DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EDITAL Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, CONSIDERANDO o
item 6.8 do Edital nº 6/2023 - DG/CM/RE/IFRN, de 1º de fevereiro de 2023; e, por fim, o
que consta no Processo nº. 23516.000306.2025-18, de 13 de fevereiro de 2025, prorroga,
por mais 2 (dois) anos, a contar de 12 de abril de 2025, a vigência do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Visitante, referente ao Edital nº 6/2023 - DG/CM/RE/IFRN, de
1º de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 27, de 7 de
fevereiro de 2023, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado através do Edital nº
13/2023 - DG/CM/RE/IFRN, de 10 de abril de 2023, publicado no D.O.U. nº 70, de 12 de
abril de 2023, Seção 3, página 44.
LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 [um] diploma no
período de 07/09/2024 a 31/01/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n21321.
Em 18 de Fevereiro de 2025.
LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS
Diretor-Geral
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 154840
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23421.000585/2022-26.
Contratante: INST
FED RN
/ CAMPUS
SAO PAULO
DO POTENGI.
Contratado:
08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por finalidade a reajuste de valores ao contrato nº 87/2022-
proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da cláusula sexta do respectivo contrato,
em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.242,44. Data
de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23741.000006/2025-75.
Inexigibilidade Nº 284/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato tem
por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com
função de crédito denominado Cartão BB Pesquisa para utilização pelos pesquisadores
vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de
bens e serviços, para o IFRS - Campus Vacaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23365.000034/2025-27.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 23.892.495/0001-06 - FOCO ENGENHARIA DE PRECISAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete da língua de sinais, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência - campus feliz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 379.056,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
CAMPUS IBIRUBÁ
E EDITAL Nº 6, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna
pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS:
. .Vagas
( AC )
.Vagas
(PPP*)
.Vagas
(PcD*)
.CH semanal
.Área
.Requisito exigido
.
.01
.-
.
.40 horas
.Física
.Curso Superior Licenciatura em Física
* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com
deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 19/02/2025 até às 23h59min do dia 05/03/2025.
2.2 - As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do
envio da
documentação (item
4.3 e
seus subitens)
para o
e-mail da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas: cgp@ibiruba.ifrs.edu.br.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será
realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2
-
O
candidato 
selecionado
será
contratado
por
tempo
determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no
interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de
2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial
da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas
ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-
Campus Ibirubá (https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/).
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158262
Nº Processo: 23370.000013/2025-32.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de Tradutor e Intérprete da Língua de Sinais, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Campus Rio
Grande do IFRS.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Artigo 28, Inciso I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 771.212,64. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-02-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. . Leia-se: Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 41/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
25/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alexandre Olsemann CPF: XXX.346.139-
84 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Miguel do
Oeste/SC- Vigência: 06/03/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 17/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alexandre
Olsemann - Professor Substituto.
Contrato Nº 38/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Cristina de Castro CPF:
XXX.050.872-80 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Criciúma/SC- Vigência: 10/03/2025 a 25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 14/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana
Cristina de Castro - Professor Substituto.
Contrato Nº 39/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Lucas Raiths Kipel CPF: XXX.505.729-49 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Lages/SC- Vigência: 05/03/2025 a
25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 13/02/2025. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucas Raiths Kipel - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.028613/2024-54.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.778.325/0005-47 - E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de equipamentos e materiais de tecnologia da informação (ti) para o campus
continente do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 217.769,99. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 64277.001595/2024-39.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços de confecção
de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem,
desmontagem e manutenção de divisórias, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 78.389,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.030006/2023-73.
Pregão Nº 32009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 05.778.325/0005-47 - E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação composta por desktops, notebooks, workstations e monitores para o campus
são miguel do oeste, cnpj 11.402.887/0014-85, com sede na rua vinte e dois de abril, 2440
- são luiz, são miguel do oeste - sc, 89900-000, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a
26/12/2029. Valor Total: R$ 107.190,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.036973/2024-20.
Dispensa Nº 403/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à execução do projeto: alfabetização e letramento de crianças surdas:
aspectos teóricos e práticos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 200.337,12. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).