DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.004450/2024-95.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCIT O.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de manutenção de elevadores..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$
25.560,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.004450/2024-95.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCIT O.
Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de elevadores..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$
9.600,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160313
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64498.011837/2022-36.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 00.215.292/0001-80 - CANTINA POINT DO BIGODE LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 01/2023, por 12 meses, contemplando-se nesta ocasião,
o período de 14/02/2025 a 14/02/2026.. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160313
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64498.011837/2022-36.
Contratante: 
ESCOLA 
DE
CMDO 
E 
ESTADO-MAIOR 
DO
EXERCITO. 
Contratado:
00.215.292/0001-80 - CANTINA POINT DO BIGODE LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato nº 01/2023.. Vigência: 13/02/2023 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 51.138,12. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.012159/2024-85.
Dispensa
Nº 90011/2024.
Contratante:
ESCOLA
PREPARATORIA DE
CADETES
DO
E X E R C I T O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço móvel
pessoal (smp), a ser executado de forma contínua, mediante o regime de empreitada por
preço unitário, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 34.760,88. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160315
Nº Processo: 65321000162202527. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
de saúde para atender às necessidades do CCFEx/FSJ e de suas OMDS, em atenção ao
PAASSEx 2025.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/02/2025) 160315-00001-2024NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.008593/2023-07.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 48.965.143/0001-64 - NAVEGAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e insumos de
cozinha para atenderem as necessidades do hotel de trânsito.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/08/2025. Valor Total: R$ 12.452,69. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.008593/2023-07.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e insumos de
cozinha para atenderem as necessidades do hotel de trânsito.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/08/2025. Valor Total: R$ 27.799,22. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-12,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.500.987,92. Leia-se: Valor Total: R$
3.500.982,87.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-5/2025
Contrato 0003-5-2025, firmado em 19/12/2025, entre a Industria de Material Belico do
Brasil e Comercio de Metais Palmares Ltda.Objeto: Alienação (venda) de materiais
inservíveis recicláveis. Fundamento Legal:Lei 13.303/2016 , pelo Regulamento de Licitações
e Contratos da Imbel.Processo Procedimento Licitatório nº 2024PL000004
Vigencia: de 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor: R$ 563.350,00
Contratante ROBERTS DA COSTA PEREIRA Cel R/1 e OMAR TUMAS Cel R/1
Ordenador de Despesas - IMBEL FI e Chefe de Fabrica - IMBEL FI
Contratada Comércio de Metais Palmares Ltda José Jair da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PL000002.
Concorrência Nº 92002/2024.
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FI.
Contratado: 09.587.854/0001-90 - PCMSYS PROJETO, COMISSIONAMENTO E MONTAG E M
LTDA. Objeto: Serviço de demolição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2026. Valor Total: R$ 246.300,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N. 2024PL000004/IMBEL-FI
Processo
Administrativo n.
2024PL000004-Objeto:
Alienação (Venda)
de
Materiais Inservíveis. Empresa vencedora: COMÉRCIO DE METAIS PALMARES LTDA., CNPJ:
44.803.781/0001-28, Valor total: R$ 563.350,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025DL90011
. Objeto: Serviço de adequação
do Torno mecânico
convencional, as normas de regulamentação NR12, visando manutenção preventiva e
corretiva das
máquinas e
instalações industriais Total
de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Serviço de adequação amparado pela Portaria 288/2018. Declaração de Dispensa em
18/02/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
18/02/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 50.164,19. CNPJ
CONTRATADA : 19.260.290/0001-30 EPS SOLUCOES EM AUTOMACAO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 18/02/2025) 168007-16501-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025DL90017 . Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva para a
máquina Mikron HSM 500 e VCE 800 PRO Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de
serviço amparado pela portaria 288/2018. Declaração de Dispensa em 18/02/2025.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/02/2025.
ADLER MOURA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 67.800,00. CNPJ CONTRATADA :
25.004.903/0001-71 RR SOLUTIONS BRASIL SERVICO, FABRICACAO E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS L.
(SIDEC - 18/02/2025) 168007-16501-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.010228/2024-78.
Dispensa Nº 90041/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 14.799.950/0001-32 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E
ARTESANAIS OZIEL ALVES III PIPIRIPAU APRACOA. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do
gabinete do comandante da marinha, de acordo com o edital da chamada pública n.º
001/2024 (processo administrativo n.° 63402.000403/2024-21), o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 19/02/2025
a 19/02/2026. Valor Total: R$ 74.987,50. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.010228/2024-78.
Dispensa Nº 90041/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 21.271.706/0001-68 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASI. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda do centro de intendência da marinha em
brasília, de acordo com o edital da chamada pública n.º 001/2024 (processo administrativo
n.° 63402.000403/2024-21), o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2025
a 12/02/2025. Valor Total: R$ 67.354,40. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 2/2025
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 2ª reunião de 2025 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 21 de fevereiro de 2025, às 9h, e, em segunda convocação, às
9h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São
Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item
1 -
Apresentação sobre
o
processo eleitoral
e manifestação
de
enquadramento do indicado, como representante dos empregados, ao Conselho de
Administração.
De acordo com art. 66, §3º, do Estatuto Social, a manifestação do Comitê de
Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao Conselho de
Administração, que deverá incluir, na proposta da realização da Assembleia Geral, que
tenha na ordem do dia a eleição de membros do Conselho de Administração, sua
manifestação acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e vedações legais,