DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               198 
 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 16 de janeiro de 2025 até 16 de janeiro 
de 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 16 de janeiro de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ARI CELIO 
REGES MENDES 
ASSINA PELA CONTRATADA: JEZAMAR JUNIO DOS 
SANTOS OLIVEIRA 
Russas/CE, 16 DE JANEIRO DE 2025 
  
ARI CELIO REGES MENDES 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:F1811D57 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO Nº 20240102.125-SEMED, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001.19.05.2023-DIV. 
1.1 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS, 
SOB 
DEMANDA, 
ABRANGENDO 
A 
ORGANIZAÇÃO, 
EXECUÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO, 
MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A 
INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO 
LOGÍSTICO, 
ORNAMENTAÇÃO, 
PESSOAL 
E 
DEMAIS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE 
TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS A 
SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS), 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 02 de janeiro de 2025 até 02 de janeiro de 
2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 02 de janeiro de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ROBSON 
MACIEL 
  
 Russas/CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:5D2CC580 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 
20240201.026-DEMUTRAN DECORRENTE DO PROCESSO 
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.02.2023-DIVERSAS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
E 
RODOVIÁRIO, torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO Nº. 20240201.026-DEMUTRAN decorrente do 
PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.02.2023-
DIVERSAS. 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA 
OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
HIGIENIZAÇÃO 
E 
LAVAGEM 
DOS 
VEÍCULOS 
QUE 
COMPÕEM A FROTA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS, 
COM 
FORNECIMENTO 
DO 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À 
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 
1.1 FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por 
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O 
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 31 de dezembro de 2024 até 31 de 
dezembro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO 
GILVAN GONÇALVES DA SILVA 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CELIA DA SILVA BRITO 
Russas/CE, 31 de dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA 
Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:298D2A6E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS 
CONTRATOS Nº. 20211203, 20211204, 20211205 E 20211206, 
DECORRENTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 
001.04.08.2021 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL e do GABINETE DO PREFEITO, torna público o extrato 
dos TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
DOS CONTRATOS Nº. 20211203, 20211204, 20211205 e 
20211206, decorrentes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 
001.04.08.2021, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PUBLICIDADE, 
COMPREENDENDO 
O 
CONJUNTO 
DE 
ATIVIDADES 
REALIZADAS 
INTEGRADAMENTE 
QUE 
TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A 
CONCEITUAÇÃO, 
A 
CONCEPÇÃO, 
A 
CRIAÇÃO, 
A 
EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO 
DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A 
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE 
ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À 
INFORMAÇÃO, 
DE 
DIFUNDIR 
IDEIAS, 
PRINCÍPIOS, 
INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O 
PÚBLICO EM GERAL. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo