DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               207 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO 
DA 
EEIEF 
JOÃO 
BAIA 
SOBRINHO, 
LOCALIZADA NO KM27, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 08 de Janeiro de 2025 com 
vigência de 60 (sessenta) dias, até 09 de Março de 2025. 
  
CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 06 de janeiro de 2025. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:4FF5E16D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE002/2025-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° GM-PE002/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° GM-PE002/2025-SRP, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE, Data de Realização do certame: 10 de 
Março de 2025 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá 
ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), 
na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, 
ou 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 18 de 
Fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:457FE453 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO - M. F. DE MELO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250109/0001-24 - 
CONTRATO Nº 202502170002 - ORIGEM: Dispensa Nº ST-
DE001/2025- 
CONTRATANTE: 
SEC. 
DE 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSIST 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: 
M. 
F. 
DE 
MELO 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE KIT PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO 
SISTEMA 
DE 
EMISSÃO 
DE 
CADASTRO 
DE 
IDENTIFICAÇÃO 
NACIONAL 
(CIN) 
E 
SISTEMA 
DE 
COLETA BIOMÉTRICA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO 
CIVIL, 
COM 
O 
OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO 
(SINE) DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil, duzentos 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.08.122.0002.2.015 - 
Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Tra balho, Desenv. e Assist 
Social, R$ 24.200,00 no elemento de despesa 44905200: 
Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material 
Permanente; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025   
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DE2AE8F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 169/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.997 de 03 de junho de 
2021, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear a senhora AURINEIDE GONDIM FREIRE para 
exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Assuntos 
Políticos, com lotação na Secretaria de Assuntos Institucionais e 
Políticos, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura 
Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 17 de fevereiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:01C9693F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 
DEFINITIVO 
 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 
  
A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação Básica, em obediência ao item 7.9 
do citado Chamamento Público, comunica que está dando 
procedimento ao mesmo, objetivando a seleção de Organização da 
Sociedade Civil localizada no Município de Tabuleiro do Norte para a 
celebração de Termo de Colaboração, visando em regime de mútua 
colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e 
recíproco, para a EXECUÇÃO DO PROJETO TABUVEST – 
DEMOCRATIZANDO O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, 
COM FOCO NOS JOVENS E ADULTOS DE BAIXA RENDA 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AMPLIANDO 
AS 
OPORTUNIDADES 
DE 
ASCENSÃO 
SOCIAL 
E 
EDUCACIONAL INCLUSIVAS. Torna público o resultado 
definitivo do processo de seleção: 
  
Com média final de 61,9 (sessenta e um, virgula nove) pontos, o 
ILEP (Instituto Limoeirense de Educação Popular), CNPJ: 
35.178.114/0001-00, foi escolhida. 
  
Tabuleiro do Norte-CE, 18 de fevereiro de 2025. 
  
VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE 
Coordenadora Comissão do MROSC 
Portaria Nº 052/2025