DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               193 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 2021040301-SEGEPE, DECORRENTE DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.03.04.2021-SEGEPE 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
SÉTIMO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 2021040301-SEGEPE, DECORRENTE DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.03.04.2021-SEGEPE. 
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA 
PREFEITO MANUEL MATOSO, Nº 185, BAIRRO PLANALTO 
DA CATUMBELA, CEP: 62.900-000, RUSSAS/CE, PARA 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEDE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO 
VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA 
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALUÍSIO 
JORGE LIMA PEREIRA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MILTOMAR BEZERRA DE 
ALMEIDA. 
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA 
Secretário de Gestão Municipal  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:DDAA57DE 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240108.006-
SETAS, 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001.20.03.2023-DIV, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
R  OQU ,  M V   ULOS   MINHÃO “PR N H ” P R  
REMOÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
LEVES, 
UTILITÁRIOS 
E 
PESADOS, 
PERTENCENTES 
A 
FROTA 
OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS, VINCULADOS ÀS DIVERSAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 08 de janeiro de 2025 até 08 de janeiro 
de 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 08 de janeiro de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ARI CELIO 
REGES MENDES 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
VINICIUS 
DA 
SILVA 
MENDONÇA CPF: 029.480.083-28 
Russas/CE, 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ARI CELIO REGES MENDES 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:8A07DA29 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do SEGUNDO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 
DE 
LOCAÇÃO 
Nº 
20230110.001-SEMED, 
decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
001.05.01.2023-SEMED. 
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO 
RESIDENCIAL o bem situado na TRAVESSA VEREADOR 
AUGUSTO PAZ DE OLIVEIRA, N° 47, CENTRO, RUSSAS/CE, 
CEP: 62.900-103, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA 
“S L        RVO    LIVROS   R PRO UÇÃO    
 ÓPI S”,  E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de 
dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O 
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 10 de janeiro de 2025 até 10 de janeiro 
de 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 10 de janeiro de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA VALDECI DA SILVA 
COUTINHO 
 Russas/CE, 10 de Janeiro de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:F22F3120 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO Nº 20210721.002-FMAS, 
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00130032021-
DIV 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
20210721.002-FMAS, 
DECORRENTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 00130032021-DIV, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS