DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/02577
Contrato n° TLB-CTR-2025/00004
Data de Assinatura: 11/02/2025
Contratada: Consórcio INBLOKO
CNPJ/MF: 57.687.613/0001-66
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO NO FORNECIMENTO, PARA
IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE PLATAFORMA DNS
(DOMAIN NAME SERVICE), A FIM DE AMPLIAR O SISTEMA ATUALMENTE EXISTENTE NA REDE
DA TELEBRAS APROVEITANDO AS LICENÇAS PERPETUA ATUALMENTE EXISTENTES.
Valor total: R$ 18.918.796,23 (dezoito milhões e novecentos e dezoito mil e setecentos e
noventa e seis reais e vinte e três centavos)
Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2030
Fundamentação Legal: Parágrafo 3º, do art. 28 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo III - DAS LICITAÇÕES, art.
114 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS
Signatários: p/ Telebras FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Diretor-Presidente) e NAURO LUIZ
SCHEUFLER (Direto
Técnico-Operacional) e
p/ Contratada:
LUIZ ANTONIO
RAEDER
(Representante Legal) e JAMIR DE OLIVEIRA RAIMUNDO (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° TLB-PRO-2024/06415
Partes: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A e ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ:
52.390.100/0001-75.
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da sede da Telebras,
Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P) e Centro de Operações Espaciais Secundário
( CO P E - S ) .
Termo de Referência TLB-REF-2025/00001.
Valor Total: R$32.892,00 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais).
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei no 13.303 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: Thiago Oliveira Nascimento (Gerente Interino de Compras e Contratos).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000054/2025 CS, publicado
no DOU nº 33, do dia 17/02/2025, seção 3, página 9, onde se lê: até 25/03/25 às 09h e
início da disputa às 10h, leia-se: até 25/02/25 às 09h e início da disputa às 10h.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 655/2024; Data da Assinatura: 19/12/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe /BA; Nome da Agência
Comunitária: Vaca Brava vigência 20/12/2024 à 20/12/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade Vaca Brava pertencente ao
Município de São José do Jacuípe através da Agência de Correios Comunitária - AGC;
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato
Imediato
do
Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº
17/2022;
Data
da
assinatura:07/02/2025; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Simões Filho; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC Góes Calmon; Vigência: 07/02/2025; Objeto: O
presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a
rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2022, relativo à Agência de Correios
Comunitária AGC Góes Calmon, MCU 00437325, em observância aos termos do
instrumento jurídico celebrado entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 698/2024 SE/PA
Aquisição de bens/mobiliários para Rede de Atendimento e Correios Empresa
(CEM) da Superintendência Estadual do Pará, por meio de Sistema de Registro de Preços
-
ID
1057908.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/03/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 SE/PA
Aquisição de bens/mobiliários para Rede de Atendimento e Correios Empresa
(CEM) da Superintendência Estadual do Pará, por meio de Sistema de Registro de Preços
-
ID
1063907.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/03/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Chamamento Público 1/2024 SE/MS, com a finalidade de ampliar as regiões de
interesse para instalação do Canal de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3
(localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos
Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/.Informaçõs pelo e-mail:
pontodecoleta.ms@correios.com.br. Telefone(67)3301-2279
DIOGO LIMADE GRANDI
Gerente Atividade CTC TPIV SE/MS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO PSS/MINC N° 2/2025
ESPÉCIE: Contrato relacionados abaixo.
PROCESSO : 01400.030101/2024-41.
CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29.
CONTRATADO(A)S: Relacionados abaixo.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL -
Nível Superior, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9
de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 1, de 13 de
maio de 2024, publicado no DOU, Edição Extra 91-A, na mesma data).
SIGNATÁRIOS: MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo e Contratado(a)s
relacionados abaixo.
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de assinatura(vide
relação abaixo), podendo ser prorrogado conforme o inciso IV do parágrafo único do art.
4º da Lei nº 8.745, de 1993, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos, a
critério da CONTRATANTE.
VALOR MENSAL: R$ 6.681,70 (Seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta
centavos).
.
. CPF
.NOME
.NÚMERO
DO
CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
. .***.625.***-88
.Rafaela da Silva Cruz
.54100-TCI-
063/2025
.05/02/2025
a
04/02/2026
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO PSS/MINC N° 001/2025
ESPÉCIE: Rescisão de contrato relacionado abaixo.
PROCESSO : 01400.030101/2024-41.
CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29.
CONTRATADO(A)S: Relacionado abaixo.
OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE
COMPLEXIDADE INTELECTUAL e TÉCNICAS DE SUPORTE, por tempo determinado (alínea "i",
inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da
Constituição Federal; e Edital nº 1, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU, Edição Extra
91-A, na mesma data).
SIGNATÁRIOS: MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo e Contratado(a)s
relacionados abaixo.
.
. CPF
.NOME
.NÚMERO
DO
CO N T R AT O
.E X T I N Ç ÃO
. .***.959.***-25
.Thays Oliveira da Cruz
.54100-TCI-
046/2024
.30/01/2025
. .***.625.***-88
.Rafaela da Silva Cruz
.54100-TS-032/2024 .04/02/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato PSS/MINC Nº 2/2024 publicado no DOU publicado em
03/01/2025, Edição 2, Seção: 3, pág 24.
Onde se lê:
.
.CPF
.NOME
.NÚMERO
DO
CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
. .***.959.***-25
.Thays de Oliveira da Cruz
.54100-TCI-
011/2024
.09/12/2024
a
08/12/2025
Leia-se:
.
.CPF
.NOME
.NÚMERO
DO
CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
. .***.959.***-25
.Thays de Oliveira da Cruz
.54100-TCI-
046/2024
.09/12/2024
a
08/12/2025
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 961652. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: ORDEM
DOS PASTORES EVANGELICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ nº 03400179000162. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2024 a 12/02/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento
à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 958740. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420014,
Convenente:
ASSOCIACAO FILANTROPICA ARTE SALVA VIDAS, CNPJ nº 28786425000197. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a
04/02/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Pregoeira do Escritório de Representação Regional do Ibram, em Minas
Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do pregão
eletrônico nº 90001/2024, o qual visa à contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI
(equipamentos de proteção individual), materiais e equipamentos as área de atuação
do Museu do Ouro/Casa Borba Gato - MDO, Museu Regional de Caeté - MRDC, Museu
do Diamante - MD, Museu Regional de São João del-Rei - MRSJDR, Museu Regional
Casa dos Ottoni - MRCO e Museu da Inconfidência - MDINC, unidades integrantes do
Ibram. Os grupos 01, 02 e 03 foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS em favor da
pessoa jurídica SERVICE FERNANDES LTDA (CNPJ: 10.999.443/0001-91).
Belo Horizonte, MG 18 de fevereiro de 2025.
WANESSA LARA BRAGA
Pregoeira
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