DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RESULTADO EDITAL Nº 1429/2024
INSCRIÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA no Nordeste do Pará - SR(PA/NE), neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional Substituto, no uso de suas atribuições legais;
resolve:
Homologar o resultado final de seleção das Entidades Representativas dos
beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária:
.
.Entidade
.CNPJ
.Situação
. .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
SOCIAL - IDAMS
.31.971.394/0001-
59
.DEFERIDO
.
.INSTITUTO EFRAIN CUNHA LEAO
.18.449.805/0001-
82
.DEFERIDO
.
.INSTITUTO BRASIL AMAZÔNIA - IBRA
.10.838.810/0001-
75
.DEFERIDO
. .GRUPO ASSOCIATIVO
DE LUTA
PELA HABITAÇÃO,
PESCA
ARTESANAL E
AGRICULTURA FAMILIAR
DO
ESTADO DO PARÁ- GASCOPA
.07.352.413/0001-
84
.DEFERIDO
. .ASSOCIACAO DAS TRABALHADORAS (ES) RURAIS DO
ESTADO DO PARA ANNA PRIMAVESI
.08.255.213/0001-
76
.DEFERIDO
. .CENTRAL GUARÁ DE ASSOCIAÇÕES SOLIDÁRIAS DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
.07.234.577/0001-
07
.DEFERIDO
.
.INSTITUTO VITÓRIA RÉGIA
.05.670.699/0001-
10
.DEFERIDO
. .INSTITUTO AGROFLORESTAL DE ASSESSORIA TÉCNICA
DA AMAZÔNIA - IAFATAM
.37.677.579/0001-
31
.DEFERIDO
. .SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS
FAMILIARES
DE
PORTEL - PA
.05.850.771/0001-
91
.DEFERIDO
ELTON CARLOS GARCEZ DA SILVA
Superintendente Regional Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2025 - UASG 373067
Número do Contrato: 653/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARANÁ
- SR(09)PR.
Contratado:
11.407.956/0001-29 - SC GEOMÁTICA - ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA. Objeto:
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente
à assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 16.876,81 (dezesseis mil
oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos) ou de 6,49% (seis vírgula
quarenta e nove por cento), referente ao período de 08/2023 a 12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 291.616,87. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 973622, Nº Processo: 54000160634202425, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ITACURUBI CNPJ
nº 91573048000144, Objeto: Recuperação de estradas vicinais em Assentamento no
município de Itacurubi, devido a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024., Valor
Total: R$ 2.034.775,23, Valor de Contrapartida: R$ 1.017,39, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.033.757,84, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000196, Valor: R$ 2.033.757,84, PTRES: 251041, Fonte Recurso:
3052000231, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº
***.920.200-**, Convenente: GELSO DOS SANTOS SOARES CPF nº ***.936.690-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 973628, Nº Processo: 54000159008202496, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE PONTAO CNPJ
nº 92451152000129, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ASSENTAMENTOS
DO MUNICIPIO DE PONTÃO/RS DEVIDO A CATASTROFE CLIMATICA OCORRIDA EM MAIO DE
2024, Valor Total: R$ 401.255,02, Valor de Contrapartida: R$ 200,63, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 401.054,39, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000201, Valor: R$ 401.054,39, PTRES: 251041, Fonte Recurso:
3052000231, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº
***.920.200-**, Convenente: VELTON VICENTE HAHN CPF nº ***.200.810-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 973630, Nº Processo: 54000160651202462, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE VIAMAO CNPJ
nº 88000914000101, Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais em Assentamentos no
Município de Viamão/RS, devido a Catástrofe Climática ocorrida em maio de 2024., Valor
Total: R$ 2.128.827,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.064,41, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.127.763,09, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000203, Valor: R$ 2.127.763,09, PTRES: 251041, Fonte Recurso:
3052000231, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº
***.920.200-**, Convenente: NILTON JOSE SICA MAGALHAES CPF nº ***.276.560-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969966, Nº Processo: 54000155265202459, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTANA DO LIVRAMENTO CNPJ nº 88124961000159, Objeto: Recuperação de estradas
vicinais em Assentamento(s) no Município de Santana do Livramento/RS, devido a
catástrofe climática ocorrida em maio de 2024., Valor Total: R$ 15.283.916,74, Valor de
Contrapartida: R$ 7.641,96, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 15.276.274,78, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000152, Valor:
R$ 15.276.274,78, PTRES: 249248, Fonte Recurso: 3052000231, ND: 444041, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente:
CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº ***.920.200-**, Convenente: ANA LUIZA
MOURA TAROUCO CPF nº ***.629.250-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 21200.003133/2021-94 - Termo Aditivo nº 05/2025 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80 - Contratado: Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI , CNPJ Nº 37.381.902/0001-25 -
Objeto: Reequilibrio econômico-financeiro do Contrato Conab nº 01/2023, celebrado
originalmente em 05/01/2023. Data de Assinatura: 18/02/2025. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações de Contratos da CONAB- RLC e Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Valor mensal estimado; R$ 43.031,10 ( QUARENTA E TRES MIL, TRINTA E UM REAIS E D EZ
CENTAVOS). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor - Presidente e
LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor - Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina
pela Contratada: MARIA RAQUEL BARBOSA, Conselheira Presidente..
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo:
21443.001760/2024-81.
Número
do
Contrato:
006/2024.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada CLINICA
GOIANA DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ: º 02.852.408.0001-17. Objeto: prestação de serviços
de imagem. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 39645272. Regulamento de Licitações de
Contrato - RLC CONAB. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2030. Data da Assinatura:
13/02/2025. Assinam pela Contratante: CARMO INACIO DA SILVA - Superintendente
Regional e LORENA MAIRA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente da Gerência
de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: CRISTIANO MONTANDON -
Representante Legal.
Processo:
21443.001758/2024-10.
Número
do
Contrato:
007/2024.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada INSTITUTO
DE ENDO-VIDEO DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, CNPJ: º 073.862.443/0001-65. Objeto:
prestação de serviços de imagem. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº ° 39561286.
Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2030.
Data da Assinatura: 05/02/2025. Assinam pela Contratante: CARMO INACIO DA SILVA -
Superintendente Regional e LORENA MAIRA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA -
Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JOSÉ EDUARDO
MEKDESSI, - Representante Legal.,
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21445.003221/2023-85. Contrato Nº 007/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Arqgraph
Servicos Ltda. CNPJ: 00.969.841/0001-01. O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e execução dos
serviços de engenharia de adaptação da rede hidrossanitária da UA/Uberlândia-MG.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 112/2023. Fundamentação Legal: art. 416, inciso I do
RLC. Fonte de recursos: 1050, Natureza da Despesa: 33.90.39.05, PTRES 225318 conforme
Notas de Empenho ns.º 2023NE000259 de 28/12/2023 e 2025NE000016 de 30/01/2025.
Data da Assinatura: 17/02/2025. Vigência: 8 (oito) meses, contados da data de sua
assinatura, prorrogável na forma dos arts. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab - RLC. Valor do contrato: R$ 91.756,02 (noventa e um mil setecentos
e cinquenta e seis reais e dois centavos). Assinam pela Contratante: Marcelo Augusto
Sabará, Gerente de Operações e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional.
Assina pela Contratada: Marcones Wender Silva - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2025 - UASG 135476
Nº Processo: 21221004923202491 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
confecção e instalação (produção da estrutura de suporte, aplicação da arte e instalação)
da placa de identificação localizada na Unidade Armazenadora de Monteiro. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso
II, da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 03/02/2025. JOAO CARLOS BO R G ES
CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 03/02/2025.
KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.300,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.342.605/0001-87 JOSE RENATO DE PAIVA VOGAS.
(SIDEC - 18/02/2025) 135100-22211-2025NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000319202777 . Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de um banco
em madeira, com pintura na cor vermelha e personalização. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Valor aquém do contido no art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II, da Lei
13.303/2016 Declaração de Dispensa em 11/02/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE
AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 11/02/2025. KELLY
RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 2.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.855.178/0001-63 CARLOS ROBERTO BATISTA COSTA.
(SIDEC - 18/02/2025) 135100-22211-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000403/2022-44 - Contrato nº 003/2025 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ADRIANO JOSE DE
SOUZA LTDA, CNPJ nº 02.986.930/0001-91. Objeto: Aquisição de graxas, lubrificantes e
fluidos para a unidade armazenadora de Ponta Grossa/PR. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II do RLC-Conab e Art. 29, inciso II da Lei
13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da
Despesa: 33.90.30, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho nº 2024NE000058.
Data da Assinatura: 17/02/2025. Vigência: 90 (noventa) dias, de 17/02/2025 a 17/05/2025.
Valor do contrato: R$ 19.312,00 (dezenove mil, trezentos e doze reais). Assinam pela
Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA
VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ADRIANO JOSE DE
SOUZA, Sócio-Administrador.
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