DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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45
Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
Universidade
Federal
de
Campina
Grande
-
UFCG,
CNPJ
no
05.055.128/0001-76,para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que não foram registrados diplomas internos no período
de 01/01/2022 a 31/01/2022.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://pre.ufcg.edu.br/consulta-diplomas.
BRUNO FARIAS DA SILVA
Pró-Reitor de Ensino
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CNPJ nº 05.055.128/0001-
76, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que não foram registrados diplomas internos no período de 01/02/2022 a
28/02/2022.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://pre.ufcg.edu.br/consulta-diplomas.
BRUNO FARIAS DA SILVA
Pró-Reitor de Ensino
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CNPJ nº 05.055.128/0001-
76, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que não foram registrados diplomas internos no período de 01/03/2022 a
31/03/2022
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://pre.ufcg.edu.br/consulta-diplomas.
BRUNO FARIAS DA SILVA
Pró-Reitor de Ensino
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria n. 01/2025 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri
(UFCA),
CNPJ
18.621.825/0001-99,
e
a
Neuralmind
Inteligência
Artificial
S.A ,
CNPJ:23.374.326/0001-84, com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos,
Ensino e Fomento à Pesquisa - (Fundação ASTEF), CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo:
23507.004626/2024-75. Objeto: O acordo de parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os parceiros, com apoio administrativo e financeiro da
Fundação ASTEF, para desenvolver o projeto "Pré treino e ajuste fino da LLM para
interpretação e análise jurídica (Finep0517/24)", a ser executado nos termos do plano de
trabalho. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16
de janeiro de 2025. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, reitor da UFCA, Patrícia
Tavares Magalhães Toledo, diretora executiva da Neuralmind Inteligência Artificial S.A,
Roberto de Alencar Lotufo, diretor administrativo da Neuralmind Inteligência Artificial S.A
e Tomaz Nunes Cavalcante Neto, presidente da fundação ASTEF.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 10/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Colégio Salesiano
Nossa Senhora Auxiliadora, CNPJ: 13.010.707/0006-35, Processo: 23507.001049/2025-41.
Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e José Lopes Lima Júnior, diretor do Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 11/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Ribeiro Braga
Engenharia LTDA, CNPJ: 23.588.983/0001-24, Processo: 23507.001276/2025-76. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 18 de fevereiro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Yuri Ribeiro Braga, sócio proprietário da Ribeiro Braga Engenharia LTDA .
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de
14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 54/2024, para o setor de estudo Ensino de LIBRAS e suas Literaturas, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
.Denominação-Classe/Regime
.Vagas
.Tipo de Vaga
.Classificação
.CPF
.
.54/2024
.Ensino de LIBRAS e suas Literaturas/IISCA
.Auxiliar/40h
.1
.Ampla Concorrência (AC)
.1º Maria Tereza Escariolano Santos
2º Francineide Pereira de Souza
.xxx.072.123-xx
xxx.173.093-xx
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Aveiro
(Portugal) que tem por objetivo estabelecer colaboração, cooperação, interação e
entendimentos mútuos, enfatizando desenvolver intercâmbio acadêmico e cultural, nas
formas de educação e pesquisa, de acordo com a legislação que rege a matéria. VIGÊNCIA:
A duração do acordo é até 14/02/2030 . SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profª. Doutora Diana
Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora) Pela Universidade de Aveiro: Prof. Doutor Paulo
Jorge dos Santos Gonçalves Ferreira ( Reitor)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Trás-os-
Montes e Alto Douro (UTAD) que tem por objetivo estabelecer colaboração, cooperação,
interação e entendimentos mútuos, enfatizando desenvolver intercâmbio acadêmico e
cultural, nas formas de educação e pesquisa, de acordo com a legislação que rege a
matéria. VIGÊNCIA: A duração do acordo é até 14/02/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profª.
Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora) Pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto
Douro (UTAD) Prof. Emídio Ferreira dos Santos Gomes (Reitor) .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e o Instituto Politécnico
Viana de Carvalho (Portugal) que tem por objetivo estabelecer colaboração, cooperação,
interação e entendimentos mútuos, enfatizando desenvolver intercâmbio acadêmico e
cultural, nas formas de educação e pesquisa, de acordo com a legislação que rege a
matéria. VIGÊNCIA: A duração do acordo é até 14/02/2030 . SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profª.
Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora) Pelo Instituto Politécnico Viana de Carvalho:
Prof. Carlos Manuel da Silva Rodrigues ( Presidente)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.000878/2025-32.
Dispensa Nº 86/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA.
Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos
termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do
projeto institucional denominado: Criação do Plano de Cultura da UFC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2025 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 682.124,70. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.000694/2025-79.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA .
Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação do serviço de Motorista, conforme Classificação
Brasileira de Ocupações - CBO, do Ministério do Trabalho e Emprego, para os postos de
motorista de veículo leve e pesado, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2026. Valor Total: R$ 374.806,12. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 23068.043520/2020-80.
Dispensa. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o
valor do contrato.. Vigência: 14/02/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.030.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - SETORIAL NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, publicada no DOU
de 05/02/2025. Objeto: Alienação para venda de café conilon tipo 7/8, com até 13 % de
umidade e até 5% de broca, 160 sacas, bens excedentes e inservíveis ao ensino e a
pesquisa da Fazenda Experimental CEUNES/UFES. Novo Edital: 19/02/2025 (abertura para
captação de lances) até o dia 14/03/2025, quando a partir das 10:00 horas, dar-se-á início
ao
encerramento.
Critério:
maior
lance
por
lote.
Processo
Administrativo:
23068.052016/2024-02. Edital disponível no site www.emleilao.com.br e também no site
saomateus.ufes.br.
AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO
Leiloeiro
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