DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de
sua competência prevista nos termos da alínea d), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030, de 30 de
setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a alínea d) o
Art.30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu CANCELAR DE OFÍCIO os
Certificados de Registros (CR) das pessoas por perda de idoneidade e, em razão disso, NOTIFICA
os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC), possuidores de Certificado de Registro
que, em razão da conclusão do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de
Registro, foi alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar
de Armas (SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelo ora notificado, das
providências para a destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em
conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019,
estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na Imprensa
Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio em direito
admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o prazo assinalado e
não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª
Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto à Organização Militar de
Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da propriedade de arma de fogo ou
de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no SIGMA a alteração de seu "status" e a
polícia judiciária comunicada para apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei
n° 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha
se desfeito de seu acervo de PCE e/ou não esteja respondendo a inquérito policial ou processo
judicial, desconsidere esta notificação. Os CAC alcançados pelo CANCELAMENTO de seus
Certificados de Registro são os a seguir relacionados: BERTRAND ESTRELA DE OLIVEIRA - CPF:
264.336.XXX-20 e JOSE RICARDO DA SILVA - CPF: 086.103.XXX-38.
João Pessoa, 18 de fevereiro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de
sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030, de 30 de
setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a alínea b) o Art.
30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu CANCELAR DE OFÍCIO os
Certificados de Registros (CR) das pessoas por perda da validade do registro e inércia do titular
e,em razão disso, NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC),
possuidores de Certificado de Registro que, em razão da conclusão do Processo Administrativo
de Cancelamento de Certificado de Registro, foi alterado o status do Certificado de Registro no
Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a
adoção, pelo ora notificado, das providências para a destinação de seu acervo de Produtos
Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto
10.030,de 30 de setembro de 2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da
publicação deste edital na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior
por qualquer meio em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira.
Decorrido o prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização
de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto à
Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da
propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no SIGMA a
alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para apuração de possíveis crimes
perpetrados no contexto da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do
Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de seu acervo de PCE, desconsidere
esta notificação. Os CAC alcançados pelo CANCELAMENTO de seus Certificados de Registro são
os a seguir relacionados: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO - CPF: 518.524.XXX-30,
LEANDRO DA SILVA PIOVESAN - CPF: 041.746.XXX-32, GERALDO ALVES DE FRANÇA - CPF:
237.178.XXX-91, SANDRO ANTÃO DE MEDEIROS - CPF: 040.944.XXX-50, MARCELO DE LIMA
CABRAL - CPF: nº 905.642.XXX-04, HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 142.165.XXX-06,
FÁBIO BEZERRA DE CARVALHO - CPF: 026.141.XXX-79, YORANNES GONÇALVES NERI - CPF:
094.470.XXX-57, SERGIO ZENAIDE PADILHA - CPF: 567.771.XXX-53, DANIEL JORGE DA SILVA -
CPF: 032.705.XXX-52, JAILTON PAIVADE ARAUJO - CPF: 450.626.XXX-00 e PHABLO QUEIROZ
MENDES DE MELO - CPF: 091.964.XXX-21.
João Pessoa, 18 de fevereiro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160023
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64408.004237/2023-64.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 20.735.084/0001-19 - JOSE RONACIO FERREIRA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a cessão de uso de bem público destinada à prestação de serviço
continuado de barbearia, com a finalidade de atender aos militares da 10ª cia e cmb,
especificado como sala medindo 9,38 m2 (dezoito metros quadrados), nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo i, do edital 06/2023.. Vigência: 16/02/2025 a
16/02/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 27,00.
Data de
Assinatura:
15/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000868/2025-46.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 37.171.599/0001-36 - L K ANDRADE SILVA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do
sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças
armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição
de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000811/2025-47.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 05.049.200/0001-52 - LABORATORIO SANTA MARTA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do
sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças
armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição
de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.006776/2024-63.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 03.093.776/0011-63 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição
de viaturas
administrativas para atender às necessidades do 8º batalhão de suprimento de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 947.390,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação nas dependências do Comando Militar do Norte e
seus anexos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 19/02/2025 das 09h00 às 12h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 Campina - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 19/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/02/2025) 160196-00001-2025NE000070
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 21/2023 publicado no D.O de 18/02/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3001/2025 - UASG 160151
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64545.004494/2021-60.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 01/03/2025 à 01/03/2026, nos termos do art 57, (ii ou iv) da lei nº 8.666, de 1993,
para a contratação de serviços de prestação de serviços de telefonia móvel por comodato..
Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.080,00. Data de
Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU),
Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, após frustradas tentativas de
intimação, via correios, e-mail e telefone, e exaurido o prazo estipulado na Seção 3 do Diário
Oficial da União (DOU) Nr, de 214 de 5 de novembro de 2024, para apresentação de Defesa
Administrativa, INTIMAR o administrado do cancelamento dos Certificado de Registro (CR)
elencado neste documento, assegurando 10 (dez) dias para apresentação de defesa e mais 90
(noventa) dias para destinação do respectivo acervo, a contar desta publicação, de acordo com
a PEÇA nº 238 do Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I,
Art. 68, referente ao CR: 603191 - (58º BI MTZ).
Campo Grande/MS, 18 de Fevereiro de 2025
Cel - RAYNER PEIXOTO ANDRADE
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da
9ª Região Militar.
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328005340202465. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos, ferramentas, utensílios, equipamentos, insumos e uniformes a serem
prestados de forma contínua e executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
na CRO/9. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às
17h00. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160141-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KELMO LINS BRAGA
Ordenador de Despesas da Cro/9
(SIASGnet - 18/02/2025) 160141-00001-2025NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 65297008944202478. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos (orgânicos e indiferenciados) . Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr.
1127
-
Bairro 
Amambai,
Vila
Alba
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de
19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às
10h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2025) 160136-00001-2025NE000001