DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO NACIONAL DO LIVRO TÁTIL
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo 23119.000394.2025-
31, torna público que o edital de abertura do Concurso Nacional do Livro Tátil.
O Concurso Nacional do Livro Tátil é a etapa brasileira do Prêmio Typhlo&Tactus,
promovido pela instituição francesa Les Doigts qui Rêvent (LDQR). A LDQR foi fundada em 1994.
Iniciativa sem fins lucrativos, o Prêmio Typhlo&Tactus tem como objetivo estimular
a criação, a produção e a difusão de livros acessíveis a crianças cegas e com baixa visão.
O Instituto Benjamin Constant foi convidado a ser o responsável pela edição
brasileira. Foi criada uma comissão de professores responsáveis pela organização do evento.
Atualmente, a organização deste concurso é uma das atribuições da Coordenação do Livro
Tátil, vinculada à Divisão de Desenvolvimento e Produção de Material Especializado (DPME) do
Departamento Técnico-Especializado (DTE) do IBC.
O livro tátil é uma obra que possibilita a inclusão do leitor com deficiência visual por
meio da utilização de diversos materiais texturizados em sua fabricação, tais como camurças,
tecidos, velcros, etc. Também pode conter objetos reais.
Período de inscrição: 7 de abril de 2025 a 13 de junho de 2025.
Período de avaliação do material: de 16 de junho de 2025 a 25 de agosto de
2025.
Resultado: 1º de setembro de 2025.
Recursos: 4 e 5 de setembro de 2025, até às 23h59min.
Resultado final: 12 de setembro de 2025, a partir das 12h.
Entrega de certificados aos finalistas: na data de comemoração dos 171 anos de
fundação do Instituto Benjamin Constant, ainda a ser determinada.
As datas das etapas do concurso podem ser alteradas a critério do Instituto
Benjamin Constant e publicadas no site da Instituição.
O tema do livro tátil é livre, e a inscrição no concurso é gratuita.
Dúvidas deverão ser enviadas para o e-mail: concursolivrotatil@ibc.gov.br
Os interessados deverão acompanhar as publicações dos resultados das etapas, das
convocações, das divulgações e o inteiro teor do Edital nº 2/2025 através do site institucional
do IBC: https://www.gov.br/ibc/pt-br
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº 1/2025
Espécie: Contrato de Cotitularidade nº 01/2025 firmado entre o Centro Federal de
Educação
Tecnológica
-
CEFET-RJ
e
FUNDAÇÃO
INSTITUTO
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES
-
Finatel.
Processo:
23063.
23063.001261/2024-93.
Objeto:
Estabelecer a cotitularidade e copropriedade (50% para cada parte) de dois softwares
acadêmicos
desenvolvidos
conjuntamente,
disciplinando
sua
utilização,
gestão,
manutenção, proteção legal e regras para eventual licenciamento a terceiros, com
proibição de transferência ou alienação sem prévia autorização mútua. Data da Assinatura:
12/06/2024. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pela
Finatel, Marcelo de Oliveira Marques - Presidente.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025 firmado entre o Centro Federal
de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE (IPP) -
Portugal. Processo: 23063.005002/2024-31. Objeto: Estabelecer a dupla titulação entre o
Bacharelado em Administração no Cefet/RJ (Brasil) e o Mestrado em Gestão de Pequenas e
Médias Empresas no IPP (Portugal), com base no reconhecimento mútuo das instituições e
dos processos de avaliação e acreditação, garantindo equivalência e duração compatível entre
os cursos. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Data da Assinatura: 08/01/2025. Signatários: Pelo CEFET-
RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pelo IPP, Luís Carlos Loures - Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23063.000900/2022-31.
Contratante:
CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA.
Contratado:
07.028.841/0001-56 - DE SA SERVICOS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n°
14/2022 fica reajustado para R$ 108.698,63 (cento e oito mil, seiscentos e noventa e oito
reais e sessenta e três centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de
01/03/2024; fica reajustado
para R$ 108.736,11 (cento e oito mil, setecentos e trinta e seis reais e onze
centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/05/2024; fica
reajustado para R$ 108.746,19 (cento e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e
dezenove centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/10/2024
mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já
autuada no processo administrativo n° 23063.000900/2020-31. Diante do reajuste do valor
total do contrato, a garantida apresentada no início da vigência contratual deve ser
complementada com valor correspondente a 5% da diferença entre o valor total inicial do
contrato.. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.304.954,28. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23062.013098/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEG R A FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.649,89. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 92, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 85, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, resolve retificar o Edital nº 85, de 13/02/2025, publicado na seção 03, página 45, do DOU de 14/02/2025, conforme disposto a seguir.
Onde se lê:
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de vagas
.
Curvelo
Departamento de
Formação Geral
Artes (Ensino Médio)
.(i) Licenciatura em Artes Visuais com especialização, mestrado ou doutorado ou
(ii) Licenciatura em Artes Plásticas com especialização, mestrado ou doutorado ou
(iii) Licenciatura em Educação Artística com especialização, mestrado ou doutorado
ou
01
. .
.
.
.(iv) Licenciatura em Belas Artes com especialização, mestrado ou doutorado ou
(v) Licenciatura em Artes Cênicas com especialização, mestrado ou doutorado ou
(vi) Licenciatura em Música com especialização, mestrado ou doutorado.
.
Leia-se:
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de vagas
.
Curvelo
Departamento de
Formação Geral
Artes (Ensino Médio); Metodologia Científica (Graduação);
Metodologia da Pesquisa (Graduação)
.(i) Licenciatura em Artes Visuais com especialização, mestrado ou doutorado ou
(ii) Licenciatura em Artes Plásticas com especialização, mestrado ou doutorado ou
(iii) Licenciatura em Educação Artística com especialização, mestrado ou
doutorado ou
01
. .
.
.
.(iv) Licenciatura em Belas Artes com especialização, mestrado ou doutorado ou
(v) Licenciatura em Artes Cênicas com especialização, mestrado ou doutorado ou
(vi) Licenciatura em Música com especialização, mestrado ou doutorado.
.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL Nº 19 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 12 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Onde se lê:
4.1. São atribuições do/a Professor/a Substituto/a de Ciência da Computação, no
exercício prioritário das atividades de ensino:
I- Regência curricular e regência extracurricular (obrigatória e não obrigatória);
II- Atividades de Apoio ao Ensino;
III- Orientação aos estudantes do Colégio Pedro II em atividades e projetos
extracurriculares;
IV- Participação em Reunião Pedagógica (obrigatória e de planejamento
semanal).
4.2. Entendem-se como regência curricular, em qualquer nível de ensino, as
aulas/explorações correspondentes ao período de atividade de natureza teórico-prática, a
serem ministradas em sala de aula, em laboratório, em campo, em salas ambientes e em
ambientes tecnológicos e culturais, desde que previstas na carga horária do respectivo
componente curricular de Ciência da Computação, e as aulas referentes ao Atendimento
Especializado no Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE).
Leia-se:
4.1. São atribuições do/a Professor/a Substituto/a de Educação Musical, no
exercício prioritário das atividades de ensino:
I- Regência curricular e regência extracurricular (obrigatória e não obrigatória);
II- Atividades de Apoio ao Ensino;
III- Orientação aos estudantes do Colégio Pedro II em atividades e projetos
extracurriculares;
IV- Participação em Reunião Pedagógica (obrigatória e de planejamento
semanal).
4.2. Entendem-se como regência curricular, em qualquer nível de ensino, as
aulas/explorações correspondentes ao período de atividade de natureza teórico-prática, a
serem ministradas em sala de aula, em laboratório, em campo, em salas ambientes e em
ambientes tecnológicos e culturais, desde que previstas na carga horária do respectivo
componente curricular de Educação Musical, e as aulas referentes ao Atendimento
Especializado no Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE).
Todas as demais informações previstas no Edital nº 12/2025 permanecem
inalteradas
Rio de Janeiro, 18 de feVereiro de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
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