DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
No extrato de Termo de Contrato nº 32400/2024-002/00 - Processo Licitatório nº
63129.004237/2024-19, publicado no Diário Oficial da União, Nº 25, de 5 de fevereiro de 2025,
Seção 3, página 20, onde se lê: "VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 09/09/2025." leia-se: "VIGÊNCIA:
10/02/2025 a 07/09/2025." e onde se lê: "Assinatura: 13 de janeiro de 2025." leia-se:
"Assinatura: 10 de fevereiro de 2025."
Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
Ordenador de Despesas
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 732100
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63092.006653/2022-54.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALTE. SYLVIO DE CAMAR G O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a alteração da seguinte clausula do contrato inicial:
1.1 vigencia:
fica alterada a clausula segunda — vigencia, do contrato inicial, prorrogando o
prazo em 12 (doze) meses, contemplando-se o periodo de 31 de outubro de 2024, com término
em 30 de outubro de 2025, nos termos só art. 57, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/10/2024
a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.140,80. Data de Assinatura:
28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 732100
Número do Contrato: 90002/2022.
Nº Processo: 63092.002757/2022-90.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALTE. SYLVIO DE CAMARGO.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das
seguintes cláusulas do contrato inicial:
1.1 vigência:
fica alterada a cláusula segunda - vigência, do contrato inicial, prorrogando o prazo
em 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 23 de dezembro de 2024, com término em
24 de dezembro de 2025, nos termos só art. 57, da lei nº 8.666/1993.
1.2 preço
retifica-se a cláusula terceira - preço, referente ao valor mensal do contrato que
passa de r$ 1.411.666,92 (um milhão quatrocentos e onze reais seiscentos e sessenta e seis
reais e noventa e dois centavos), para r$ 1.509.948,43 (um milhão quinhentos e nove mil
novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos), calculado de acordo com o
índice ipca/ibge no importe de 6,962090%, entre os meses de nov2023 a nov2024, conforme
previsto no item 20 do termo de referência.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.509.948,45. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63229002123202414. Objeto: Sobressalentes de refrigeração. Total
de Itens Licitados: 99. Edital: 19/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu
Prestes, 
2468, 
Cidade 
Universitária
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do
CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/02/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 - UASG 744030
Nº Processo: 63125.000321/2023-12.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº 44030/2023-001/00 -
contratação de serviço de telefonia fixa comutada (stfc) a ser executado de forma contínua.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026.
Valor Total: R$ 43.023,11. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 192/2020.
Nº Processo: 63014.003347/2019-23.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.220.880/0001-60
- EBSE ENGENHARIA DE SOLUCOES S.A. Objeto: Reajustamento de preços conforme
previsto na cláusula terceira do acordo inicial. Destaca-se que os valores do reajuste de
preços foram concedidos de acordo com informações contidas na análise técnica de
reajuste (ATR) nº 035/2024, às folhas 2499/2506 dos autos, emitida pelo seção de
contratos devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de
marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste
de 4,8729%, referente ao IPCA/IBGE de novembro/2024 acumulado dos últimos 12 meses,
para o serviço de galvanização e de acordo com o aludido índice de reajuste de 3,9260%,
referente ao IPCA/IBGE de maio/2024 acumulado dos últimos 12 meses, para tubulações
serviço/material. Desta forma deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 802.201,76
(oitocentos e dois mil duzentos e um reais e setenta e seis centavos).. Vigência:
18/12/2020 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.073.997,03. Data de
Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 110/2020.
Nº Processo: 63014.006137/2019-57.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.550.980/0001-92 -
TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no
artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento
de preços, conforme previsto na cláusula sexta(reajuste) do acordo inicial, às fls. 624 dos autos.
Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 032/2024, às folhas 1024/1028
dos autos, emitida pela seção de contratos , devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de
despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o
aludido índice de reajuste de 4,7581%, referente ao IPCA/IBGE de outubro/2024 acumulado
dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 032/2024), deverá ser acrescido ao
contrato o valor de R$ 403.627,17. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Atualizado do
Contrato: R$ 8.886.575,72. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024 - UASG 744021
As 16:30 horas do dia 10 de julho de 2024, apos constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a
adjudicacao referente ao Processo n 63075002753202309, , Pregao n 90011/2024. As
informacoes 
sao 
publicas 
e 
encontram-se 
no 
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 762600
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63191.004012/2021-66.
Dispensa. Nº 130/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXAND R I N O.
Contratado: 72.063.654/0001-75 - ABRIGO DO MARINHEIRO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:prorrogar o prazo da vigência do contrato de cessão de uso, a titulo não
oneroso, por 12 (doze) meses, ntemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2025 à
10/02/2026, nos termos dos incisos i e ii, §l°do art. 57, da lei n? 8.666, de 1993.. Vigência:
10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2025-02-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. . Leia-se: Vigência: 18/02/2025 a
31/10/2029. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2618/2024. . Leia-se: EXTRATO DE
Contrato: 18/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001487/2024-18.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 12.821.486/0001-08 - ALMAPAL S.A.. Objeto: Termo de contrato n°
765741/2025-004/00 cujo objeto é a contratação de serviço especializado exclusivo de
manutenção preventiva semestral da revestidora da marca glatt modelo gcsi-125, ano de
fabricação 2019.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2030. Valor Total: R$ 63.018,20. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 765704
Nº Processo: 6305002102202419. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material permanente para o Departamento Médico através da clínica de cardiologia para
atender as necessidades da PNNSG. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/02/2025 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro,
Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergências entre esta divulgação de compras e o TR, prevalecerão as do TR..
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/02/2025) 765704-00001-2025NE000268
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG110798
A Escola Superior de Defesa comunica a suspensão da licitação 90001/2025,
publicada no DOU de 06/02/2025. Objeto: Contratação de serviços de serviço de limpeza,
asseio e conservação, a serem executados de forma contínua, nas dependências da ESCOLA
SUPERIOR DE DEFESA, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos em
conformidade com os requisitos e condições previamente estabelecidos, como fim de
manter as condições adequadas de salubridade e higiene, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.
Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2025
FERNANDA CHAGAS VALENTE
Adjunta da Seção de Licitações e Contratos da ESD