DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.027539/2024-59.
Concorrência 
Nº
91002/2024. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para obra de
reforma e adequação de ambiente destinado ao refeitório dos alunos do campus
florianópolis do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2025 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 386.156,51. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.006156/2024-47.
Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de licenças de software nas suas
diversas modalidades de fornecimento para o campus tubarão, cnpj nº 11.402.887/0020-
23, com sede na rua deputado olices pedra de, r. Dep. Olices pedro de caldas, nº 480 -
dehon, tubarão - sc, 88704-296, por período de 12 meses, prorrogáveis até o limite de 10
anos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital...
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 17.780,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 94/2022.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 094/2022 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra
para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva
de mão de obra para os serviços de auxiliar de almoxarifado e recepção, a serem
executados no campus são josé.. Vigência: 19/03/2025 a 19/09/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 351.629,10. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 23292.028087/2023-41.
Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é sobre o cálculo do efeito da recomposição das áreas à
sua metragem originalmente prevista no edital em função do término das reformas do
bloco ii, tendo a necessidade de limpeza e conservação das áreas inicialmente, do ct
137/2023, referente à contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de
empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada
de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra
para limpeza, asseio e conservação e direção veicular (motorista) a ser executado nos
campus gaspar, palhoça e reitoria.. Vigência: 01/02/2025 a 18/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.694.440,90. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23292.017476/2022-81.
Pregão. Nº 21116/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 37.037.304/0001-33 - ALESSANDRO MACIEL GARCIA 01969853905. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 018/2023 - serviço de roçada, aplicação de defensivos e serviços gerais
agrícolas, sob demanda, para o câmpus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 02/04/2025
a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.919,52. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23292.005287/2024-15.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
03.094.629/0001-36 - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo de apostilamento retificar o cnpj do campus são miguel
no contrato nº 024/2024.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.640,04. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 109/2024.
Nº Processo: 23292.036446/2024-15.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de apostilamento alterar o endereço e o cnpj da empresa constantes no
preâmbulo do contrato, alterando os dados da matriz para a filial na execução contratual,
referente ao contrato nº 109/2024.. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.927.360,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 23292.002560/2023-61.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: Este
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, conforme cláusula sétima do
contrato 080/2023 - contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-
condicionado com fornecimento de peças e serviço de instalação e desinstalação para o
campus itajaí.. Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
204.310,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 148/2023.
Nº Processo: 23292.037233/2023-20.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
75.431.734/0001-24 - ALVO EVENTOS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste de preços, conforme cláusula sétima do contrato 148/2023 - contratação
de serviços comuns para promoção de eventos.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.170.302,84. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 140/2022.
Nº Processo: 23292.024002/2022-31.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de
preços, conforme cláusula sexta do contrato 140/2022 - contratação de serviços
continuados de vigilância eletrônica monitorada e com controle de acesso e captação de
imagens de entrada dos veículos, com todos os equipamentos e materiais necessários, e
manutenção de motores intelbras dr600al pertencentes ao campus itajaí, os serviços
devem ser executados no campus itajaí do instituto federal de santa catarina - ifsc..
Vigência: 19/01/2023 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.633,70.
Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 136/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus São
Carlos- Contratado - Carla Carine Gerhardt - CPF: XXX.965.230-88 . Último dia trabalhado
11/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla Carine Gerhardt
- Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EDITAL Nº 17, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº
11/2025 - PRO-PRD/RET/IFSP, de 11 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 12 de fevereiro, que trata da abertura de inscrições para Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto:
Tabela 2 - Formação exigida
Onde se lê:
Bacharelado em Turismo ou Tecnologia em Gestão de Turismo.
Leia-se:
Bacharelado em Turismo ou Tecnologia em Gestão de Turismo ou Licenciatura
em Turismo.
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
02-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.112.699,93. Leia-se: Valor Total: R$
3.191.267,54.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
02-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.800.532,37. Leia-se: Valor Total: R$
3.945.212,87.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Barretos.
Contratado(a): Jonathan Thomas Neto Gazeto.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 17 de fevereiro de 2025 a 11 de julho de 2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Jonathan Thomas Neto
Gazeto, contratado(a).
Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2025.
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2025
Revogação do Edital 43/2025 - Chamada Pública para captação de apoio à
realização de evento do IFSP- Campus Campos do Jordão. Nº do Processo:
23316.001368.2024-12.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna
pública a revogação do Edital nº 43/2025, conforme previsto no item 5.2 do
documento
Captação de apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou
sem fins lucrativos, para a realização do Ciclo Formativo "Introdução ao mundo
dos vinhos". O comunicado de revogação do edital encontra-se disponível na
sede do Campus Campos do Jordão e no sítio https://www.ifspcjo.edu.br/.
Assinaturas:
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor

                            

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