB), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data
desta Portaria, conforme indicados a seguir.
I. Pedro Victor Vieira de Macedo Costa, inscrito no CPF sob o nº
067.513.483-80, servidor da Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo
indicado pela Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo;
II. José Tarciano Brito Dantas, inscrito no CPF sob o nº 040.584.383-
63, servidor da Secretaria da Cultura Esporte e Turismo indicado pela
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo;
III. Jucyanny de Sousa Ferreira, inscrita no CPF sob o nº
047.669.023-43, servidor da Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo
indicada pela Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Nova Olinda, Secretaria de Cultura, Esporte e
Turismo em 18 de fevereiro de 2024.

YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ
Secretária de Cultura, Esporte e Turismo
Publicado por:
Pedro Victor Vieira de Macedo Costa
Código Identificador:E37EEF74

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
EDITAL DE FOMENTO À CULTURA DE NOVA OLINDA

O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, Ceará, por intermédio da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo por meio da
celebração de Termo de Execução Cultural, conforme especificação
contida neste Edital e em seus anexos, elaborado com base na Lei nº
14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Regulamentação da PNAB), no
Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento à Cultura) e demais
normas aplicáveis, torna público o Edital nº 01 /2025 - SELEÇÃO
DE PROJETOS PARA FOMENTO À CULTURA DE NOVA
OLINDA.
Na
realização
deste
Edital
estão
asseguradas
medidas
de
democratização,
descentralização,
diversificação,
ampliação
quantitativa de destinatários e linguagens culturais, através da
implementação
de
ações
afirmativas
e
de
acessibilidade,
fundamentado na previsão do art. 11 do Decreto n° 11.740, de 18 de
outubro de 2023 (Regulamentação da PNAB).
1. OBJETO
1.1. O presente edital tem por objeto apoiar iniciativas de grupos ou
coletivos que apresentem propostas voltadas para feiras, festivais
mostras e afins, para receberem apoio financeiro com recursos da Lei
nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA (PNAB), por meio da celebração de Termo
de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas
de manifestações culturais do Município de Nova Olinda.
2. VALORES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS