DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1526/2025 - UASG 158526
Número do Contrato: 1526/2022.
Nº Processo: 23433.001297/2021-79.
Pregão. Nº 1526/2022.
Contratante: IFSP - CAMPUS
ITAPETININGA. Contratado:
17.327.390/0001-01 - HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Aditamento ao contrato nº 01526/2022, celebrado em 31/01/2022, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, bem como o reajuste dos valores do
contrato.. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.909,44. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2526/2025 - UASG 158526
Número do Contrato: 2526/2022.
Nº Processo: 23433.000737/2021-71.
Pregão. Nº 2526/2022.
Contratante: IFSP - CAMPUS
ITAPETININGA. Contratado:
39.276.091/0001-28 - BRUNA CABRAL AMARAL 34117085816. Objeto: Terceiro aditamento
ao contrato nº 2526/2022, celebrado em 10/02/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo
contratual por 12 (doze) meses e a aplicação do reajuste previsto nos itens 8.2.1. E
11.10.1.1 do termo de referência. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.740,68. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
CAMPUS PIRACICABA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23435.001753.2024-11
Interessado: Gutemberg Oliveira Lima
INTIMADA: a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA, CNPJ nº 27.607.169/0001-
60, vencedora do objeto referente à prestação de serviços, Dispensa Eletrônica nº
90215/2024, para fornecimento e instalação de cortinas para o Centro de Pesquisa e
Inovação em Agropecuária Digital do Campus Piracicaba do IFSP, sendo a obrigação
formalizada pela nota de empenho 2024NE000026, em atenção ao previsto no artigo 158
da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e abertura de prazo de 15 (quinze) dias uteis, a
contar do dia seguinte desta publicação, para vistas ao processo administrativo instaurado
para averiguar os indícios de falha na execução de acordo com o previsto no Aviso de
Contratação Direta nº 90215/2024, e também por não ter sido encontrada no endereço
fornecido e não ter correspondido por e-mail ou contato realizado. Os autos permanecerão
à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, no INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP - Campus Piracicaba,
localizado à Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Santa Rosa, CEP: 13.414-155, Piracicaba/SP,
no horário das 9h às 17h, no Prédio da Administração, na Coordenadoria de Licitações e
Contratos (CLT-PRC), podendo também ser prévia e formalmente solicitado via mensagem
eletrônica (clt.prc@ifsp.edu.br) pelo representante legal do Fornecedor, devendo a visita
presencial, se for o caso, ser agendada com antecedência, e será dada continuidade ao
processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.
Piracicaba, 18 de fevereiro de 2025.
AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI
Diretor Geral do Campus Piracicaba
CAMPUS SALTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Salto.
Contratado(a): CELIO ROBERTO JANUARIO.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 05/02/2025 a 31/07/2025.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Celio Roberto Januario,
contratado.
Data da Assinatura: 31/01/2025.
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158579
Nº Processo: 23441.001167/2024-80.
Dispensa Nº 91579/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.
Contratado: 07.020.207/0001-77 - CODAFAVO COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE VOTUPORANGA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar -
pnae 2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 32.279,40. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2025
Objeto: aditamento de vigência (correção de período)
Contratante: IFSP - Câmpus São José do Rio Preto.
Contratado: GAZY ANDRAUS
Cláusula Nona: Da Vigência
Onde se Lê:
O Contrato, na forma estabelecida pelo art. 4º, da Lei nº 8.745/93, terá vigência no
período de 03 de fevereiro de 2025 à 11 de julho de 2024, prorrogável, por
conveniência da CONTRATANTE, mediante assinatura de Termo de Aditamento.
Leia-se:
O Contrato, na forma estabelecida pelo art. 4º, da Lei nº 8.745/93, terá vigência no
período de 03 de fevereiro de 2025 à 11 de julho de 2025, prorrogável, por
conveniência da CONTRATANTE, mediante assinatura de Termo de Aditamento.
Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Gazy Andraus, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158740
Nº Processo: 23757.100374/2024-62.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA
VISTA .
Contratado: 53.381.135/0001-00 - ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender ao campus santa
maria da boa vista do ifsertãope, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$
159.589,91. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158305
Número do Contrato: 90013/2024.
Nº Processo: 23343.000539/2024-69.
Pregão.
Nº 90002/2024.
Contratante:
IFSULDEMINAS
- CAMPUS
INCONFIDENTES.
Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Acréscimo quan@ta@vo
de 1(um) posto de profissional de atendimento educacionalprofissional de atendimento
educacional especializado (paee) 40hespecializado (paee) 40h, o que equivale a 11,39% do
valor inicial atualizada do contrato nº 90013/2024, com fundamento no art. 124, da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 06/02/2025 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 616.504,29. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EDITAL Nº 49/2025 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuicoes torna publico que estarao abertas inscricoes ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Titulos destinado a contratacao de
professor substituto para o Campus Carmo de Minas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alteracoes. Area - Geografia, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscricoes sao
gratuitas
e
somente serao
admitidas
via
Internet,
no endereco
eletronico
do
IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no periodo de 19 de fevereiro de 2025
ate as 23h59 do dia 05 de marco de 2025. O contratado tera de ministrar aulas nos
ensinos Basico, Tecnico, Tecnologico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em
disciplinas ligadas a sua area de formacao ou de acordo com a necessidade do
IFSULDEMINAS. A remuneracao inicial devera ser correspondente a titulacao apresentada
por ocasiao da contratacao. Para carga horaria de 20 horas: Especializacao - 2.681,35,
Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horaria de 40 horas: Especializacao
- 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratacao do candidato
classificado dar-se-a de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo periodo
necessario para suprir as necessidades institucionais, sendo no minimo de um mes. A
duracao do contrato, incluindo suas eventuais prorrogacoes, sera limitada a 24 meses.
Edital completo disponivel em https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-
menu-destaque.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23206005630202445. , publicada no D.O.U de 03/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de conjunto de lixeiras, autotransformador e nobreak,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Novo Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455
Centro PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/03/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO FOLHA DO ROSARIO
Agente de Contratação
(SIDEC - 18/02/2025) 158467-26436-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.020758/2024-91.
Dispensa Nº 64/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins
(FAPTO), para gerenciamento do Projeto Controla+: estudos do uso de agrotóxicos no controle
de pragas, doenças e plantas daninhas em plantas cultivadas. Safra 2024/2025, dentro das ações
do escritório modelo de Eng. Agronômica do Campus Avançado Lagoa da Confusão do IFTO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/02/2025 a
18/05/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.016960/2024-01.
Concorrência 
Nº
90000/2024. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TRIA .MINEIRO.
Contratado: 37.243.599/0001-02 - CONSTRUTORA PORTO S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada na elaboração do projeto executivo, bem como a execução das
obras do refeitório do iftm campus avançado campina verde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2025 a
24/11/2025. Valor Total: R$ 2.289.848,11. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).