DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PECÉM
EDITAL Nº 2/DG-PEC/PECEM-IFCE, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE PECÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando
selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Pecém, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 25/02/2025 a 10/03/2025. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto
eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço
eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
.
.CÓ D I G O
.Á R EA
.S U BÁ R EA
.V AG A S
.AT R I B U I ÇÕ ES
.CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
.R E M U N E R AÇ ÃO
.DURAÇÃO
MÁXIMA
DO
CO N T R AT O
.
. 93.04.04.00-99
.Engenharia
Elétrica
.Eletromagnetismo,
conversão
de
Energias
e
Máquinas
Elétricas
.1
.Prestar serviços didático-pedagógicos tais como: ministrar
aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e
corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos
educandos.
.40 horas
semanais
.R$ 3.412,63
(Três mil, quatrocentos e
doze reais e sessenta e
três centavos)*
.Até 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período
*O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Tabela
da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.011559/2024-81.
Dispensa Nº 278/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de serviços da facto para apoio à
gestão administrativa financeira de recursos destinados à execução do projeto intitulado
implantação do canteiro modelo de conservação do convento da penha - ted 01
/2024 - iphan/ministério da cultura, conforme condições e exigências estabelecidas no
plano de trabalho, documento 2 deste processo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10002/2025 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.000182/2025-16.
Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
CESAN. Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto na reitoria, e demais
unidades diretamente vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/01/2025 a .
Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158419
Número do Contrato: 90005/2021.
Nº Processo: 23150.003183/2021-51.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 13.739.782/0002-
08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, com
base no art. 5º do decreto nº 2.271, de 1997 (art. 37, in 02/2008, mpog) e fundamento na
cláusula sexta do contrato nº 05/2021, em decorrência da solicitação de repactuação pela
contratada, cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/01/2025, para fazer face à elevação
dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2025 da
categoria.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
335.688,36. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158418
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23151.000178/2023-27.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
CACHOEIR O.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 24/02/2025 a 23/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii,
alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da atualização de
custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento
índice nacional de preços ao consumidor (inpc) - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo
o percentual de 4,767940 %. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo o decreto municipal nº 35.134/2025, que reajustou a tarifa do transporte
coletivo de passageiros no município de cachoeiro de itapemirim.. Vigência: 24/02/2025 a
23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.814,08. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025
Espécie:
Contrato de
Prestação de
Serviços Lei
8.745/93 e
legislação
complementar;
CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADO: JULIANA SANTOS
ALVES DE SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto;
PRAZO: 06/03/2025 a 13/05/2025; VALOR: O contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância
equivalente à remuneração de
Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por
Titulação
de
MESTRADO,
reajustável
na
proporção
dos
reajustes
de
vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025;
EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES, pelo contratante e JULIANA SANTOS
ALVES DE SOUZA, pela contratada.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e CLESIO BARBOSA LEMOS JUNIOR. OBJETO:
Rescisão contratual a partir de 01 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JENIFER RIGO ALMEIDA :
rescisão contratual a partir de 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158504
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23242.003211/2022-71.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-
70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do instrumento
contratual fica renovada por mais 20 (vinte) meses. Vigência: 24/03/2025 a 24/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.577,40. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 05/2023 Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico
Westphalen, RS; CONTRATADO: SINARA BARROS; OBJETO: Contrato de Professor Substituto
por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 05/2023 em
conformidade com sua Cláusula Primeira em 28/02/2025 com base no Art. 12, Inciso I, da
Lei no 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 13/02/2025; Nídia Heringer, pela Contratante e Sinara
Barros, pelo Contratado. Nídia Heringer - Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 158384
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23320.000153/2022-53.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS MACAE. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 01/2022, firmado com a empresa liderança limpeza e conservação
ltda., inscrita no cnpj/mf nº 00.482.840/0001-38, referente a prestação de serviços
contínuos de
recebimento, armazenamento, higienização, pré-preparo,
preparo e
distribuição de alimentação, bem como higienização de equipamentos, utensílios e
instalações das cozinhas e despensas e supervisão das atividades relacionadas no setor da
merenda, com fornecimento de epis, de forma indireta e contínua, para atender as
demandas do setor de merenda do campus macaé do instituto federal fluminense,
compreendendo o período de 24/01/2025 a 24/01/2026, conforme processo eletrônico n°
23320.002212.2020-66.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 392.268,84. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EDITAL Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora do Instituto Federal Goiano - Campus Ipameri, no uso de
suas atribuições legais, homologa o resultado do processo seletivo simplificado,
com vistas à contratação de Professor Substituto para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Ipameri,
em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 02 de 29 de janeiro
de 2025, conforme processo nº 23732.000031.2025-68.
Ed u c a ç ã o
. .Inscrição
.Nome
.PDD
.Títulos
.Pontuação*
.Situação
. .0066946-0 .JANAINA
BORGES
DE
AZEVEDO
FRANCA
.74
.92
.166
.A P R OV A DA
. .*Pontuação = Soma da nota da prova de Desempenho Didático e Títulos
JULIANA CRISTINA DA COSTA FERNANDES
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