DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158950
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23444.000777/2022-74.
Dispensa. 
Nº
17/2022. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
SORRISO.
Contratado: 34.647.812/0001-45 - FABIO DUTRA DOS ANJOS 01079974105. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022, cujo objeto é remoção de resíduos
sólidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência:
15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158950
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23444.001184/2019-20.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado:
32.944.381/0001-53 - ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 10/2022, cujo objeto é contratação é a locação da quadra
poliesportiva para atender o campus sorriso, conforme cláusula oitava do instrumento
contratual. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.750,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
091/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MATHEUS SILVA PROENÇA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
19.02.2025 a 29.08.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 30/01/2025. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 021/2024 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JULIANA BARBOSA LIMA E SANTOS TOYAMA. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 18/02/2025. Campus Jardim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 051/2024, Processo nº
23347.010878.2024-13. 
Concedente:
HP 
SOLUÇÕES.
CNPJ: 
50.365.201/0001-60,
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s) detalhada(s) no(s) plano(s) de
trabalho em anexo. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2028. Data da Assinatura: 17/02/2025.
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158448
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23347.009876/2023-09.
Dispensa. Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado:
544.***.***-04 - EDMAR PEREIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato 03/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/02/2025 a 28/02/2026.
Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.808,00. Data
de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EDITAL CAMPUS TRÊS LAGOAS/IFMS Nº 1.1/2025
*Edital Retificado em 18/02/2025 - Processo Seletivo Simplificado Para Professor Substituto
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28
de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1518, de 12 de dezembro de 2023, a
Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio
de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no
DOU de 29 de outubro de 2009; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425,
de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.000193.2025-40, 23347.000155.2025-97
e 23347.000157.2025-86, torna pública a retificação do ANEXO I - QUADRO DE VAGAS do
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato
como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período
de 18/02/2025 até 27/02/2025. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais)
e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico
www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 15 de março de
2025. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da
Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no
endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 18 de
fevereiro de 2025. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e
Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº
12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à
pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de
Ensino.
.
.Campus
.Área
.Habilitação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga 
Horária
Semanal
. .Três Lagoas
.Administração
.Graduação em Administração; com, no
mínimo, Pós-Graduação lato sensu.
.1
.40h
. .Três Lagoas
.Elétrica/Automação
.Bacharelado em Engenharia Elétrica ou
Engenharia de Controle e Automação;
com, no mínimo, Pós-Graduação lato
sensu.
.1
.40h
. .Três Lagoas
.Matemática
.Licenciatura em Matemática com pós-
graduação
.1
.40h
.
.Titulação
.Classe/
Nível
.Vencimento Básico
.RT
.Auxílio
Alimentação
.Total*
.
.Graduação
.D1
.3.412,63
.-
.1.000,00
.4.412,63
.
.Aperfeiçoamento
.D1
.3.412,63
.255,94
.1.000,00
.4.668,57
.
.Especialização
.D1
.3.412,63
.511,90
.1.000,00
.4.924,53
.
.Mestrado
.D1
.3.412,63
.1.279,74
.1.000,00
.5.692,37
.
.Doutorado
.D1
.3.412,63
.2.943,39
.1.000,00
.7.356,02
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
Três Lagoas - MS, 18 de fevereiro de 2025.
EDSON ITALO MAINARDI JÚNIOR
Diretor-Geral
CAMPUS JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155850
Nº Processo: 23347.000132/2025-82.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Mato Grosso do Sul.
Contratado: 33.924.772/0003-30 - Fuerza Seguranca Privada - Vigilancia Patrimonial Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de
vigilância e segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas dependências do Campus Jardim.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026.
Valor Total: R$ 303.000,00.
Data de Assinatura: 20/01/2025.
(Comprasnet 4.0 - 19/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23208.001901/2023-92.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 48/2023. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.200,00. Data de Assinatura: 16/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2025).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23212.000296/2025-35. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR
VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Stephany Rodrigues Lopes, CPF:
***. 847.606-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto em favor do Campus
Governador Valadares. Remuneração Mensal: 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta
reais e cinquenta e sete centavos)). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir
da publicação deste extrato a 19/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral
- Contratante; Stephany Rodrigues Lopes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data
da assinatura: 18/02/2025.
EDITAL DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2/2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS Governador Valadares, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23
e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de fevereiro de 2025 ao dia 21 de fevereiro
de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de
que trata o Edital nº 02/2023, de 22 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 26/12/2023,
Seção 3, página 244 e homologado no DOU em 20/02/2024, Seção 3, página 34.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155221
Nº Processo: 23212.000315/2024-42. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/ G OV E R N A D O R
VALADARES. Contratado: 08.694.731/0001-96 - ULTRANET - CONSULTORIA E SOLUCOES DE
INTERNET LTDA. Objeto: O instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas
gerais resolve registrar nos termos do art. 138, inciso ii, da lei nº 14.133/21, com suas
alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável,
do contrato nº 14/2024 a partir de 20/02/2025, conforme documentos anexos ao processo
sei n° 23212.001452/2024-02.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Data de Rescisão: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23792.000169/2025-52. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratado(a): Andreia Aparecida Silva Moreira, CPF: ***.477.126-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto em favor do Campus Betim. Remuneração
Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 20/04/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Andreia Aparecida Silva Moreira
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23792.000343/2024-86.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Ana Carolina Costa dos Anjos, CPF:
***.648.396-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 31 de agosto de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner
Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Carolina Costa dos Anjos - Professor(a)
Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 17/02/2025.