DOMCE 19/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3655 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               216 
 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 
  
TÍTULO 
PONTOS 
Diploma ou Certidão de colação de grau de Curso de Licenciatura Plena na(s) disciplina(s) de opção do candidato. 
25 
Diploma ou Certidão de colação de grau de Licenciatura Plena com apostilamento de habilitação na(s) disciplina(s) de opção do candidato. 
Diploma ou Certidão de colação de grau do Curso de Licenciatura Plena de Curso de Formação de Professor com habilitação na(s) disciplina(s) de opção do candidato. 
Diploma ou Certidão de colação de grau do Curso Esquema I ou do Curso especial de Formação Pedagógica (CEFOP) com habilitação 
Diploma ou Certidão de colação de grau do Curso de Graduação (Licenciado, Bacharel ou de Tecnólogo) acompanhado de histórico escolar no qual conste, no mínimo, 120 (cento e 
vinte) horas/aula de conteúdos correlatos com a(s) disciplina(s) de opção do candidato. 
17 
Declaração de que está cursando licenciatura, em área do concurso, que hajam cursando no mínimo, dois terços do total do número de créditos do currículo pleno do curso em questão. 
5 
Curso de Capacitação correlato com o Magistério, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, limitado a 2 (dois) cursos. 
2 
Curso de Capacitação correlato com o Magistério, com carga horária mínima de 80 (oitenta) horas, limitado a 2 (dois) cursos. 
2 
Certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, oferecido de acordo com as Resoluções no 12/83, 03/99 e 01/2001, 
do Conselho Nacional de Educação (CNE), limitado a 1 (um) curso. 
6 
Experiência de trabalho no exercício da função docente em sala de aula, inclusive estágios e serviços voluntários na área do Magistério, no mínimo de 1 (um) ano limitado a 5 (cinco) 
anos, sendo 0,1 pontos por cada ano. 
5 
  
ANEXO IV – 
QUADRO DE PONTUAÇÃO DE TÍTULOS DEMAIS SECRETARIAS 
  
ENSINO SUPERIOR 
Item I 
Títulos Acadêmicos (curso técnico, graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, etc.) 
Cada título equivale a 2,5 (dois vírgula cinco) pontos (podem ser apresentados até 4 títulos, sendo no 
máximo 10 (dez) pontos neste item); 
Item II 
Experiência Profissional na área do cargo almejado (Instituições Privadas) 
Cada ano equivale a 5 (cinco) pontos (serão aceitos apenas a comprovação dos últimos 02 anos, 
sendo no máximo 10 (dez) pontos neste item); 
Item III 
Experiência Profissional na área do cargo almejado (Órgão Público) 
Cada ano equivale a 10 (dez) pontos (serão aceitos apenas a comprovação dos últimos 02 anos, sendo 
no máximo 20 (vinte) pontos neste item); 
  
ENSINO MÉDIO COMPLETO 
Item I 
Certificado ou histórico escolar de conclusão do ensino médio. 
10 Pontos 
Item II 
Experiência Profissional na área do cargo almejado (Instituições Privadas). 
Cada ano equivale a 5 (cinco) pontos (serão aceitos apenas a comprovação dos 
últimos 02 anos, sendo no máximo 10 (dez) pontos neste item); 
Item III 
Experiência Profissional na área do cargo almejado (Órgão Público). 
Cada ano equivale a 10 (dez) pontos (serão aceitos apenas a comprovação dos 
últimos 02 anos, sendo no máximo 20 (vinte) pontos neste item); 
  
ENSINO FUNDAMENTAL 
Item I 
Ensino fundamental incompleto (comprovação) 
5 pontos 
Item II 
Ensino fundamental completo (comprovação) 
10 pontos 
Item III 
Experiência Profissional na área do cargo almejado (Instituições Privadas) 
Cada ano equivale a 5 (cinco) pontos (serão aceitos apenas a comprovação dos últimos 02 anos, 
sendo no máximo 10 (dez) pontos neste item); 
Item IV 
Experiência Profissional na área do cargo almejado (Órgão Público) 
Cada ano equivale a 10 (dez) pontos (serão aceitos apenas a comprovação dos últimos 02 anos, sendo 
no máximo 20 (vinte) pontos neste item); 
  
ANEXO V – 
QUADRO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CARGO 
REQUISITOS BÁSICOS 
VAGAS DIRETAS 
CADASTRO RESERVA 
CARGA HORÁRIA 
SALÁRIO 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
NÍVEL MÉDIO COMPLETO 
01 
04 
40 HORAS 
R$1.518,00 
AUXILIAR DE FAMÁCIA 
NÍVEL MÉDIO COMPLETO 
02 
02 
40 HORAS 
R$1.518,00 
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 
CURSO 
TÉCNICO 
+ 
REGISTRO 
NO 
CONSELHO 
08 
04 
40 HORAS 
R$1.518,00 
EDUCADOR FÍSICO 
BACHARELADO 
OU 
LICENCIADO 
EM 
EDUCAÇÃO 
FÍSICA 
+ 
REGISTRO 
NO 
CONSELHO 
02 
02 
40 HORAS 
R$2.100,30 
FONOAUDIÓLOGO 
BACHARELADO EM FONOAUDIOLOGIA + 
REGISTRO NO CONSELHO 
01 
01 
30 HORAS 
R$1.906,59 
MOTORISTA 
NÍVEL FUNDAMENTAL + CARTEIRA DE 
MOTORISTA NA CATEGORIA D 
05 
03 
40 HORAS 
R$1.518,00 
RECEPCIONISTA 
NÍVEL MÉDIO COMPLETO 
01 
2 
40 HORAS 
R$1.518,00 
SERVIÇOS GERAIS 
NÍVEL FUNDAMENTAL OU EXPERIÊNCIA 
NA ÁRERA 
05 
03 
40 HORAS 
R$1.518,00 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
CURSO 
TÉCNICO 
+ 
REGISTRO 
NO 
CONSELHO 
02 
02 
40 HORAS 
R$1.518,00 
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA 
CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA OU 
EXPERIÊNCIA NA ÁRREA 
0 
01 
40 HORAS 
R$1.518,00 
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO HIDRÁULICA 
CURSO TÉCNICO EM HIDRÁULICA OU 
EXPERIÊNCIA NA ÁREA 
01 
01 
40 HORAS 
R$1.518,00 
TECNICO EM INFORMÁTICA 
CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA OU 
EXPERIÊNCIA NA ÁRREA 
0 
01 
40 HORAS 
R$1.518,00 
MÉDICO NEUROPEDIATRA 
Ensino Superior completo com inscrição ativa no 
Conselho de classe 
01 
01 
20 HORAS 
R$4.387,36 
  
  
  
    
    
    
  
  
  
ANEXO VI – 
QUADRO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CARGO 
REQUISITOS BÁSICOS 
VAGAS DIRETAS 
CADASTRO RESERVA 
CARGA HORÁRIA 
SALÁRIO R$ 
RECEPCIONISTA 
NÍVEL MÉDIO COMPLETO 
02 
01 
40 HORAS 
R$1.518,00 
MERENDEIRA 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
OU 
EXPERIÊNCIA NA ÁREA 
01 
01 
40 HORAS 
R$1.518,00 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
OU 
EXPERIÊNCIA NA ÁREA 
01 
01 
40 HORAS 
R$1.518,00 
  
ANEXO VIII – 
QUADRO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO