DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               185 
 
Art.9º. O Conselho Municipal de Saúde de Quixadá arcará com as 
despesas referentes à alimentação de todos os(as) delegados(as) e 
convidados(as) no local do evento e demais despesas com a 
organização geral para a realização da 1ª CMSTT. 
§1º. As despesas com o deslocamento dos(as) delegados(as) 
eleitos(as) para a etapa regional, serão de responsabilidade dos(as) 
delegados(as) eleitos(as) 
§2º. O Conselho Estadual de Saúde arcará com os custos da compra 
de passagens aéreas para todos os (as) delegados (as) eleitos (as) na 
etapa estadual para a 5ª CNSTT em Brasília; 
Art.10º. Este Regimento tem como referência o Regimento da 5ª 
CESTT e da 5ª CNSTT. 
Art.11º. Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela 
Comissão Organizadora da 1ª CMSTT. 
Art.12º. As dúvidas quanto à aplicação deste Regimento nas Etapas 
Regionais e Estaduais serão esclarecidas pela Comissão Organizadora 
Comissão Organizadora da 1ª CMSTT.  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:018A6B2C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Quixelô 
  
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2025.01.31.1. Objeto: Aquisição de Ambulâncias (tipo A e tipo B), 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Quixelô/CE., conforme especificações apresentadas no 
Edital. Licitante Vencedor: o licitante CEVEMA COMERCIO DE 
VEICULOS MAQUINAS PEÇAS E LOCAÇÃO inscrito no CNPJ nº 
35.307.250/0001-53 classificada no LOTE ÚNICO: Ambulâncias 
Tipo A e B, no valor global de R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e 
um mil reais), de conformidade com os Preços acostados na Ata da 
Sessão junto aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 14.133/21 – Ana Larissa Carvalho de Oliveira - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 18 de Fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:31E9D4D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.03.4.1 - 
CONTROLADORIA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2025.02.03.4.1 Dispensa de Licitação Nº. 
2025.02.03.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021. Partes: Controladoria e Ouvidoria e a 
empresa S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 
MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 35.055.771/0001‐60. 
Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de locação de software de gestão administrativa e controle 
financeiro, em atendimento as necessidades administrativas da 
Controladoria e Ouvidoria do Município de Quixelô/CE. Valor 
mensal: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais Valor Total do 
Contrato: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Valderlândia 
Bernardo Silva e Samoel Moreira de Holanda Júnior. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 18 de Fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:07FC40BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.03.1.1 - SEFIN 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2025.02.03.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 
2025.02.03.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, 
Administração, Finanças e Orçamento e a empresa S & S 
INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 
LTDA, inscrita no CNPJ n. 35.055.771/0001‐60. Objeto: a 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
locação de software de gestão administrativa e controle financeiro, em 
atendimento as necessidades administrativas da Secretaria Municipal 
de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de 
Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte e 
cinco reais) Valor Total do Contrato: R$ 25.500,00 (vinte e cinco 
mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Samoel Moreira de 
Holanda Júnior. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 18 de Fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:45959FBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.03.3.1 - SME 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2025.02.03.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 
2025.02.03.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação e a empresa 
S&S 
INFORMATICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 35.055.771/0001‐60. 
Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de locação de software de gestão administrativa e controle 
financeiro, em atendimento as necessidades administrativas da 
Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 
2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais) Valor Total do 
Contrato: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de 
Oliveira Gonçalves e Samoel Moreira de Holanda Júnior. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 18 de Fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:EC550039 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº2025.02.03.2.1 - SMS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2025.02.03.2.1 Dispensa de Licitação Nº. 
2025.02.03.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde e a empresa S&S 
INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL 
LTDA, inscrita no CNPJ n. 35.055.771/0001‐60. Objeto: a 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
locação de software de gestão administrativa e controle financeiro, em 
atendimento as necessidades administrativas da Secretaria Municipal 
de Saúde de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa 
Carvalho de Oliveira e Samoel Moreira de Holanda Júnior. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 18 de Fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:68007C8F