DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 367, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia de Produção
Área 
de 
Conhecimento: 
Confiabilidade,
Métodos 
Estatísticos 
para
Desenvolvimento de Produto e Organização Industrial para Engenharia
Edital: 2882, de 19/12/2024, publicado no DOU de 23/12/2024.
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Carolina Lopes da Paz
Não houve candidatos aprovados em cotas para negros e para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 31/01/2025
Processo nº 23072.207568/2025-78
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153279
Número do Contrato: 528/2024.
Nº Processo: 23072.264357/2024-51.
Dispensa. Nº 107/2024. Contratante: ESCOLA DE ENFERMAGEM/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato nº 528/2024, com
fundamento no art. 6º, inciso xvii e art.111 da lei 14.133, de 01/04/2021 e na cláusula dez
do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 31/12/2026, encerrando-se em
31/12/2027.. Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.257268/2024-59-Convênio nº 22/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua
Faculdade de Medicina, e o Município de Carmo da Mata/MG, CNPJ nº 18.312.967.0001-74.
Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de
Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Carmo da Mata, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência:
11 de fevereiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sra.
Carolina Zeringota Amador de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde de Carmo da Mata, e
Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 11/02/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.200999/2025-11 -Convênio nº 01/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua
Faculdade de Medicina, e o Município de Serro/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81. Objeto:
Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de
Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Serro, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 24 de
janeiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários:
Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr.
Epaminondas Pires de Miranda Prefeito do Município de Serro e Prof. Jaime Arturo
Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 23072.244384/2021-65 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº338/2021 firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio de sua Faculdade de Medicina,
CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Início da
vigência: 31 de dezembro de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e
cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Jaime
Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 30/12/2024.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 03/2025. DOADOR: Camilla Aparecida Silva de Oliveira Lima
. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas
Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$
236,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 27/01/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23520.002198/2021-25.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 28/2021, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/03/2025 a 11/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e acrescentar em
R$ 572.950,32 (quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e
cinquenta reais e trinta e dois centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de
repactuação de valores, considerando a convenção coletiva de trabalho 2025/2026 celebrada
pelo SEAC/SINDILIMP/BA e em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento de preços
em sentido amplo. Vigência: 17/02/2025 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.926.375,92. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-02-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. . Leia-se: Vigência: 18/02/2025 a
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EDITAL Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto
de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de
2023, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto
nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de
29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a
retificação do Edital Nº 03/2025, publicado no DOU em 17/02/2025, seção 3, p. 49,
Onde se lê:
"O processo seletivo está previsto para ocorrer entre os dias 27/02/2025 e 14/03/2025
sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga."
Leia-se:
"O processo seletivo está previsto para ocorrer entre os dias 25/03/2025 e 15/04/2025
sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga."
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23204.003111/2021-10.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2025 a 19/02/2026, com fundamento
no art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 257.857,20. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 7/2025
Processo nº 23204.002236/2025-56. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: ANDREWS MALONE PONTES DA COSTA. Objeto: Contrato nº 05/2024 -
Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de
Término do Contrato: 15/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 17/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 21/2024, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratado: LUCAS SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Fica alterada a
cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 08/08/2025,
conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas, contratante; e LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, contratado.
EXTRATO EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 6/2025
Processo nº 23204.002228/2025-18. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: MATEUS DE SOUZA TERCETI. Objeto: Contrato nº 09/2023 - Professor
Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do
Contrato: 01/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 033204/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Marituba e a Universidade Federal
do Pará (UFPA). Objeto: Sexto Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, a contar da data do término da vigência do Quinto termo aditivo, referente
ao Projeto Intitulado: "Regularização Fundiária Urbana de Marituba". Fundamento Legal:
Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 16/03/2026. Data de Assinatura: 03/02/2025.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Patrícia Ronielly Ramos Alencar, pela
Prefeitura Municipal de Marituba; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 23202/2019-90.
Pregão. Nº 50/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
05.388.674/0002-00 -
STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A.
Objeto: Prorrogar
excepcionalmente a vigência do contrato nº 52/2019 por mais 12 (doze) meses a contar de
18/02/2025 na forma do § 4º do art. 57, da lei 8666/93.. Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.397,05. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).