DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034013143202394. Objeto: Contratação solução de gerenciamento
de ciclo de vida de aplicações (application lifecycle management) jira software e serviços
agregados.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59.
Endereço:
Setor
Bancário
Sul
Quadra 2
Edifício
Fnde,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de
19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/02/2025) 153173-15317-2025NE900000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº 02/2024/IFAL/CAMPUS PENEDO. Nº
Processo: 23041.005729/2024-77. Contrato de Incubação Nº 01/2024. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO. Contratado: BÁR BA R A
LAINE RIBEIRO DA SILVA (VERDE NATURAL), CNPJ: 37.380.665/0001-88 . Objeto: Incubação
de Empreendimento através da CÉLULA INCUBADORA do INST.FED.DE EDUC., CIENC. E
TEC.DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO. Fundamento Legal: Lei nº 10.793/04, Decreto nº
9.283/18 e Portaria nº 1408/2020/IFAL. Vigência: 16/09/2024 à 16/03/2026. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EDITAL Nº 1/2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 1/2025
De ordem do magnífico reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá (IFAP) A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE, no uso das atribuições que lhe confere
a PORTARIA N° 105/2025 - GAB/RE/IFAP, em consonância com a Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de
1993, e suas alterações, considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, informa:
. . Onde se lê:
. .ÁREA DE CONHECIMENTO
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
. CÓ D I G O
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.T I T U L AÇ ÃO
E X I G I DA *
.NÚMERO 
DE
V AG A S
.
.Zootecnia
.Porto Grande
.CO D - 0 8
.40 h
.Bacharelado 
em
Zootecnia
.1
. .Leia-se:
. .ÁREA DE CONHECIMENTO
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
. CÓ D I G O
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.T I T U L AÇ ÃO
E X I G I DA *
.NÚMERO 
DE
V AG A S
.
.Zootecnia
.Porto Grande
.CO D - 0 8
.40 h
.Bacharelado 
em
Zootecnia 
ou
Bacharelado 
em
Medicina
Veterinária
.1
. . Onde se lê:
.
. E T A P A S / AT I V I DA D ES
. DATAS/PERÍODO DE REALIZAÇÃO
. .Publicação do Edital
. 17/02/2025
. .Publicação no DOU
. 17/02/2025
. .Impugnações ao Edital
. Até 18/02/2025
. .Resposta às impugnações ao edital
. 19/02/2025
. . Inscrição e solicitações para atendimento especial
. 20/02/2025 a 21/02/2025
. .Período do pedido de isenção
. 20/02/2025 a 21/02/2025
. .Publicação do resultado dos pedidos de isenção de taxa
de inscrição
. 24/02/2025
. .Prazo final para pagamento da GRU
. 25/02/2025
. .Homologação das inscrições e das solicitações para
atendimento especial
. 26/02/2025
. .Sorteio e divulgação dos temas para a prova de
desempenho didático
. 27/02/2025
. . Realização da prova de desempenho didático
. 02/03/2025
. .Resultado preliminar da prova de desempenho didático
. 06/03/2025
. .Solicitação da gravação das provas de desempenho
didático
. Até o dia 07/03/2025
. .
Recurso ao
resultado preliminar
da prova
de
desempenho didático
. 08/03/2025
. .Resposta
aos
recursos da
prova
de
desempenho
didático
. 10/03/2025
. .Resultado homologado da prova didática
.10/03/2025
. .Resultado preliminar da prova de títulos
.10/03/2025
. . Recurso ao resultado preliminar da prova de títulos
. 11/03/2025
. .Resultado homologado da prova de títulos
. 12/03/2025
. .Resultado final
.12/03/2025
. . Homologação do resultado final no DOU
. A partir de 13/03/2025
. . Leia-se:
.
. E T A P A S / AT I V I DA D ES
. DATAS/PERÍODO DE REALIZAÇÃO
. . Publicação do Edital
. 17/02/2025
. . Publicação no DOU
. 17/02/2025
. . Impugnações ao Edital
. Até 18/02/2025
. . Resposta às impugnações ao edital
. 19/02/2025
. . Inscrição e solicitações para atendimento especial
. 20/02/2025 a 24/02/2025
. . Período do pedido de isenção
. 20/02/2025 a 21/02/2025
. . Publicação do resultado dos pedidos de isenção de taxa
de inscrição
. 25/02/2025
. . Prazo final para pagamento da GRU
. 26/02/2025
. . Homologação das inscrições e das solicitações para
atendimento especial
. 28/02/2025
. . Sorteio e divulgação dos temas para a prova de
desempenho didático
. 28/02/2025
. . Realização da prova de desempenho didático
. 09/03/2025
. . Resultado preliminar da prova de desempenho didático
. 12/03/2025
. . Solicitação da gravação das provas de desempenho
didático
. Até o dia 13/03/2025
. .
Recurso ao
resultado preliminar
da prova
de
desempenho didático
. 14/03/2025
. . Resposta aos recursos da prova de desempenho
didático
. 17/03/2025
. . Resultado homologado da prova didática
. 18/03/2025
. . Resultado preliminar da prova de títulos
. 18/03/2025
. . Recurso ao resultado preliminar da prova de títulos
. 19/03/2025
. . Resultado homologado da prova de títulos
. 20/03/2025
. . Resultado final
. 20/03/2025
. . Homologação do resultado final no DOU
. A partir de 21/03/2025
ROMARO ANTONIO SILVA
Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo no: 23228.001643.2024-97
Ata de Registro de Preços no 01/2025 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E AFINS) em atendimento às demandas da Reitoria e seus
campi do Ifap,- agenda 2024.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: SANEAR
CNPJ: 10.333.428/0001-00
Item Registrado: 01, 02, 03
Fornecedor: DEDETIZADORA JOBAR LTDA
CNPJ: 27.225.828/0001 - 02
Item Registrado: 04, 05
Fundamento Legal: Lei no 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão
90017/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 18/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158447
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23389.000160/2024-22.
Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Número do contrato: 1/2024.
nº processo: 23389.000160/2024-22
contratante: ifam - campus coari. Contratado: 00.482.840/0001-38- liderança limpeza e
conservação ltda. Objeto: repactuação contratual em razão de convecção coletiva da
categoria cct am000234/2023. Conforme parecer favorável nota técnica nº 01/2025 -
ncc/dap/cco/ifam e decisão administrativa que consta nos autos, conforme o presente
termo de apostilamento retifica os valores do contrato nº01/2024:
cláusula terceira - do valor
onde se lê:
o valor mensal da contratação é de r$ 16.338,81 (dezesseis mil reais trezentos e trinta e
oito reais e oitenta e um centavo), perfazendo o valor total de r$ 196.065,72 (cento e
noventa e seis mil reais e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos).
leia-se:
"o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 17.523,56 (dezessete mil, quinhentos e
vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), efeitos financeiros retroativos a partir de
15/04/2024 até 30/05/2024, e o valor global anual atualizado da contratação é de r$
210.282,72 (duzentos e dez mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).
"
data de assinatura: 27/01/2025. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 210.450,72. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158446
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23443.000746/2024-95.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 05/2024, conforme previsto na cláusula segunda
- vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
01/03/2025 e término em 01/03/2026.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 548.836,73. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 04/2023, do Edital nº 005/2023-IFAM/C TBT,
conforme o Processo nº 23385.000231/2025-16, de 10/02/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga.
CONTRATADO (A): TALITA RETZLAFF LOPES, fundamentação legal: art. 12, inciso II, da Lei nº
8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: a partir de 12/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo no. 23280.002089/2023-40. PRIMEIRO TERMO ao CONTRATO que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA ,
CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ:
15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação do apoio da Fundação no Projeto "A Residência
Agrícola no Desenvolvimento do Baixo Sul da Bahia". VIGÊNCIA: de 23/02/2025 à
25/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e
no. 8.958/1994 e suas alterações.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23278.005537/2020-63.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 12.886.951/0001-99 -
INTEGRADE SOLUCOES DE INFORMATICA, CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIACOES LTDA.
Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência:
02/03/2021 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.651,88. Data de
Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158145
Nº 
Processo: 
23278.011013/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços continuados de alimentação para o fornecimento de
quentinhas e lanches, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia (IFBA) - Campi Ubaitaba, Jaguaquara e Campo Formoso.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 19/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Araujo