DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900003
3
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.22/0132-8, entre Embrapa Agroenergia e Erica Santos do
Carmo de Souza. Objetivo: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº
10200.19/0051-9. Vigência: 01/11/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 18/02/2025.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e
Erica Santos do Carmo de Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.25/0026-9, entre Embrapa
Agroenergia e Wellington Paula da Silva Junior. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado aos Acordos de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9 e FUNARBE/BNDES/Embrapii nº 23900.24/0057-
5. Vigência: 18/02/2025 a 16/08/2025. Data de Assinatura: 18/02/2025. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Wellington
Paula da Silva Junior.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.25/0022-8, entre Embrapa
Agroenergia e Graciane Resende. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura
da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado aos Acordos de Cooperação
FUNARBE nº 10200.19/0051-9 e FUNARBE/SATIS nº 23900.23/0014-7. Vigência: 18/02/2025
a 16/08/2025. Data de Assinatura: 18/02/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e
Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Wellington Paula da Silva Junior.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 34907.24/0069-0, entre Embrapa
Agroenergia e Natália Moreno Viana. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado aos Acordos de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9 e BNDES/Embrapii/Acelen nº 23900.24/0057-5.
Vigência:
01/10/2024 a
30/09/2025.
Data
de Assinatura:
01/10/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Natália
Moreno Viana, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 34907.24/0067-4, entre Embrapa
Agroenergia e Raissa Gabriela Martins Reis Barroso. Objeto: permitir à Bolsista a utilização
da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado aos Acordos
de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9 e BNDES/Embrapii/Acelen nº 23900.24/0057-
5. Vigência: 07/10/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 07/10/2024. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Raissa
Gabriela Martins Reis Barroso, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº
23900.24/0093-0, entre Embrapa Agroenergia e Isabela Castro de Almeida. Objeto: permitir
à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 11/11/2024 a
31/07/2025. Data de Assinatura: 07/11/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Isabela Castro de Almeida, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.24/0085-6, entre Embrapa
Agroenergia e Luiz Arthur Amaral Homem. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado aos Acordos de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9 e nº 23900.23/0121-0. Vigência: 30/10/2024 a
20/09/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Luiz Arthur Amaral Homem, Bolsista.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo: 21157.002041/2023-21. Partes: Embrapa
Amapá e a Prefeitura Municipal de Porto Grande-AP. Objeto: a integração de esforços
entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Transferência de Tecnologias
por meio da implantação e acompanhamento de Unidades de Referências Tecnológicas
com a finalidade de apoiar a Promoção da Agricultura Familiar, visando o aumento de
produtividade, melhoria de processos e a diversificação da produção agropecuária,
contribuindo para o fortalecimento das Unidades de Produção Familiares (UP Fs ) ,
viabilizando a democratização de tecnologias e inovações nas cadeias da mandiocultura e
fruticultura (cupuaçu) através da difusão de ativos tecnológicos que incluem manivas de
qualidade genética e fitossanitária de cultivares desenvolvidas pela Embrapa, como
inovações aos atuais e futuros sistemas de produção utilizados pelas UPFs do Município de
Porto Grande/AP.Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 14/02/2025. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias
Lima, Embrapa; Elielson da Silva Moraes, Prefeito de Porto Grande-AP.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 135006
ESPÉCIE: Processo: 21159.003539/2024-72;
A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90001/2025,
cujo Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Baterias para Nobreak
para atender às demandas da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de
Belém/PA; Empresas Vencedoras: Linkmarket Informática e Telecomunicações LTDA - EPP
(CNPJ 09.636.384/0002-99) e Compras P´blicas Consultoria e Distribuição Ltda (CNPJ
50.462.620/0001-10). Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 45.796,00;
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes:
Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Alessandro Leite Meireles.
Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades,
compromete-se
a
permitir
ao bolsista
a
utilização
gratuita
de
sua
infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado:
Impactos das mudanças climáticas no desempenho agronômico de cultivares de café
arábica - tecnologias para manter a sustentabilidade da cafeicultura mineira, doravante
denominado simplesmente Projeto. Data
da Assinatura: 17/02/2025. Vigência:
01/03/2025 a 31/12/2028. Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa
Café, e Alessandro Leite Meireles, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes:
Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Diogo Bandeira Chagas. Objeto:
a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Estratégias para
Conservação e Uso dos Bancos de Germoplasma de Coffea spp. na Embrapa, doravante
denominado simplesmente
projeto. Data
da Assinatura:
17/02/2025. Vigência:
01/03/2025 a 31/12/2028. Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa
Café, e Diogo Bandeira Chagas, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes:
Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Renata de Souza Cavalcante.
Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades,
compromete-se
a
permitir
ao bolsista
a
utilização
gratuita
de
sua
infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado:
Estratégias para Conservação e Uso dos Bancos de Germoplasma de Coffea spp. na
Embrapa,
doravante
denominado
simplesmente
Projeto.
Data
da
Assinatura:
17/02/2025. Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2028. Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra,
Chefe-Geral da Embrapa Café, Renata de Souza Cavalcante, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes:
Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Nelcilene Werdam Fonseca.
Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades,
compromete-se
a
permitir
ao bolsista
a
utilização
gratuita
de
sua
infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado:
Estratégias para Conservação e Uso dos Bancos de Germoplasma de Coffea spp. na
Embrapa,
doravante
denominado
simplesmente
Projeto.
Data
da
Assinatura:
17/02/2025. Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2028. Signatários: Omar Cruz Rocha, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra,
Chefe-Geral da Embrapa Café, e Nelcilene Werdam Fonseca, Bolsista.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Vigilância Patrimonial Armada; Parecer Jurídico nº 119434/2025, de 27/01/2025 Partes:
Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Empresa Serviarm Serviços de Vigilância Armada Ltda
(Contratada) - CNPJ/MF 09.451.428/0001-25; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
Instrumento Jurídico; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não
alterado; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 28/01/2025; Vigência: de
02/02/2025 a 1º/04/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante,
Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Rinalda Maria Freitas Ferreira, pela
Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Informação Anexa nº I ao Parecer Jurídico SIN/CSJ nº
909/2020, de 12/03/2021; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa
Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Evonik Brasil Ltda (Cooperante) -
CNPJ/MF 62.695.036/0001-94; Objeto: estabelecer condições para a troca e a divulgação
de Informação Confidencial; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não
se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: de 1º/02/2025 a 1º/02/2028; Signatários:
Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Júlio Diniz Pereira de Almeida, Diretor Financeiro da
Cooperante, Marcos Tiago Ten Salgueiro, Diretor da Cooperante, Marcele Quintas
Baumeister, Advogada da Cooperante.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035610. Nº do PROCESSO: 21148.007226/2024-12. Licitação
Embrapa Nº 90002/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: BF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 51.274.708/0001-
71. Objeto: Prorrogação do prazo de execução para 31/01/2025 assim como a prorrogação
da vigência do contrato para 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 16/01/2025. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Sérgio Ricardo Silva, CPF ***.492.486-**, Valderês Aparecida de Sousa, CPF
***.738.008-**, Ananda Virginia de Aguiar, CPF ***.726.617-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais referentes ao capítulo 01 "Método de coleta de sementes de
Araucaria angustifolia para produção de mudas e plantios destinados à conservação
genética" da obra coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de
sementes, pólen, câmbio
e baguetas para estudos
científicos". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 17/02/2025.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Sérgio Ricardo Silva, CPF ***.492.486-**, Valderês Aparecida de Sousa, CPF
***.738.008-**, Ananda Virginia de Aguiar, CPF ***.726.617-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais referentes ao capítulo 02 "Método de coleta de pólen de
Araucaria angustifolia para uso em programas de melhoramento e conservação genética"
da obra coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de sementes,
pólen, câmbio e baguetas para estudos científicos". Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 17/02/2025.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Sérgio Ricardo Silva, CPF ***.492.486-**, Valderês Aparecida de Sousa, CPF
***.738.008-**, Ananda Virginia de Aguiar, CPF ***.726.617-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais referentes ao capítulo 03 "Método de amostragem de
câmbio para extração de DNA e caracterização genética de populações naturais de Araucaria
angustifolia" da obra coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de
sementes, pólen, câmbio
e baguetas para estudos
científicos". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 17/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Tiago Luiz Daros, CPF ***.028.779-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais referentes ao capítulo 03 "Método de amostragem de câmbio para extração de
DNA e caracterização genética de populações naturais de Araucaria angustifolia" da obra
coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de sementes, pólen, câmbio
e baguetas para estudos científicos". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data de assinatura: 17/02/2025.
Fechar