DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.023634/2024-11.
Inexigibilidade Nº 373/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, na modalidade
protection com coberturas de peças normais e transdutores para 02 (dois) aparelhos de
ecografia, modelo affiniti 50, da marca philips, de propriedade do hospital das forças
armadas (hfa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2030. Valor Total: R$ 316.803,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.034074/2024-21.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.025.841/0001-53 - HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Objeto: Prestação de
serviços de saúde em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial e
citopatológico, farmacêutico, serviços profissionais da área da saúde, serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral e atendimento para pessoas com
necessidades especiais (pne) em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis,
ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério
da defesa (acmd), do hospital das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 5.000.000,04. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.034273/2024-39.
Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.511.816/0001-80 - HOSPITAL PRONTONORTE S/A. Objeto: Prestação de
serviços de saúde em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial e
citopatológico, farmacêutico, serviços profissionais da área da saúde, serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral e atendimento para pessoas com
necessidades especiais (pne) em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis,
ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério
da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa
(esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em
exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.034267/2024-81.
Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.025.841/0006-68 - HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Objeto: Prestação de
serviços de saúde em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial e
citopatológico, farmacêutico, serviços profissionais da área da saúde, serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral e atendimento para pessoas com
necessidades especiais (pne) em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis,
ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério
da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa
(esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em
exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código
823612. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA ,
Unidade
Gestora:
373058.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CORGUINHO,
CNPJ
nº
03501525000107. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio, a encerrar-se em 30 de
janeiro de 2026. Valor Total: R$ 902.960,65, Valor de Contrapartida: R$ 78.677,70,
Vigência:
30/01/2025 a
30/01/2026.
Data
de Assinatura:
27/06/2016.
Signatários:
Concedente: PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF nº ***.054.261-**, Convenente: MARCIO
NOVAES PEREIRA, CPF nº ***.185.261-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2025 - UASG 373015
Número do Contrato: 127/2023.
Nº Processo: 54000.012606/2023-11.
Pregão.
Nº 2/2022.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DO ACRE
SR(AC).
Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Pprorrogar o
prazo da vigencia do contrato nº 127/2023, por 12 (doze) meses, ou seja, de 20/02/2025
a 20/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/02/2025 a
20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.576,00. Data de Assinatura:
04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 373053
Nº
Processo:
54000002018202451.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças automotivas, pneus, acessórios, materiais lubrificantes, higienização
e lavagem automotiva, capotaria e tapeçaria, bem como serviços de guincho/reboque que
atendam todo território do estado da Bahia em atendimento às necessidades dos veículos
automotivos que compõem o acervo patrimonial da Superintendência Regional do
INCRA/BA.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av Ulisses Guimaraes Nº 640 Cab-sussuarana, Sussuarana Cab -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/373053-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO MAIA DE CARVALHO MARTINS
Chefe da Divisão da Administração
(SIASGnet - 18/02/2025) 373053-37201-2025NE009999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EDITAL
RESULTADO EDITAL Nº 1428/2024
INSCRIÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA no Nordeste do Pará - SR(PA/NE), neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional Substituto, no uso de suas atribuições legais;
resolve:
Homologar o resultado final de seleção das Entidades Representativas dos
beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária:
. .E N T I DA D E
.CNPJ
.S I T U AÇ ÃO
. .ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE
COLÔNIA NOVA
.21.504.383-0001-
05
.DEFERIDO
. .ASSOCIAÇÃO DOS MICROS E PEQUENOS PRODUTORES
DO TAUAPORANGA
.05.785.505/0001-
22
.DEFERIDO
. .INSTITUTO
ESPARDARTE
DA
AMAZONIA
DE
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
.12.402.810/0001-
53
.DEFERIDO
. .IDEA
-
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
AMAZÔNIA
.03.413.983/0001-
86
.DEFERIDO
. .INSTITUTO CAPIBARIBE DE AÇÃO SOCIAL - ICAS
.11.588.261/0001-
90
.DEFERIDO
. .ACEPAOP OEIRAS
.09.492.159/0001-
45
.DEFERIDO
. .ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DE ÁGUA
BRANCA
.13.416.625/0001-
80
.DEFERIDO
. .ASSOCIAÇÃOO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS
DA LOCALIDADE DE MUPI
.10.493.191/0001-
24
.DEFERIDO
. .ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS
DA
COMUNIDADE
DE
SANTA
CECÍLIA
CAETÉ
CRUZEIRO
.11.094.278/0001 -
91
.DEFERIDO
. .ASSOCIACAO DE MORADORES E AGRICULTORES DA
VILA URUCURÉ
.09.504.181/0001-
68
.DEFERIDO
. .ASSOCIAÇÃO
DE
PEQUENOS
AGRICULTORES
DA
COMUNIDADE BURAJUBA- IRMÃ DOROTHY STANG
.08.549.924/0001-
53
.DEFERIDO
. .INSTITUTO INTEGRADO AMBIENTALISTA PARAENSE
.10.653.677/0001-
82
.DEFERIDO
. .ASSOCIACAO
DOS
USUARIOS
DA
RESERVA
EXTRATIVISTA MARINHA DE TRACUATEUA - AUREMAT
.07.652.948/0001-
70
.DEFERIDO
. .INSTITUTO
NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
E
OESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - INTEDS
.08.986.6680001-61 .DEFERIDO
. .SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS
FAMILIARES
DE
BA I ÃO
.05.845.136/0001-
16
.DEFERIDO
. .ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS
DA COMUNIDADE BOA ESPERANCA- AMPRUBE
.14.795.932/0001-
82
.DEFERIDO
. .INSTITUTO EFRAIN CUNHA LEÃO
.18.449.805/0001-
82
.DEFERIDO
. .INSTITUTO AGROFLORESTAL DE ASSESSORIA TÉCNICA
DA AMAZÔNIA - IAFATAM
.37.677.579/0001-
31
.DEFERIDO
. .AMAZÔNIA SEMPRE VIVA
.06.208.814/0001-
00
.DEFERIDO
. .GRUPO ASSOCIATIVO DE LUTA PELA HABITAÇÃO,
PESCA ARTESANAL E
AGRICULTURA FAMILIAR DO
ESTADO DO PARÁ- GASCOPA
.07.352.413/0001-
84
.DEFERIDO
. .ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DA
COMUNIDADE
BOM FUTURO
.08.801.626/0001-
09
.DEFERIDO
. .INSTITUTO TRANSFORMAR
.14.099.261/0001-
15
.DEFERIDO
. .ASSOCIAÇÃO TEMBE DAS ALDEIAS FRASQUEIRA E
ITAPUTVR- ATAFI
.15.156.974/0001-
36
.DEFERIDO
. .ASSOCIACAO DOS MORADORES DE JACARÉ - XINGU -
A S M OJA X
.08.504.139/0001-
84
.DEFERIDO
. .ASSOCIAÇÃO
DE
PESCADORES
ARTESANAIS
DO
MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ
.02.386.049/0001-
50
.DEFERIDO
. .ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOA VISTA -
A M BV
.07.133.015/0001-
77
.DEFERIDO
. .CENTRAL GUARÁ DE ASSOCIAÇÕES SOLIDÁRIAS DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
.07.234.577/0001-
07
.DEFERIDO
. .ASSOCIAÇÃO
DOS
PEQUENOS
EXTRATORES
E
PEQUENAS SERRARIAS DO MUNICIPIO DE MELGAÇO -
A P E X P ES E M E L
.07.651.180/0001-
10
.DEFERIDO
ELTON CARLOS GARCEZ DA SILVA
Superintendente Regional Substituto
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