DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Pregoeiro do Escritório de Representação Regional do Ibram, em Minas Gerais,
torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do pregão eletrônico nº
90002/2024, o qual visa à contratação de empresa para prestação de serviços de Apoio
Administrativo as área de atuação do Museu do Ouro/Casa Borba Gato - MDO, Museu
Regional de Caeté - MRDC, Museu do Diamante - MD, Museu Regional de São João del-Rei
- MRSJDR, Museu Regional Casa dos Ottoni - MRCO, Museu Solar Monjardim - MSM e
Museu da Inconfidência - MDINC, unidades integrantes do Ibram. Os grupos 01, 03 e 06
foram ADJUDICADOS e
HOMOLOGADOS em favor da
pessoa jurídica ORBENK
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA SC LTDA (CNPJ: 79.283.065/0009-07), grupo 02, 04 e 05
foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS em favor da pessoa jurídica GPS FACILITY E
CONSTRUÇÃO LTDA DF (CNPJ: 14.842.018/0001-45) e Item 23 foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO em favor da pessoa jurídica CATEDRAL DE SERVIÇOS LTDA SP (CNPJ:
97.549.823/0001-02).
Belo Horizonte, MG 18 de fevereiro de 2025.
GABRIEL CARVALHO CHAVES
Pregoeiro
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964262. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343026, Convenente: MITRA DIOCESANA DE SANTOS, CNPJ nº 58259771004337. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.166.459,33, Valor de Contrapartida: 166.459,33,
Vigência: 12/08/2024 a 24/04/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO
- PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964260. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343026, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR, CNPJ nº
03074600000192.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
250.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/08/2024 a 24/12/2025. Data de Assinatura: 17/02/2025.
Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / LEANDRO ANTONIO
GRASS PEIXOTO - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964263. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343026, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR, CNPJ nº
03074600000192.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
250.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/08/2024 a 24/12/2025. Data de Assinatura: 17/02/2025.
Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / LEANDRO ANTONIO
GRASS PEIXOTO - PRESIDENTE
EDITAL IPHAN Nº 1/2025
PROCESSO SELETIVO DE DISCENTES PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - 2025 MESTRADO
PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna pública a
realização de processo seletivo de ampla concorrência para discentes do Mestrado Profissional
em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan, visando o preenchimento de 10 (dez) vagas
prioritárias e até 04 (quatro) vagas reservas para o recebimento de bolsas de estudo, mediante
as condições estabelecidas neste Edital e na Portaria do Iphan nº 94, de 2 de Maio de 2023, que
dispõe sobre o funcionamento do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio
Cultural do Iphan e sobre os critérios para concessão de bolsas e demais auxílios providos pelo
Iphan. O objetivo do Mestrado é formar, de modo interdisciplinar, profissionais para o campo
da preservação do patrimônio cultural, considerando a diversidade de disciplinas, questões e
objetos envolvidos, assim como as particularidades regionais. Pretende-se capacitar o aluno
para a análise crítica, formulação e desenvolvimento de ações de preservação, a partir de um
conhecimento geral e abrangente que envolva aspectos sociais, históricos, jurídicos e
tecnológicos aplicados ao campo. Para formação e titulação os alunos se integrarão aos
trabalhos de rotina da área finalística das unidades da Instituição relativos à sua missão e
atribuições legais e contarão com a supervisão de técnicos do Iphan, tendo como resultado a
elaboração de produtos técnicos. Participarão também de atividades de caráter teórico-
metodológico que incluem o desenvolvimento de pesquisas, leituras, módulos de aulas,
seminários profissionais, bancas de qualificação e de defesa da dissertação. Ao aluno que
cumprir todas as atividades e obrigações expressas no Edital, incluindo aprovação da
dissertação pela banca examinadora e seu depósito final na Coordenação do Mestrado, será
concedido, pelo Iphan, o título de Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural, em
conformidade com o reconhecimento do Mestrado pelo Ministério da Educação, por meio da
Portaria do MEC nº 978, de 26 de julho de 2012. Os procedimentos do Mestrado, da seleção e
o calendário, estão descritos no "PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CON CO R R Ê N C I A
- MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN -
EDIÇÃO 2025" disponível no Portal do Iphan, https://www.gov.br/iphan/pt-br. Os interessados
deverão enviar documentação para a Coordenação do Mestrado, pelo endereço
(mestrado.selecao@iphan.gov.br), até 12 de março de 2025.
LEANDRO GRASS
Presidente
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972884. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
CENTRO CULTURAL ILE ASE AGANJU OMY, CNPJ nº 24982816000126. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 176.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
12/02/2026.
Data
de
Assinatura: 18/02/2025.
Assina:
Pelo
FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento nº 1/2025, ao Acordo de Cooperação Técnica no 01/2020, firmado
entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e
Agência
Nacional
de Águas
-
ANA,
Processo no
60090.000495/2014-41, OBJETO:
desenvolvimento de atividades conjuntas relativas ao monitoramento e modelagem
hidrometeorológica, ao intercâmbio de informações, infraestrutura e recursos humanos
para apoio às atividades e projetos comuns que visem o desenvolvimento de ações
conjuntas na geração de conhecimentos atualizados para a proteção, a inclusão social e o
desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal Brasileira., DATA DE ASSINAT U R A :
11/10/2019, SIGNATÁRIOS: JOSÉ HUGO WOLKMER, Diretor-Geral do Censipam e
CHRISTIANE DIAS FERREIRA Diretora -Presidente da ANA.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
ENCERRAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Encerramento nº 2/2025, ao Acordo de Cooperação Técnica no 03/2020, firmado
entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA/MA),
Processo no 60092.000038/2020-84, OBJETO: intercâmbio de informações, infraestrutura e
recursos humanos para o apoio de estudos, pesquisas, programas de capacitação e
quaisquer outras atividades julgadas de interesse e conveniência pelos partícipes, voltadas
para o desenvolvimento de ferramentas de monitoramento ambiental e territorial. Além
disso, a execução deste instrumento visa o desenvolvimento de ações conjuntas, o
aprimoramento
técnico-científico,
à
geração de
conhecimento
e
o
fortalecimento
institucional, a serem realizados no âmbito do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM,
DATA DE ASSINATURA: 27/04/2020, SIGNATÁRIOS: JOSÉ HUGO WOLKMER, Diretor-Geral do
Censipam e RAFAEL CARVALHO RIBEIRO, Secretário da SEMA/MA.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120001
Nº Processo: 67000008116202443. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de manutenção geral, ferramentas e EPI para o Gabinete do Comandante da
Aeronáutica (GABAER) e OM apoiadas.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 19/02/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar
Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 17/02/2025) 120001-00001-2025NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222007402202487. Objeto: Cessão de uso oneroso de uma área
de 79,94 mo pertencente ao Tombo RN.001-011, área remanescente da União Federal,
jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, sob a responsabilidade patrimonial da BANT,
destinada ao funcionamento de uma lanchonete localizada na Rua Estrada da BANT, s/no
- Emaús - Campo Parnamirim - RN. CEP: 59148-900. NÚCLEO DO HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE NATAL (NuHANT). PAG: 67222.007402/2024-87. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista
S/n,
Bant
Nt,emaús,
Parnamirim/rn,
Emaus
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2025) 120631-00001-2024NE800000
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224004002202408. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
de fossas, limpeza de reservatório de água, controle de pragas e fornecimento de água
potável por caminhão pipa para a Base Aérea de Salvador e Unidades apoiadas. . Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvão -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO CALDAS DESOUZART
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/02/2025) 120023-00001-2025NE800015
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261007211202459. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender demanda da Base Aérea de Campo Grande
(BACG) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às
17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesa da Bacg
(SIASGnet - 17/02/2025) 120638-00001-2025NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273010111202471. Objeto: Aquisição de Material Permanente do
GSD. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/02/2025) 120643-00001-2024NE800001
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