DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 954734. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005,
Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM ANGELICA- II, CNPJ nº 58483124000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00,
Vigência: 30/12/2023 a 10/04/2026. Data de Assinatura: 14/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARTA VOLPI - Diretora de Proteção
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2025
A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA(SNDPD) DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA(MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD), no âmbito do Projeto "PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência ", torna pública a
abertura de processo seletivo para contratação de consultoria especializada, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 00135.201257/2025-18.
OBJETO: Contratação de uma consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, com o objetivo de realizar estudos sobre a estimativa do custo da acessibilidade em obras
custeadas com recursos do Ministério das Cidades.
NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.
LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília-DF.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para editais.sndpd@mdh.gov.br, no período de 19/02/2025 a
05/03/2025.
O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com
defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.
No e-mail deve constar o nome "Projeto BRA/18/008 - Edital nº 01/2025" para identificação da vaga a que se candidata.
As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.
Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2025
e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.
Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
ANDREI SUAREZ DILLON SOARES
Diretor Nacional do Projeto PNUD BRA/08/008
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971796. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006,
Convenente: CARITAS DIOCESANA DE NOVA IGUACU, CNPJ nº 28732246000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
03/02/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL