DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               169 
 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:19237994 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SE-CP001-2022 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SETIMO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP0001/2022 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação; 
OBJETO: Reformas e ampliações das seguintes escolas: EMEF 
Sebastiana Cid Farias, distrito de Major Simplício; EMEF. Mariano 
Rodrigues da Costa, distrito de Canindezinho; Creche Sonho Feliz, 
localidade de Pereiros; EMEF. Manuela do Nascimento Freitas, 
distrito de Lagoa de São Pedro e EMEF Zilmar Mendes Martins, 
bairro São Francisco, localizadas no município de Nova Russas – Ce; 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93; 
VALOR 
CONTRATO: 
R$ 
4.809.838,72 
(Quatro 
milhões, 
oitocentos e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e dois 
centavos); 
VALOR ACRESCIDO QUARTO ADITIVO: R$ 85.454,67 
(Oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta 
e sete centavos); 
PERCENTUAL ACUDIDO : 1,78 %; 
VALOR ACRESCIDO SÉTIMO ADITIVO: R$ 433.930,83 
(Quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e trinta reais, e oitenta e 
tres centavos); 
PERCENTUAL ACUDIDO: 9,02 %; 
VALOR FINAL: R$ 5.329.224,22 (Cinco milhões, trezentos e vinte 
e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos); 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE 
SOUSA VERAS – Ordenadora de Despesas; 
CONTRATADA: 
MANDACARU 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA; 
ASSINA PELA CONTRATADA: Caroline Silva de Sousa – 
Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 24 de janeiro de 2025  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:A57930B3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO SE-
IN001/2024 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Nova Russas, 
torna público o extrato do primeiro Aditivo ao Contrato nº SE-IN 
001/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade 
INEXIGIBILIDADE ELETRONICA SE-IN001/2024 , cujo objeto 
é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO 
DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS, Nº 
300, BAIRRO VERMELHO, NOVA RUSSAS-CE.; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
CONTRATADA: WALFREDO DE SOUSA FREITAS; 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 22 de fevereiro de 2025 a 22 de fevereiro 
de 2026; 
 ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE 
SOUSA VERAS– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
 ASSINA PELO CONTRATADO: WALFREDO DE SOUSA 
FREITAS.   
Nova Russas/CE, 05 de fevereiro de 2025 
 
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:03E4EBE8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO SE-
IN005/2024 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Nova Russas, 
torna público o extrato do primeiro Aditivo ao Contrato nº SE-IN 
005/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade SE-
IN005/2024 , cujo objeto é Locação de imóvel para funcionamento 
das Salas de Aula para remanejamento de parte dos Alunos da EMEF 
Sebastiana Cid de Farias, devido a Reforma e Ampliação conforme o 
Processo Licitatório Concorrência Pública Nº SE-CP001/2022, 
Localizado Na Rua Israel Simplicio de Farias, Nº 152, Zona Rural, 
Distrito de Major Simplício, Nova Russas-Ce.; 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
CONTRATADA: MARIA CELIA PERES MARQUES; 
VALOR MENSAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais); 
PRAZO DE DURAÇÃO: 29 de janeiro de 2025 a 29 de julho de 
2025 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE 
SOUSA VERAS– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
MARIA 
CELIA 
PERES 
MARQUES. 
Nova Russas/CE, 21 de janeiro de 2025 
 
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:B29C8BA1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO GM-PE005/2024.14 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402210001 - CONTRATO 
Nº GM- PE005/2024.14 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024- 
CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: GRANGAZ 
LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
QUE 
COMPÕEM 
O 
GOVERNO 
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - 
VALOR TOTAL: R$ 34.126,50 (trinta e quatro mil, cento e vinte e 
seis reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1401.12.361.0002.2.103 - 
Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-
FUNDEB 30%, R$ 14.523,25 no elemento de despesa 33903004: 
Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 2.540,00 no elemento de 
despesa 33903004: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e 
Utensílios Domésticos;1401.12.365.0002.2.105 - Manutencao da 
Rede de Educacao Basica do Ensino Infantil-FUNDEB 30%, R$ 
14.523,25 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, 
Gás Engarrafado, R$ 2.540,00 no elemento de despesa 33903004: 
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios 
Domésticos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
22 de janeiro de 2025 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:97359879 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO GM-PE005/2024.13 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402210001 - CONTRATO 
Nº GM- PE005/2024.13 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024-