DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 64620.000258/2024-77.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.531.337/0001-19 - VICTOR FIUZA BARBOSA SANTANA. Objeto: O objeto do
presente instrumento e a prestação de serviços de manutenção, instalação e fornecimento
de peças originais/genuínas com as mesmas especificações técnicas e padrão de qualidade
, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 230.984,10. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 65498.00026920/2024-72. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 54.191.767/0001-74 - MERAKI LTDA. Objeto: União através do comando da
6ªRegião Militar, estabelecida na Praça Duque de Caxias, sn, mouraria, Salvador/Bahia,
cnpj10.495.077/0001-33, e a empresa Meraki LTDA por fim ao referido contrato 40/2024,
através do oficio de desistência ao contrato de 10 de janeiro de 2025. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1527/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.011367/2024-39.
Inexigibilidade Nº 50/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO.
Objeto: A prestação de serviços de fornecimento de água e saneamento básico, visando
atender as necessidades do 28° batalhão de caçadores, bem como, dos clubes (allas) área
de lazer dos subtenentes e sargentos, (ht) hotel de trânsito, (aloa) área de lazer de oficiais
de responsabilidade deste comando, jurisdicionados ao comando da 6ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/10/2024 a .
Valor Total: R$ 129.442,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
08.991.565/0001-90 - D. W. SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava - da
dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme item 2 (dois) e 3 (três) do
presente termo aditivo. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026.. Vigência: 16/02/2025 a
15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
03.988.127/0001-59
-
INTOR
- 
INSTITUTO
DE
TRAUMATOLOGIA
ORTOPEDIA
E
REABILITACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula
sétima - da vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora
aditivado, conforme item 2 (dois) e 3 (três) do presente termo aditivo. Vigência:
16/02/2025 a 15/02/2026.. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64590.010368 /2023-61.
Dispensa. Nº 90000/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
01 (um) ano, a partir de 26/02/2025 até 25/02/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.029,40. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583019943202461. Objeto: Aquisição de um Mamógrafo
Digital com detector integrado(DR),visando atender às necessidades do Hospital Militar
de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90043-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 18/02/2025) 160199-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.001342/2025. Objeto: Aquisição de Mesas e Cadeiras para
atender as necessidades do aprovisionamento da Base Administrativa do Curado. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Professor
Luiz Freire
N° 198
- Bairro
Curado, Várzea
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/02/2025) 160225-00001-2025NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160552
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 06648887/0001-01.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de prestação de serviço de telefonia móvel.. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.283,96. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160047
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64305.041991/2022-52. Tomada de Preços. Nº
1/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR. Contratado: 12.874.349/0001-31 -
REAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões ao supracitado termo
de contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de
reforma do posto de lavagem e lubrificação da Companhia de Comando da 10º Região
Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Vigência: 17/02/2025 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.027,90.
Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160050
Nº Processo: 64579007580202480.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 09.424.912/0001-65 - ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de prótese de membro inferior direito - mid, em favor de beneficiário fusex,
incluindo o serviço de readaptação de amputação, assistência técnica, reajustes periódicos
e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na prestação da garantia,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$
60.135,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160050
Nº Processo: 6457906696202400.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: Aquisição de
prótese de dedos, confeccionadas sob medida e em silicone macio, sob molde de acordo
com a cor da pele, mediante determinação judicial, visando atender um beneficiário do
fusex do sistema sammed/fusex, incluindo o serviço de reabilitação e readaptação de
amputação, assistência médica, reajustes periódicos e manutenção preventiva e corretiva
com reposição de peças na prestação da garantia, conforme condições , quantidades,
exigências e estimativas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$
47.994,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160050
Nº Processo: 64579009461202461.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
serviços de implantação e treinamento de software de gerenciamento laboratorial e do
serviço continuado sem dedicação de mão de obra exclusiva de licenciamento de
software de gerenciamento laboratorial, suporte técnico e manutenção de módulos
(mínimo de 5 equipamentos automatizados a serem interfaceados) e licença de
software de gerência de banco de dados, para um período de 12 (doze) meses,
considerando-se que tais serviços devem ocorrer no endereço da contratante, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030. Valor Total:
R$ 37.034,60. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241008566202413. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
QR (Quantitativo de Rancho) para atender as OMV da Base Administrativa da Guarnição
de Natal e GCALC da Base.. Total de Itens Licitados: 264. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/02/2025) 160342-00001-2025NE000001