DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64553001892202478. , publicada no D.O.U de 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Material de Expediente e Limpeza
para atender a demanda do 18º GAC e demais órgãos participantes do GCALC/13ª Bda Inf
Mtz. Novo Edital: 19/02/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Br 364
Km 202 - Vila Goulart Parque Industrial Vetorasso - RONDONOPOLIS - MTEntrega das
Propostas: a partir de 19/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEIVID NETO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/02/2025) 160159-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160098
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 69696.003674/2019-08.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato n° 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/02/2025 a 17/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii. Da lei n°
8.666, de 1993, ou até que se conclua novo procedimento licitatório com mesmo objeto da
presente contratação.. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 446.108,88. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 50003/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.000124/2024-73.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 30.295.518/0001-60 - LUIS CARLOS LEITE DE CAMARGO 12196449865. Objeto:
Cessão de uso para prestação de exercício de atividade de apoio, para funcionamento de
uma barbearia para atendimento ao público interno.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$
10.200,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão 90002/2024 - 22º B Log Amv Nº Processo 64142.0005500/2024-81
O 22º Batalhão Logístico Leve, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna
público que, após análise realizada, verificou-se que houve prejuízo ao atendimento do
princípio da vinculação ao instrumento convocatório, uma vez que a estrutura de lances
programada no sistema não estava formatada para o tipo grupo. Dessa forma, por se tratar
de vício insanável, por limitações de retorno das fases do certame, e visando reparar, a
qualquer tempo, os atos da administração, foi resolvido pela anulação da presente fase do
pregão 90002/2024, bem como por um novo lançamento a ser realizado oportunamente.
Uma nova data de abertura será informada por meio do Diário Oficial da União.
Ten Cel - JOÃO PAULO DA SILVA NUNES
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160420
Nº Processo: 64554.000067/2025. Objeto: Aquisição de material de construção,
elétrico, hidráulico e ferramentas em geral, que fracassaram/deserto no último pregão, em
proveito do 19º GAC e unidades do GCALC da 1ª Bda C Mec,. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro
Palmeiro, Nº 1340, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/03/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/02/2025) 160420-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160392
Nº
Processo: 64292005557202548.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
instalação de forro em PVC, nos termos da tabela abaixo.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/02/2025) 160392-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64586.000238/2022-06.
Inexigibilidade.
Nº 5/2022.
Contratante:
HOSPITAL
DA GUARNIÇÃO
DE
ALEGRETE.
Contratado: JUDETE FERNANDES DORNELES. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional
de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua
especializados
na área
de Neuropsicopedagogia,
em
caráter complementar
aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-02-19,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Leia-se: Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2026. Onde se lê: Valor Total: R$ 400.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 40.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160219
Nº Processo: 64286.014745/2023-84.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 16.625.187/0001-59 - TRIPLE T DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de viatura de transporte de pessoal, nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 404.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.031211/2024-99.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 52.237.506/0001-12 - SPARTA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação
mediante sistema de registro de preços de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do
tipo automóvel e motocicleta,
com abrangência nacional, intermunicipal e interestadual, sempre com seguro específico,
porta a porta, partindo das
localidades que abrangem o comando da 5ª região militar (paraná e santa
catarina) para qualquer cidade do brasil,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor
Total: R$ 6.739,20. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2025 - UASG 160446
Nr processo 64069.000552/2019-24, Concorrência
nr 01/2019. CNPJ Arrendante:
09560096/0001-17. Arrendante: 62º Batalhão de
Infantaria . CNPJ Arrendatária:
02.140.109/0001-50.
Arrendatária: Empresa
KASA MIDIA
EXTERIOR
LTDA .
Objeto:
Arrendamento de parcela com área de 520,35 m² (quinhentos e vinte vírgula trinta e cinco
metros quadrados) do imóvel em área urbana no município de Joinville/SC integrante do
imóvel SC 05-136. Fundamento Legal : § 1º do Art 64, Decreto-Lei 9760/46. Vigência
30/01/2025 a 30/01/2030. Valor mensal do contrato : R$ 6.016,70 ( seis mil e dezesseis
reais e sessenta centavos). Data de assinatura:29/01/2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO UASG 160446
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército
Brasileiro,
conforme
apurado
nos 
autos
do
Processo
Administrativo
(NUP:
64069.000565/2025-41) para Cancelamento de Registro da administrada PATRICIA FABIANE
DE OLIVEIRA, CR:180877/5ª RM, possuir arma de fogo registrada em seu acervo contido na
PEÇA 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art.
67, inciso II, alínea "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado
com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta
publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE
registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14
da Lei nº 10.826/2003.
Cel - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62º Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 160446
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024,
tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro,
conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.012939/2024-91) para
Cancelamento de Registro do administrado RAMZI MOHSEN HAMDAR, CR:243176/5ª RM,
possuir arma de fogo registrada em seu acervo contido na PEÇA 238 - Acórdão 949, do TCU,
com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d"; parágrafo
único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado
o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para
que no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do
desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de
incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
Cel - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62º Batalhao de Infantaria

                            

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