DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Sérgio Ricardo Silva, CPF ***.492.486-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais referentes ao capítulo 4 "Método de amostragem de baguetas para
estudos de dendrocronologia em populações naturais de Araucaria angustifolia" da obra
coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de sementes, pólen,
câmbio e baguetas para estudos científicos". Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 17/02/2025.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria (Embrapa Cód. 23800.25/0008-8 ): Embrapa Agricultura Digital
- CNPJ 00.348.003/0116-60 e Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) - CNPJ 60.749.736/0002-
70; Objeto: a integração de ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação realizada pela
Embrapa e pelo Instituto Mauá de Tecnologia, no contexto dos projetos SemeAr Digital
(SEG nº
20.23.00.025.00.00; FAPESP nº 2022/09319-9)
e Arma Trigo
(SEG nº
10.24.00123.00.00; FAPESP nº 2024/01308-3).; Data da assinatura: 18/02/2025; Vigência:
de 18/02/2025 à 31/10/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Thaís Basso
Amaral, pela Embrapa Agricultura Digital, e Irineu Gustavo Nogueira Gianesi, pelo IMT.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Simbiose - Industria e Comercio de Fertilizantes e Insumos
Microbiologicos Ltda- CNPJ 08.879.643/0001-69; Objeto: "estabelecer as condicoes para a
transferencia pela Embrapa, e uso pela Simbiose, dos materiais biologicos relacionados no
Anexo I deste Acordo, oriundos da Colecao de Microrganismos de Interesse Ambiental da
Embrapa Meio Ambiente - CMAA, no ambito do Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado
em 10/12/2024, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 21300.24/0141-7"; Modalidade de
licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica;
Vigencia: 10 anos. Data da assinatura: 14/02/2025. Signatarios: Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente Alvaro Vieira Spinola e Castro Chefe Adjunto de
Transferencia de Tecnologia em exercicio, Embrapa Meio Ambiente Marcelo de Godoy
Oliveira Socio - Simbiose Elis Mara de Godoy Oliveira Socia - Simbiose
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 02 ao Contrato de Fornecimento de Café da Manhã, que entre si
celebram a Embrapa Milho e Sorgo e Padaria Center Pão LTDA, CNPJ: 02.897.950/0001-96.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, acréscimo de um kit diário
e reajuste do contrato pelo IPCA, com vigência de 24/03/2025 a 24/03/2026. Modalidade
de Licitação: Dispensa de Licitação 02/2023; Valor Global: R$10.416,00. Data da assinatura:
17/02/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa
Milho e Sorgo, Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração em
exercício - Embrapa Milho e Sorgo e Henrique de Andrade Machado - Representante Legal
- Padaria Center Pão LTDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Aditivo nº1 firmado entre a Embrapa Milho e Sorgo e GTX
Engenharia Ltda, divulgado no D.O.U em 18/02/2025, nº 34, sessão 3, pág. 04, onde se lê:
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Lucio Nei Bento, leia-se: Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães e Vanessa França Abreu Lacerda.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de
Produtos, 22200.0104-8-04. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0038-
02 e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ/MF nº 34.028.316/0007-07.
Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2023 e
término em 31/12/2023, com o valor global do Termo Aditivo estimado em R$ 12.000,00
(doze mil reais); Data de assinatura 29/12/2023; Signatários: Signatários: Alexandre Aires
Freitas e Erica Moreira Torres, pela Embrapa e Gustavo Pereira Ferreira, Chefe de Seção G1
e Thiago de Moraes Leite, Chefe de Seção - G1 pela ECT.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 23300.25/0014-1; Processo SEI nº
21197.000799/2024-30; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a
Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI, CNPJ/MF nº
84.012.012/0001-26; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica consistente no apoio técnico da cooperante no
levantamento de informações para apoiar projeto denominado Sistema de Monitoramento
de Imagens por Drones e Satélites - SMIDS; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica;
FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
18/02/2024 a 18/02/2026; Valor Global: R$ 768.994,08 (setecentos e sessenta e oito mil e
novecentos e noventa e quatro reais e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela
Embrapa, e Márcio Glayton Araújo Grangeiro, pela SEADI.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DOU Nº 33, DE 17/02/2025, Seção
3, Pag. 6, título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Partes: Embrapa Semiárido e GENTE SEGURADORA
S.A., onde se lê: código SAIC 22400.24/0005-0, leia-se: código SAIC 22400.25/0005-0.
LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao contrato de prestação de serviços técnicos e educacionais
para desenvolvimento de curso na modalidade a distância, contemplando planejamento
pedagógico, transposição de conteúdo, adequação e atualização da linguagem do material
didático, captação e edição das videoaulas, produção de vídeos e elementos multimídias, e
inserção no ambiente virtual de aprendizagem da Embrapa (Reg. SAIC AJU nº 25100.23/0117-
1); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a ALEXANDRA CAETANO S O LU ÇÕ ES
TECNOLÓGICAS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ - 26.216.177/0001-13; Processo Administrativo;
SEI Embrapa nº 21201.001757/2023-29; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais 90 (noventa) dias, passando a vigorar até 22/05/2025; Data de Assinatura: 18/02/2025;
Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos,Marisa Teixeira Mattioli - Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Alexandra Cristina Moreira Caetano - Sócia-
proprietária da Alexandra Caetano Soluções Tecnológicas Educacionais LTDA .
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 03 ao Contrato de Fornecimento de Kits de Desjejum; Cód.
Embrapa 21100.22/0066-0-02; Partes: Embrapa Trigo e M. Costa Correia Ltda; CNPJ:
46.295.883/0001-05; Objeto: prorrogação por 6 meses do contrato; Fonte de recursos:
Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 45.900,56; Modalidade: não se aplica; Data de
assinatura: 18/02/2025; Período de vigência: 01/03/2025 a 01/09/2025; Signatários:
Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe Adjunta de Administração, Jorge
Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Fernanda Ribeiro Barbosa, pela contratada.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Ouras Avenças Partes: Embrapa
Trigo e Jaqueline Lelei Morais Ferraz-PF, CPF 011.xxx.xxx-02; Objeto: Realização de
atividades na modalidade Bolsista CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 06/02/2025; Período
vigência: 01/02/2025
a 31/12/2025;
Signatários: Jorge
Lemainski-Chefe-Geral da
Embrapa Trigo; Eduardo Caierão-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da
Embrapa Trigo em exercício; e Jaqueline Lelei Morais Ferraz.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa
Trigo, Fundação Arthur Bernardes e Eduardo Alves da Silva-PF, CPF 106.xxx.xxx-09;
Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 06/02/2025;
Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Eduardo Caierão-Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo em exercício; Rodrigo Gava-
Diretor Presidente Funarbe e Eduardo Alves da Silva.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; SAIC 21700.25/0016-6; Partes: Embrapa Uva e
Vinho
- CNPJ:
00.348.003/0058-56
(Embrapa)
e a
Gallon
Sucos
Ltda- -
CNPJ:
22.643.970/0001-48 (Cooperante); Objeto: integração de esforços entre as Partes para
Implantação de Unidades de observação (UO), de interesse mútuo, consistentes na
validação agronômica e mercadológica da seleção avançada de videira, denominada
Seleção 60,de propriedade exclusiva da Embrapa, na Serra Gaúcha ; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global : não se aplica;
Vigência: 17/02/2025 a 19/05/2027; Data da assinatura: 17/02/25; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia,
pela Embrapa Uva e Vinho e Edvaldo Moro Gallon, pela Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e Grand Valle Agricola Importadora e exportadora Ltda. CNPJ:
18.283.249/0001-17- SAIC 21700.24/0108-24. Objeto: interesse em estudar uma possível
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor estimado
do contrato: Não se aplica. Vigência: 17.02.2025 a 17.02.2026. Data da assinatura:
17.02.2025. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi - Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; Lara Secchi, pela Grand Valle.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE APOIO AOS SERVICOS DE
MANUTENCAO FERROVIARIA DA STU/MAC, ocorrera no dia 10/03/2025 as 10h no site
www.gov.br/compras.
Maceio, 18 de fevereiro de 2025.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 001-2025/DT. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação
de empresa especializada em Serviço de Requalificação de Material Rodante, para
requalificação de sistemas dos trens unidade elétrico (TUEs) das frotas CISM e CAF, e do
Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da frota Bom Sinal, da STU Recife com fornecimento e
instalação de componentes. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente;
e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Consórcio de Manutenção
Sepsamedha & Alterailteco Rail. CNPJ: 59.073.962/0001-13. REPRESENTANTE LEGAL: Empresa
Sepsamedha Brasil Ltda - Anderson Montessante Coelho; Empresa Alt & Railteco Rail S.A -
Ailton Medeiros da Silva. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001-2025/DT. OBJETO: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto estabelecer cooperação para realização de
ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do sistema de transporte
de passageiros sobre trilhos através de VLT- VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS, no trecho de
60 (Sessenta) quilômetros de extensão de malha ferroviária entre LUZIÂNIA/GO e a
ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA de BRASÍLIA/DF, hoje concedida à EMPRESA VLI -
MULTIMODAL S/A sendo utilizada para transporte de carga e insumos. VIGÊNCIA: 60
(Sessenta) meses. PARTÍCIPE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS:
José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins Diretora Técnica.
PARTÍCIPE: Município de Valparaíso de Goiás/GO. SIGNATÁRIO: Marcus Vinicius Mendes,
Prefeito. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.
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