DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               190 
 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RAIMUNDO 
WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO 
  
Russas/CE, 31 de dezembro de 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:27E91478 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, resolve celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
do 
CONTRATO 
N° 
20241016.001, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
001.09.10.2024-SETAS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO 
PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE 
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, QUE PROMOVA APOIO 
MATERIAL 
E 
VÍNCULOS 
AFETIVOS 
SEGUROS 
E 
DURADOUROS ENTRE OS ACOLHIDOS E AS PESSOAS DA 
COMUNIDADE, 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE RUSSAS-CE 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido tendo sua vigência de 16 de janeiro de 2025 
até 16 de abril de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 107, da lei nº 14.133/21. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: o aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 16 de janeiro de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ARI CELIO 
REGES MENDES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DA 
SILVA 
  
Russas/CE, 16 de janeiro de 2025. 
  
ARI CELIO REGES MENDES 
Secretaria do Trabalho e Assitência Social 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:714984AC 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO 20230102.035, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002.23.11.2022-SEMUS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA, DE CPAP, BIPAP E DE CONCENTRADOR DE 
OXIGÊNIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES 
CONTIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS 
EXIGÊNCIAS DO EDITAL. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 02 de janeiro de 2025 até 02 de janeiro de 
2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 02 de janeiro de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO CAMARGO DE 
LIMA DE AQUINO 
  
Russas/CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:9A96921D 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230511.001, 
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-
SEINFRA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o EXTRATO DO SEXTO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 
20230511.001, 
decorrente 
da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS Nº 003/2023-SEINFRA, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS 
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. (CONVÊNIO Nº 923467). 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 120 (cento e vinte) dias. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 27 de dezembro de 2024 até 26 de abril de 
2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 27 de dezembro de 2024 e vigerá por 120 
dias. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
SÉRGIO 
ESMERALDO 
RIBEIRO 
Russas/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:F691C9E3 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO