DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               200 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:28DF1845 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 0107262021-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.07.26.2021-SEMUS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SEXTO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 0107262021-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.07.26.2021-SEMUS. 
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA 
INÁCIO 
EVANGELISTA 
DE 
ASSUNÇÃO, 
1077, 
GUANABARA, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO 
CENTRO DE APOIO DE CHAGAS E ENDEMIAS DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO 
VIGÊNCIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA 
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 30 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA 
MARIA DE CASTRO ROMÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MANUEL DE 
FREITAS NETO. 
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:2C711D10 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N°. 202410090001, DECORRENTE 
DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 
001.24.09.2024-SEINFRA 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
– 
SEINFRA, 
A 
PRIMEIRA 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
N°. 
202410090001, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA 
DE LICITAÇÃO Nº 001.24.09.2024-SEINFRA, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DO 
SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ NOGUEIRA 
DE FREITAS, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE DEUS, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS- SEINFRA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 09 DE JANEIRO DE 
2025 ATÉ 09 DE ABRIL DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 
14.133/21. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 09 DE 
JANEIRO DE 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO HERLANIO DE 
LIMA / CPF: 000.722.963-13.  
RUSSAS/CE, 09 DE JANEIRO DE 2025. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:F31A1152 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE torna público o 
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO DO CONTRATO 20240109.006-SEMA, decorrente do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.22.12.2022-DIV, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
CONTÍNUOS 
DE 
OFICINA 
PARA 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
VEÍCULOS 
AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DE 
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, 
POR DEMANDA, QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES 
DOS 
FABRICANTES, 
NA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 09 de janeiro de 2025 até 09 de janeiro 
de 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 09 de janeiro de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ELTON DE 
OLIVEIRA GONÇALVES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JEZAMAR JUNIO DOS 
SANTOS OLIVEIRA 
Russas/CE, 09 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:6E9F45D2 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE torna público o 
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO DO CONTRATO 20240109.005 - SEINFRA, 
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.22.12.2022-DIV, a 
saber: