DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 07.881.619/0001-00 - TRAESEL E SILVESTRI & CIA LTDA. Objeto: Contração dos
serviços de saúde de dermatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2035. Valor Total: R$ 14.005,07. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 09.061.707/0010-73 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOTEST LTDA. Objeto:
Contração dos serviços de saúde de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia
patológica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2035. Valor Total: R$ 12.403,80. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
94/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 22.226.532/0001-84 - J G DOS SANTOS SAATKAMP LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de saúde de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2035. Valor Total: R$ 15.041,70. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64333002309202350.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do objeto contratual por mais 142 (cento e quarenta e dois) dias corridos, com
fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em
08 de fevereiro de 2025, encerrando-se em 30 de junho de 2025, e seguindo a justificativa
técnica para aditivo. Vigência: 08/02/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 415.290,19. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 64333.004129/2022-21.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 143 (cento e quarenta
e três) dias, a partir de 07 de fevereiro de 2025 até 30 de junho de 2025, com fundamento
no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 07/02/2025 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.353,07. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 64333.004129/2022-21.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo consistente em r$
91.877,45 , o que equivale a 14,93% e supressão consistente em r$ 116.524,38 , o que
equivale a 18,94% , do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no inciso i e
§§ 1º e 2º do artigo 65 da lei 8.666 de 1993. Vigência: 07/02/2025 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 590.353,07. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160014
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 00000.000097/2021-00.
Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R
BATISTA. Objeto: Objetivando manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato referenciando relatório de equilíbrio econômico e financeiro, de 12 de novembro
de 2024 e pesquisa de mercado nos dias atuais previstos no termo de referência do pregão
srp 12/2022-cmdo da 12ªrm. Vigência: 23/06/2021 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 504.157,85. Data de Assinatura: 10/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160019
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 64597.000785/2024-16.
Pregão. Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
38.583.143/0001-46 - 3M SOLUTIONS LTDA. Objeto: Acréscimo de 4,15% do valor inicial do
contrato, que consistente na elaboração de projetos de subestação de 600 kva com estudo de
viabilidade, homologação e aprovação na concessionária, o que equivale a r$ 14.945,97
(quatorze mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), com fundamento
no art. 92, v, da lei nº 14.133, de 2021. Supressão de 4,25% dos itens descriminados conforme
tabela abaixo, o que equivale a r$ 15.295,41(quinze mil duzentos e noventa e cinco mil e
quarenta e um reais) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 132 da lei
nº 14.133, de 2021. Alterar prazo de execução para 45 (quarenta e cinco) dias após aprovação
do projeto na amazonas energia s.a. Com efeito, devido à grande seca pela qual a região da
amazônia ocidental foi acometida, houve trechos dos rios utilizados para transporte de carga
entre manaus e tabatinga que ficaram intransitáveis às embarcações. Por esse motivo, houve
atraso no transporte dos materiais. Ademais, o projeto só poderá ser executado após
aprovação da amazonas energia, havendo, portanto, necessidade de modificar o prazo. O prazo
da vigência do contrato nº 09/2024, contemplando-se, nesta ocasião, o período até
17/07/2025, nos termos do art. 105 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 14/01/2025 a
15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.605,02. Data de Assinatura:
14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033234/2023-27.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição material de consumo hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$
703.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160296
Nº 
Processo: 
65468002330202473. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Coleta, Transporte com auditoria ambiental e a Emissão de relatório e
Destinação final de resíduos a fim de atender às necessidades da Brigada de Infantaria
Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux da Salc
(SIASGnet - 18/02/2025) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 24 - 1ª RM - 008 - 00
NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando
da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Sociedade de Ensino Superior Estácio
de Sá LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0001-84
OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio no curso de
Odontologia, na forma do art. 8º da Lei 11.788/2008, e a execução em mútua colaboração
das atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho, previamente acordado entre as partes, a ser realizado na Odontoclínica Central
do Exército (OCEx)
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 25 de setembro de 2024.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses.
CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar
e o Sr. Fernando Luis Romeiro, Diretor de Planejamento da Sociedade de Ensino Superior
Estácio de Sá LTDA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574001784202538. Objeto: Contratação de serviço continuado
de supervisão de radioproteção ao serviço de Medicina Nuclear do HCE. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Francisco
Manuel,
Nr
126
-
Benfica
- Rio
de
Janeiro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/02/2025) 160322-00001-2025NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.003812/2023-04.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico de
laboratório de diagnóstico molecular para a execução de processos analíticos de apoio ao
diagnóstico clínico usando a tecnologia de citometria de fluxo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 4.216,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.003812/2023-04.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 08.396.572/0001-43 - DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MED I CO
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico de laboratório de
diagnóstico molecular para a execução de processos analíticos de apoio ao diagnóstico clínico
usando a tecnologia de citometria de fluxo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025.
Valor Total: R$ 18.864,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.003812/2023-04.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 72.949.449/0001-01 - INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de uso específico de laboratório de diagnóstico molecular para a
execução de processos analíticos de apoio ao diagnóstico clínico usando a tecnologia de
citometria de fluxo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 10.615,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).

                            

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