DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               206 
 
VOLTA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, 
NA PRAÇA MARCONE BORGES, ATRAVES DA SECRETARIA 
DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. Fundamento 
Legal: Art. 74, IV da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Inexigibilidade Eletrônica em 18 de fevereiro de 2025. ANTÔNIA 
JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. 
Proponente: 
ICZ 
GRAVACOES,PARTICIPACOES 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA(ZE 
CANTOR. 
CNPJ/MF 
Nº 
43.915.507/0001-88. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil 
reais).   
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B2861642 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO 
 
Antonio Ulenilson Alves Pereira, CPF: 002.158.333-17, torna público 
que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto 
Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – 
Sem 
abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Alferes, S/N, DT 
São Joaquim, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:CEF18DCC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº SE-CE008/2024: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
RECUPERAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA EEIEF GERALDO 
GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no Art. 124, Inc. I, alínea “a” c/c com o art. 
125, da Lei Federal n. º 14.133/2021. 
  
VALORES: O aditivo importa repercussão financeira de R$ 
25.503,74 (vinte e cinco mil quinhentos e três reais e setenta e quatro 
centavos), perfazendo decréscimo em torno de 25% sobre o valor 
global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 102.249,64 (cento e dois 
mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), 
tendo o valor replanilhado para R$ 127.753,38 (cento e vinte e sete 
mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos). 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA 
  
CONTRATADO: A B ENGENHARIA LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO PASCOAL MELO 
SABOIA 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 12 de Fevereiro de 2025. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:977D2858 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
DE LICITAÇÃO Nº SS-CE008/2024 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA de Licitação nº SS-CE008/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
RECUPERAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA EEIEF GERALDO 
GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo contratual e de 60 (sessenta) 
dias, com vigência a partir de 15 de Fevereiro de 2025 até 16 de Abril 
de 2025. 
  
CONTRATADA: A B ENGENHARIA LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO PASCOAL MELO 
SABOIA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 12 de Fevereiro de 2025. 
 
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:0900F586 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA SE-CE007/2024 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SE-CE007/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO;