DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO CONVÊNIO ECTI
PROCESSO Nº:
01202.000743/2024-51. PROTOCOLO
DE INTENÇÕES
Nº 02/2025.
PARTÍCIPES: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e FUNDAÇ ÃO
BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA. OBJETO: Definir as intenções das partes
com a finalidade de promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de
experiências, informações e tecnologias. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada da data
de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE
ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9989/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015222/2023-11
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra.
Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de
Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 6/2023/SEI-CTNBio -
Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9990/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 001245.017670/2023-50
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra.
Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de
Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 31/2023/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9991/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX
do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a
seguir discriminado:
Processo: 01245.002153/2023-86
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda.,
Dra. Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para
Relatório de
Conclusão de Liberação Planejada
no Meio Ambiente -
LPMA do
Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 7/2023/SEI-
CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as
informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9993/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015013/2023-78
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra.
Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de
Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 8/2024/SEI-CTNBio -
Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9994/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015594/2023-48
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra.
Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de
Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 12/2025/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9995/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002721/2023-49
Requerente: Syngnta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngnta Seeds Ltda., Dra.
Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de
Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, milho. O processo será examinado de acordo com as normas da C TNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido
para as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 6165/2022.
Nº Processo: 01302.000165/2022-63.
Dispensa.
Nº
165/2022.
Contratante:
INST.BRAS.DE
INFORM.
EM
CIENCIA
E
TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do contrato
n.º 6165/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e
tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 14/02/2025 a
30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.080,00. Data de Assinatura:
14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).