DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê:
3. INFORMAÇÕES DO CARGO, DA BOLSA E DAS ATRIBUIÇÕES
3.5 A Equipe de Apoio Multidisciplinar receberá bolsa mensal de até 6 meses,
paga pela CAPES no valor de R$1850,00 (mil e oitocentos e cinquenta reais) conforme
portaria CAPES Nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, subordinada ao período de execução do
curso Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O pagamento da bolsa está
condicionado à disponibilidade de cota para essa modalidade no SGB (Sistema de
Gerenciamento de Bolsas) da CAPES.
Leia-se:
3. INFORMAÇÕES DO CARGO, DA BOLSA E DAS ATRIBUIÇÕES
3.5 A Equipe de Apoio Multidisciplinar receberá bolsa mensal de até 6 meses,
paga pela CAPES no valor de R$1550,00 (mil e quinhentos e cinquenta reais) conforme
portaria CAPES Nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, subordinada ao período de execução do
curso Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O pagamento da bolsa está
condicionado à disponibilidade de cota para essa modalidade no SGB (Sistema de
Gerenciamento de Bolsas) da CAPES.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 247/2024
Nº Processo: 23066.043425/2024-20. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO ESCOLA POL I T ÉC N I C A
DA BAHIA - FEP. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: objeto deste instrumento
complementar as obrigações da FEP com a finalidade de dar apoio ao Convênio de
Cooperação para execução do projeto "Comportamento Bio-Termo-Mecânico De Resíduos
Sólidos E Aspectos Associados À Estabilidade Dos Taludes Em Aterros Sanitários E À Adoção
De Estratégias De Recuperação Energética" celebrado entre a Battre, a Águas Claras, a
Essencis, a UFBA e a FEP, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes
nas informações do projeto, SIPAC nº 247/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas
alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 17.02.2025 a 17.02.2028 e
seus Aditivos. Valor: R$1.224.000,00. Data de Assinatura: 17.02.2025.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 461/2024
Nº Processo: 23066.082127/2024-55. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A
E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste instrumento
complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "Acordo de
Colaboração" para execução do projeto "Hygiene And Health Of Care-Dependent Older
People Living In Brazilian Urban Communities" celebrado entre a University Of Northumbria
At Newcastle, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos
constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 461/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e
suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 06.02.2025 a 28.02.2026
e seus Aditivos. Valor: R$469.133,70. Data de Assinatura: 17.02.2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 250/2024
Nº Processo: 23066.045893/2024-39. Órgão Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: contratação direta da
FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Programa De Apoio Ao Desenvolvimento
De Ações Educacionais, Científicas E Extensionistas, Relacionado Com Análises Geoquímicas
Progeoq_Fase 2", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações
do projeto SIPAC nº 250/2024, parte integrante do presente Contrato de Parceria. Fund.
Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência:
19.02.2025 a 31.08.2029 e seus Aditivos. Valor: R$3.568.075,99. Data de Assinatura:
17.02.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº
Processo:
23066.043425/2024-20.
ÓRGÃOS
CONCEDENTES:
BATTRE
-
BAHIA
TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A - CNPJ: 03.558.482/0001-98. ÁGUAS
CLARAS AMBIENTAL - CENTRAL DE TRATAMENTO E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -
CNPJ: 17.740.245/0001-58. ESSENCIS BA S.A - CNPJ: 11.164.913/0001-60. ÓRG ÃO
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04.
ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP - CNPJ:
15.255.367/0001-23. Objeto: objeto do presente instrumento é o apoio da BATTRE na
execução do projeto de pesquisa "Comportamento bio-termo-mecânico de resíduos sólidos
e aspectos associados à estabilidade dos taludes em aterros sanitários e à adoção de
estratégias de recuperação energética", da Escola Politécnica da UFBA, cujo projeto é parte
integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994,
alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014
e suas alterações posteriores, Vigência: 17.02.2025 a 17.02.2028. Valor: R$1.224.000,00.
Data de Assinatura: 17.02.2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/01/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução, mediante o regime de empreitada por preço unitário, de serviços de
engenharia visando a conclusão da construção do edifício anexo aos Institutos de Física e
Química da Universidade Federal da Bahia, no Campus Universitário Federação/ondina, no
bairro de Ondina, na cidade de Salvador. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo,
S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIK MAUTONE PEREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 18/02/2025) 153038-15223-2025NE800100
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/01/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
engenharia, tendo como base o anteprojeto arquitetônico fornecido mediante REGIME DE
CONTRATAÇÃO INTEGRADA (empreitada por eventograma) para elaboração, revisão e
atualização de Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia em BIM (Building Information
Modeling) dos blocos 01, 02 e 03 e a Execução da Segunda Etapa de Construção dos blocos
01 e 02 da Escola de Música da Universidade Federal da Bahia. Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BA.
Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIK MAUTONE PEREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 18/02/2025) 153038-15223-2025NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23066.052399/2021-88.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP
SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do valor
consignado no contrato nº 17/2022, a qual visa a adequação à convenção coletiva de
trabalho de 2024/2024 - seac x sintral-ba, com vigência do período de 01º de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base
da categoria em 01º de janeiro, tendo em vista o reajuste do salário base, auxílio saúde,
plano de assistência odontológica e seguro de vida.. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.648.950,88. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 150247
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23066.045195/2021-91.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.331.788/0021-
62 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Considerando o período de 19/01/2024 a
19/01/2025, reajustar o valor mensal e global do Contrato Administrativo nº 01/2022 em
4,673611% mediante aplicação do IPCA -IBGE, conforme estabelecido nos termos da
Cláusula Quatorze do termo de referência e Cláusula Sexta do Contrato. Vigência:
19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.603,56. Data de
Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150247
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23066.030532/2020-64.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 58.752.460/0001-
56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Considerado o período de
06/01/2024 a 06/01/2025 reajustar em 4,671937% (índice INPC- IBGE) o valor mensal e
global do Contrato nº 23/2020, conforme cláusula sexta do contrato, os termos do artigo
61, da Instrução Normativa N° 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, observando o interregno mínimo de 01 (um) ano.. Vigência: 07/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.483,08. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066000180202527. Objeto: Registro de Preços - 90001/2025 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 18/02/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 2306600221202510. Objeto: Registro de Preços -90005/2025 -
para eventual aquisição de OPMECOM COMODATO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 18/02/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23096.031054/2023-03.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 23/2024. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.506.223,20. Data de Assinatura:
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096056508202421. Objeto:
Contratação de manutenção
corretiva e preventiva de 4 (quatro) geradores de energia.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio
Veloso,
882
-
Bairro
Universitario,
Universitário
-
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIS LOPES DE LUCENA ALVES
Administradora
(SIASGnet - 18/02/2025) 158195-15281-2025NE000034
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