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DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 53/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica retificado o Edital nº 28/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 06/02/2025, Seção 3, página 51 a 55, do Campus Toledo, Curso de
Medicina, Área de Conhecimento Medicina, Otorrinolaringologia, como se segue:
Onde se lê:
ANEXO 01 - TIPOS DE PROVAS
Escrita (eliminatória), didática (eliminatória), análise de currículo (classificatória)
e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória).
Leia-se:
ANEXO 01 - TIPOS DE PROVAS
Escrita (eliminatória), didática (eliminatória), análise de currículo (classificatória)
e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória).
a) Instalação do concurso, sorteio do ponto para a prova escrita e prova escrita:
de forma presencial, com dois membros da banca examinadora presentes no local de
prova e demais de forma remota; b) demais etapas: de forma remota.
Em 18 de fevereiro de 2025
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0065/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: LETICIA BARBOSA DE MELO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.011189/2025-07. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE GESTÃO. Valor: R$
4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Vigência: 17/02/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0066/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ARIANA ROCHA CALDEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.004865/2025-35. Objetivo: Magistério no CURSOS DE EDUCACAO FISICA.
Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 17/02/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATOS DE CONTRATOS(*)
Nº 0058/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: RAFAEL DOS SANTOS CAVALCANTI. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.008772/2025-82. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE MATEMATICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 03/02/2025 a
30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0060/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARIA SHENIA BEZERRA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.008593/2025-65. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 03/02/2025 a
30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0061/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ADELGICIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.003038/2025-88. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
TECNOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 10/02/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0062/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: BIANCA OLIVEIRA ISMAEL DA COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.007269/2025-20. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e
dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 10/02/2025 a 30/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0063/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: PAOLLA GABRIELLY ANTAS LUNGUINHO DANTAS. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.009765/2025-43. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 3.924,53 (Três mil e novecentos e vinte
e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
10/02/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0064/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: BIANCA PRISCILA SALES DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.005047/2025-68. Objetivo: Magistério no ÁR EA
ACADÊMICA DE MEDICINA CLÍNICA. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e
um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL
I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 10/02/2025 a
30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
(*)Republicados por terem saído, no DOU nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025,
Seção 3, pág. 49, com incorreção.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.099274/2024-58. / Protocolo de Intenções n° 02/2025, celebrado em
17.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a NANOTIMIZE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ:
10.581.261/0001-04, / OBJETO: União de esforços entre as Partes para o desenvolvimento,
prospecção e formulação de novas moléculas candidatas a fármacos com atividade anti-
inflamatória, antifibrotica e antineoplásica, bem como envidar esforços na captação de
investimentos financeiros e economicamente mensuráveis para viabilidade do projeto/ VIGÊNCIA:
5 anos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes -
Reitor; NANOTIMIZE TECNOLOGIA LTDA Sr. José Antônio Martins - Sócio Administrador.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
6º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2021
Contratante: 07.777.800/0001-62 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 33.000.118/0001-79 EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato 07/2021, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/02/2025 a 11/02/2026 nos termos do art. 24, da Lei 8.666, de
1993.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 12/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Nº Processo:
23007.00003356/2025-39. Objeto: contratação de
serviços técnicos
especializados a fim de guardar e preservar o material resgatado durante as atividades de
levantamento, monitoramento e resgate arqueológico na área de implantação da Ferrovia de
Integração Oeste/Leste, Ilhéus/Caetité (Processo IPHAN nº 1450.000791/2022-56). Partícipes:
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62 e a
GUIMARÃES E SILVA CONSULTORIA LTDA CNPJ: 42.964.835/0001-01. Fund. Legal: Lei nº 3.924
de 26 de julho de 1961, da Portaria MINC/SPHAN nº 07 de 1º de dezembro de 1988, da
Instrução Normativa MINC/IPHAN nº 001 de 25 de março de 2015 e Portaria MINC/IPHAN nº
196, de 18 de maio de 2016, do artigo 585, inciso II, do Código de Processo Civil e demais
legislações correlatas. Vigência: período em que durar a execução do projeto de implantação
da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, Ilhéus/Caetité (Processo IPHAN nº 1450.000791/2022-
56) ou enquanto dele a contratante participar. Data de Assinatura: 12/02/2025.
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.0002722/2024-85. Nº Convênio: 15/2025. Partícipes: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FAAHF - LAB
CENTRO DE ANALISES LTDA, CNPJ 19.609.377/0001-70. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 14/02/2025.
Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2030.
Nº Processo: 23007.00002716/2025-53. Nº Convênio: 16/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e UIGOR SANTANA DE
ARAUJO, CREA 522943926 BA. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação
Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 14/02/2025. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2030.
Nº Processo: 23007.00002713/2025-37. Nº Convênio: 17/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AGENTE DE
INTEGRAÇÃO START
CARREIRAS LTDA,
CNPJ 47.400.105/0001-00.
Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura:
14/02/2025. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2030.
Nº Processo: 23007.00001938/2025-10. Nº Convênio: 14/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e JM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕ ES
LTDA, CNPJ 41.214.785/0001-82. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação
Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 14/02/2025. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2030.
EDITAL Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital n.º 01/2025,
publicado no DOU nº. Nº 7 , Seção 3, página 62, de 10 de janeiro de 2025, conforme
discriminado abaixo:
. CENTRO DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE (CCS)
.C L A S S I F I C AÇ ÃO GERAL
.
.Área de conhecimento: Elementos de Técnica Cirúrgica/ Práticas do Cuidado em
Saúde
.
.Regime de trabalho: 20h
.
.Candidato
.Situação
.
.1º KLEBER ARAÚJO TUNES TEIXEIRA
.APROVADO (A)
. .
.Processo: 23007.00000161/2025-71
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
EDITAL Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), ), no
uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto Nº. 9.739/2019, Decreto Nº. 7.485/2011, alterado pelo
Decreto Nº. 8.259/2014, Portaria Interministerial Nº 316, de 09/10/2017, alterada pela Portaria
Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, para atendimento das demandas desta IFE,
torna público o Concurso Público para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), observados os termos da Lei Nº.
8.112/90, da Lei 12.772/12, alterada pela Lei 12.863/2013, da Portaria ME nº 10.041 de 18 de
agosto de 2021, da Lei nº 14.965/24, da Resolução CONAC nº 144/2025, das Normas de
Concurso Público dispostas na Resolução CONAC Nº 148/2025 - UFRB e suas alterações, das
disposições do Estatuto e do Regimento da Universidade e da legislação pertinente e
complementar para atuar nos seguinte Centros de Ensinos:
Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira de
Santana/BA): 03 vagas;
Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT - Santo Amaro / BA ) :
06 vagas;
Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL - Cachoeira/BA): 02 vagas;
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das Almas / BA ) :
13 vagas;
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 12 vagas;
Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 22 vagas;
Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 10 vagas.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa nomear candidatos para o cargo de Professor do
Magistério Superior, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do
concurso público e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia.
2. 
A 
solicitação
de 
inscrição 
será 
via
internet, 
no 
site
https://sistemas.ufrb.edu.br/sigrh/public, no período a ser divulgado no Cronograma do Edital,
no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).
3. As provas do concurso público serão constituídas de Prova Escrita (PE), Prova
Didática (PD), Defesa de Memorial (ME), Prova de Títulos (PT) e Prova Prática (PP), nos casos
que houver, com aplicações realizadas no período a ser divulgado no cronograma do edital.
4. O prazo de validade do Concurso será de até 02 (dois) anos contados a partir da
data da publicação da sua homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
uma vez por igual período.
5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre os
requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do concurso, inscrições, datas, prazos e
procedimentos para realização das provas, será divulgado posteriormente no endereço
eletrônico: https://sistemas.ufrb.edu.br/sigrh/public.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

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