DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000259/2024. Objeto: Contratação de serviços para cessão de
licenças temporárias para atender aos serviços de segurança de rede do INPA por meio do
equipamento (firewall) FORTINET. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Av.
Andre
Araujo
Nº
2936
Petropolis,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE DA SILVA
Pregoeiro do Inpa
(SIASGnet - 18/02/2025) 240105-00001-2024NE000025
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 423/2025 - UASG 240106
Número do Contrato: 420/2022.
Nº Processo: 01340.005067/2022-66.
Pregão. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais dos serviços contínuos objeto do Contrato Nº 01.06.042.0/22, na forma do art. 4º do
Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190,
de 5 de dezembro de 2024. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os
serviços indicados no âmbito do Contrato Nº 01.06.042.0/22 (art. 2º, §2º, da Instrução
Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 2024). A redução se estende aos trabalhadores que exercem
a função de encarregados gerais em relação aos serviços objeto do Contrato Nº
01.06.042.0/22, indicados (art. 2º, §3º, da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 2024)
(R.D. Nº 01.06.042.3/25). Vigência: 18/02/2025 a 10/01/2026. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N°: 01245.019189/2023-07
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 946384/2023
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: Ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho do Termo de Fomento
Portal Transferegov.br nº 946384/2023, celebrado com a Associação Paranaense de Cultura -
APC.
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.002065/2025-46
ESPÉCIE: Termo ao Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação
para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto "Residência em Microeletrônica 02 - Programa CI Expert", no
contexto do Programa Prioritário PNM Design, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários
de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: No valor de R$ 35.058.474,80 (trinta e cinco milhões, cinquenta
e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses a contar da data da sua publicação,
podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro -
SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO,
Gerente Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN-CNEN), amparado na Lei nº
9.784/1999, torna pública a intimação, uma vez que não é de nosso conhecimento e também
não foram localizados os endereços da empresa BIOCLEAN SERVIÇOS LTDA., e seus sócios,
Marco Aurélio Azevedo Viana, CPF nº 828.***.***-34, Alberto Rodrigues CPF nº 355.***.***-
04, para o ressarcimento do prejuízo causado ao erário, quando da execução do contrato IPEN-
CNEN nº 001/2003, no valor de R$ 9.542,71 (nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e
setenta e um centavos), resultantes do pagamento da ação Judicial Trabalhista nº 0241500-
24.2005.5.02.0061 da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, ajuizada pelo Sr. Júlio Pedrozo
Frisamos que, a partir da data de publicação deste Aviso, o representante legal da
empresa e seus sócios têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, "ex legge" para contestá-la, sendo
que sua não manifestação, enseja automaticamente sua plena aceitação.
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que
lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 297, de 18.04.2024, publicada no D.O.U. nº 78,
página 6, Seção 2, em 23.04.2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014, publicada
no D.O.U.
nº 124,
página 16,
Seção 1,
em 02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, Notifica e intima a sócia VANUZIA GUANABARA ARAUJO DE
LIMA, CPF: 260.***.***-68, da empresa AD MODERN SERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA - EPP, que em face da não manifestação quanto ao aviso de notificação publicado no
Diário Oficial da União nº 52, seção 03, pág. 7 em 15/03/2024, imputa- lhes o débito
através de Decisão Administrativa de Aplicação de Penalidade, no valor de Valor de R$
24.796,73 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e três centavos), para
Ressarcimento ao Erário, valores oriundos do Processo Administrativo SEI nº
01342.005269/2023-79 tendo como fato gerador a responsabilidade subsidiária imposta ao
IPEN-CNEN em decisão proferida no Processo nº 0000053-11.2012.5.02.0056 da 56ª VARA
DO TRABALHO DE SÃO PAULO, ajuizada por FERNANDA OLIVEIRA QUEIROZ em relação a
inadimplementos acometidos na execução do Contrato IPEN-CNEN nº 27/2010
Os notificados ainda podem comparecer ao IPEN-CNEN, localizado na Av. Prof.
Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo - SP, no Serviço de Gestão de
Contratos e Licitações (SECLI), para pagamento do débito. Os notificados ou quem lhes
representar por meio de procuração, podem fazer vistas dos Processos Administrativos
para subsidiar eventual Recurso Administrativo. Informa-se que os notificados têm o prazo
comum de 10 dias para apresentação de Recurso Administrativo contado da publicação
desta decisão.
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 01213.008723/2020-76.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 04.534.084/0001-02 - PBI INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.983,72. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 01213.001578/2022-64.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 22.963.735/0001-53 - ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS SS. Objeto:
Alteração qualitativa retirando unidades do item 2 e adicionando ao item 1. Vigência:
22/01/2025 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.578,38. Data de
Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-02-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 10.865,00. Leia-se: Valor Total: R$ 428.087,00. Onde se lê:
Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2023. . Leia-se: Vigência: 18/02/2025 a 15/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-
2023 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9079235093696509
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5730402976876938
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5929520613821690
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1079304101642990
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais
Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4151906627475041
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 1: Eventos Mundiais
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2176463245865289
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Saúde Mental/2022 - CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 45/2022 - Faixa A - projetos
de até R$ 50.000,00 para estudos com a utilização de dados secundários como revisões
sistemáticas, revisões de escopo e sínteses de evidências (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8745080095301529
Em 18 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº
1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de
24/01/2025, seção 3, página nº 8 - Ato Aviso de Retificação da Chamada CNPq/CONFAP - FAPs
nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de
Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX, como se segue:
Onde se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 13/02/2025.
Leia - se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 25/02/2025.
Brasília, 17 de fevereiro de 2025
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica do CNPq
Substituta
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Gustavo Henrique Senna de Freitas Ligeiro de
Carvalho, CPF: ***.364.477-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.009113/2024-34; processo
PICC nº 206405/2014-6 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas
obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz
respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao
de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na
data de sua assinatura e tem vigência por 27 meses. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de
Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Gustavo Henrique Senna de Freitas
Ligeiro de Carvalho - ex-bolsista, CPF: ***.364.477-**.
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