DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900011
11
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273010115202459. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 273. Edital: 19/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR.
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/02/2025) 120643-00001-2024NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Anápolis vem NOTIFICAR a empresa SELUGEO ENGENHARIA
SERVIÇOS GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ 27.042.751/0001-27
e seu responsável legal, Sr WEDISLEY LINHARES DE LUCENA, acerca da conclusão da
Sindicância nº 37/SIND/BAAN/2023, ficando a Seção de Investigação e Justiça à disposição
para que, caso queira, possa ter acesso ao teor da solução proferida.
O teor não fora publicado em atenção às diretrizes contidas na Lei Geral de
Proteção de Dados.
De acordo com rastreamento eletrônico nº BN 393 741 907 BR, o referido
Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 10 de fevereiro de 2025, com
a situação de Cliente mudou-se.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291005487202445. Objeto: Pregão SRP- Aquisição de Materiais
Elétricos para Atender o Esquadrão de Infraestrutura da BABV. Total de Itens Licitados: 98.
Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar
Bastos 
de 
Oliveira, 
2990 
-, 
Aeroporto 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/02/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 111/2021.
Nº Processo: 67106.000892/2021-74.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: Suprimir 24,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/01/2025,
equivalente a R$ 30.188,22 (trinta mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos),
conforme item 5 do parecer técnico nº 05/BR/2024 e nos moldes do art. 65, inciso I, alínea
"b", da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 431.632,98. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.029350/2024-54.
Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 10.143.968/0001-20 - CLINICA BARBOSA LTDA. Objeto: Credenciamento de
serviços profissionais de assistência de fisioterapia, principalmente nas áreas de
uroginecologia e reabilitação labiríntica, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de
agosto de 2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, termo de referência e demais
anexos, mediante GAB (Guia de
Apresentação do Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência
Médico-Hospitalar) ou ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2030. Valor Total: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 120060
Nº 
Processo:
67510017093202416. 
Objeto:
Aquisic–ão  de   Acondicionamento,  Embalagens  e  Descartáveis. Total de Itens Licitados:
48. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada
de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/
edital/120060-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/02/2025) 120060-00001-2024NE001130
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014237/2024-06.
Inexigibilidade Nº 58/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 26.123.091/0001-46 - CLINICA DE OLHOS DR ANTONIO GABRIEL LTDA. Objeto:
O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os
municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na
prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial;
atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de
terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de
saúde da aeronáutica (sisau)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a
20/11/2029. Valor Total: R$ 343.590,42. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046925202364. Objeto: Aquisição de materiais de copa,
cozinha, cama, mesa e banho.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 19/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90010-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/02/2025) 120072-00001-2024NE000097
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA - ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025/DINE/SSP PARTÍCIPES: A
Secretária de Estado da Segurança Pública e a Base Aérea de Florianópolis. OBJETO:
Intercâmbio de informações de interesse mútuo entre a SSP e a BAFL, em regime de
disponibilização de acesso ao SISP para apoio às atividades da BAFL, e o acesso a
informações do SIGMAER e SISTEMA DE RECRUTAMENTO, por parte do serviço de
Inteligência da BAFL, para o apoio ao serviço de inteligência da SSP, e capacitação na área
de inteligência aos integrantes da DINE/SSP, de acordo com a disponibilidade da Força
Aérea. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FISCALIZAÇÃO: Armando Quadros
da Silva Neto, pela SSP/SC e Raphael Fontanive do Canto, pela BAFL. DATA: 14 janeiro de
2025. SIGNATÁRIOS: Flávio Rogério Pereira Graff, pela SSP/SC e João Paulo Gomez Lima da
Silva, pela BAFL. João Paulo Gomez Lima da Silva Coronel Aviador. Comandante da BAFL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91042/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272001009202575. Objeto:
Contratação de serviços de
monitorização individual externa, compreendendo leitura e registro das doses de radiação
recebidas por cada usuário monitorado e emissão dos relatórios mensais, conforme
condições, 
quantidades
e 
exigências 
estabelecidas
neste 
Edital
e 
seus
anexos.(REPUBLICAÇÃO). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91042-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/02/2025) 120073-80001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002537/2023-00.
Concorrência Nº 15/2023. Contratante: Base de Recepção de Veteranos - BREVET.
Contratado: 43.540.060/0001-00 - AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Serviços para adequação do sistema de energia elétrica - brevet - rio de janeiro - rj.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da LEI 8.666 / 1993. Vigência: 31/01/2025 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 6.499.484,25. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 67106.002123/2022-91.
Pregão. Nº 226/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS (GAP-CO).
Contratado: 03.709.445/0001-33 - GUAPORE CONTAINERS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 019/cae-gap-co/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 25/02/2025 a 24/02/2026, nos termos do inciso iv, do art. 57,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 1.285.967,80. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 153/2023.
Nº Processo: 67106.001738/2022-09.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 17.375.874/0001-26 - SICLA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Acréscimos e supressões de serviços e a readequação dos eventos do cronograma;
com base alíneas nas "a" e "b" do inciso i do art. 65, da lei no 8.666, de 21 de junho de
1993. Vigência: 30/01/2025 a 30/03/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 234.290,70.
Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).