DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006769202408. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios -
industrializados I.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/02/2025) 120645-00001-2025NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Aquisição
de equipamentos de informática para o Colégio Brigadeiro Newton Braga para o GAP-GL e
Unidades Apoiadas; Processo: 67107005315202410, referente ao Pregão 90032/GAP-
GL/2024. Ata de Registro de Preços (ARP)306/GAP-GL/2024, contratada: 56.187.319
FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA, CNPJ: 56.187.319/0001-22, no valor de R$
1.104,00, Ata de Registro de Preços (ARP)307/GAP-GL/2024, contratada: COMPUSET
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 65.529.489/0001-39,no valor de R$ 1.429,99, Ata de Registro de
Preços (ARP)308/GAP-GL/2024, contratada: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DIS T R I B U I C AO
DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 49.329.140/0001-05, no valor de R$ 3.626,75, Ata de Registro
de Preços (ARP)309/GAP-GL/2024, contratada: INSTRULABOR LICITACAO LTDA, CNPJ:
34.514.779/0001-85, no valor de R$ 294,00, Ata de Registro de Preços (ARP)310/GAP-
GL/2024, contratada: MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, no valor
de R$ 623,70, Ata de Registro de Preços (ARP)311/GAP-GL/2024, contratada: NEP
SOLUCOES E INFORMATICA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.215.437/0001-45, no
valor de R$ 24.750,00, Data da assinatura: 17 de dezembro de 2024 e 14 de fevereiro 2025.
Vigência: 14 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A encarregada do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE-
PESSOAL), instaurado pela portaria n° 175/SIJ, de 13 de novembro de 2024, 1S TALITA
LIMA LEITÃO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
alínea "c" do subitem 7.3.1.1, MCA 174- 3, NOTIFICA pelo presente Edital o senhor
ANTONIO CARLOS BESTLE PEREIRA e o senhor JOÃO ROBERTO BESTLE PEREIRA, por tentar
notificá-los via correio sem retorno no meio de comunicação mencionado, sobre sua
condição de arrolados nos autos do Processo n° 67422.018371/2024-33, intimando-os a
comparecer no prazo de dez dias da publicação deste edital à sede desta Base, situada na
Avenida Marechal Fontenelle, n° 1000, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e pagar
a quantia indicada ou apresentar defesa.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, segunda a sexta
-feira das 8 às 12 horas na sede desta Base, estando à disposição para tratar do assunto,
por intermédio da 1S SAD TALITA LIMA LEITÃO DE OLIVEIRA, encarregada do PARE-
PESSOAL, por meio do telefone (21) 2157-2602 e e-mail talitatllo@fab.mil.br.
1º SG Talita Lima Leitão de Oliveira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE-
PESSOAL), instaurado pela portaria n° 164/AJUR, de 04 de novembro de 2024, 1S RODRIGO
RODRIGUES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na alínea
"c" do subitem 7.3.1.1, MCA 174- 3, NOTIFICA pelo presente Edital o Sr. DARCY LU C A S
BERNARDES OLIVEIRA DA CUNHA, por tentar notificá-lo via correio, email, telegrama e
telefone sem retorno nos meios de comunicação mencionados, sobre sua condição de
arrolado nos autos do Processo n° 67422.017598/2024-61, intimando-o a comparecer no
prazo de dez dias da publicação deste edital à sede desta Base, situada na Avenida
Marechal Fontenelle, n° 1000, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e pagar a quantia
indicada ou apresentar defesa.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, segunda a sexta
-feira das 8 às 12 horas na sede desta Base, estando à disposição para tratar do assunto,
por intermédio do 1S SAD DE ALMEIDA, encarregado do PARE-PESSOAL, por meio do
telefone (21) 2157-2186 e e-mail dealmeidarra@fab.mil.br.
1º SG RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 67278.025454/2019-22.
Pregão. Nº 59/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência do contrato n° 04/GAP-CO/2020, por 12 (doze)
meses, de serviços de telecomunicações, telefonia digital, telefonia fixa direta não
residencial nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional
em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas - GAP-CO e as organizações militares
apoiadas, em conformidade com a lei geral das telecomunicações e demais normas
regulamentadoras emitidas pela agência nacional de telecomunicações - Anatel. Vigência:
07/02/2025 a 06/02/2026 conforme § 4º do artigo 57 da Lei 8.666/93. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$123.537,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.008406/2024-67.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 06.047.087/0012-91 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
hospitais 
geral, 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2034. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 - SEC ADM/CEBW
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
NUP: 64324.000623/2025-79. Processo Nr: 09/2025 - Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: Delta Airlines. Objeto:
Contratação de passagens aéreas. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 75 e § 2° do Art. 1º,
ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do
Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art.
21 do Regimento Interno da CEBW. Valor Total: USD 758,36. Fonte: 1000000000.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: itens 15 e 31 - ARBJI COMERCIO
DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA.
FABIO CRUZ AJALA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 18/02/2025) 160069-00001-2025NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160012
Nº Processo: 64207005772202480.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE GUERRA NA SELVA.
Contratado: 31.561.768/0001-68 - A. DA S. MOREIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia para manutenção das instalações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 25.405,80. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160012
Nº Processo: 64207005771202435.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE GUERRA NA SELVA.
Contratado: 41.347.110/0001-01 - DFE CONSTRUCOES
E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a
27/04/2025. Valor Total: R$ 67.573,40. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: ROSIVANE BASTOS DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato 00055/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 133/2023.
Nº Processo: 64307.111883/2023-15.
Contratante: 
COMANDO/1A 
BRIGADA 
DE 
INFANTARIA 
DE 
SELVA. 
Contratado:
46.255.189/0001-64 - CENTRO DE SAUDE INTEGRADA PSIAMOR LTDA. Objeto: Inclusão de
serviços ao contrato 00133/2023, segundo ofício e nova carta proposta. Vigência:
06/11/2023 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de
Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
1ª BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160907
Inexigibilidade. Nº 37/2025. Contratante: 1 BATALHAO LOGISTICO SELVA - CONTR DE CUSTOS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO. Objeto: contratacao
de servicos de publicidade legal impressa ou eletronica. Vigencia: 11/02/2025 a 12/02/2030.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.245,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontra em local incerto e não sabido, Venho, por meio deste, notificar
Vossa Senhoria sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada por meio da Portaria
nº 002 - 1ª Seção/5° BEC, de 15 de janeiro de 2025, do Sr. comandante do 5º BEC para
apurar a desídia ou não do encostado Sd NB Gpt A/12 MAGUITIEL OLIVEIRA REIS em
relação ao tratamento médico disponibilizado, observando ainda o que prescreve o
caderno de orientações para procedimentos referentes a adidos e encostados em
decorrência de decisão administrativa ou judicial; o Art. 431, §3º do RISG, que possibilita,
mediante decisão fundamentada, observados o contraditório e a ampla defesa, a cassação
do ato de encostamento, quando houver comprovada desídia do encostado em relação ao
tratamento médico disponibilizado, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de
ciência deste documento, vista dos respectivos autos, no local SALC 5º BEC, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua
inquirição está marcada para o dia 13 de fevereiro, às 14 horas, na SALC do 5º BEC ) .
Porto Velho-RO, 18 de fevereiro de 2025.
EDVAN OLIVEIRA DE SOUZA
Chefe da SALC 5°BEC

                            

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