DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11548.21.1325. Dispensa de Licitação nº 60006/2025. PNCP nº 63/2025.
PROCESSO Nº 23077.177854/2024-71. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar
e receber diretamente,
sem ingresso na Conta Única do
Tesouro Nacional da
CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros
necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO -
ESPECIALIZAÇÃO sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM NEONATAL E
PEDIÁTRICA. Valor: R$ 351.036,00 (trezentos e cinquenta e um mil e trinta e seis reais).
Vigência: a partir da data de assinatura, vigorando até 22/11/2026. Data de assinatura:
18/02/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010,
Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, Resolução nº
008/2022-CONSEPE. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC:
Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023. CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ Nº 02.172.353/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Alocar recursos financeiros adicionais e incluir
metas, conforme plano de trabalho. Valor: R$ 30.870,00 (trinta mil, oitocentos e sessenta
reais). Data de assinatura: 13/02/2025. PROCESSO Nº 23077.006745/2025-51. ASSINAM pela
CAURN: Edilson Cosme Tavares (Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90026/2024. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: MAF -
COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS DE ENCADERNACAO LTDA, nos itens: 1(R$1.600,00),
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 8407/2020.
Nº Processo: 23077.020144/2025-51.
Dispensa. Nº 60074/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Retificar a clausula quinta do 3 termo aditivo ao processo
8407.21.1420.. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
770.266,10. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11438/2025.
Nº Processo: 23077.020468/2025-99.
Dispensa. Nº 55/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Retificar a clausula 13.4, do contrato.. Vigência: 17/02/2025 a
25/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
18(R$1.880,00); SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, no item: 3(R$1.203,00); GIRUS
FABRICACAO DE CARRINHOS DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA, nos itens: 4(R$380,00),
5(R$337,00), 7(R$380,00), 8(R$280,00), 9(R$1.500,00), 13(R$1.143,73), 14(R$1.600,00); MSCJ
COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item: 6(R$1.500,00);
SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, nos itens: 15(R$22.999,45), 19(R$2.320,66);
PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA, no item: 16(R$55.000,00); SUL AGUA EQUIPAMENTOS
LTDA, no item: 17(R$6.605,47).
KLAYTON LIMA FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/02/2025) 153103-15234-2025NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22/2025-PROGESP
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do Decreto no 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 137, de 20 de julho
de 2010, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação para o seu quadro permanente, em conformidade com a Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, com a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de
2005, com suas alterações posteriores, com a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, conforme estabelecido a
seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso será regido por este Edital e executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a
coordenação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFRN (PROGESP).
1.2. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de provas objetivas e discursivas (prova
de redação ou prova teórico-prática), de caráter eliminatório e classificatório, conforme o disposto no Capítulo 10 deste Edital.
1.3. A lotação dos candidatos aprovados em cada cargo dar-se-á em qualquer das Unidades da UFRN (Natal/RN, Macaíba/RN, Caicó/RN, Currais Novos/RN, Santa Cruz/RN),
segundo adequação administrativa.
1.3.1. Surgindo novas vagas durante a validade do concurso para lotação simultânea nos campi de Natal/RN e do interior do Estado, será facultado aos candidatos em cadastro
de reserva melhores classificados, no quantitativo de vagas disponibilizado, optar pelo município de lotação mediante consulta prévia realizada pela Diretoria de Desenvolvimento de
Pessoas.
1.4. Não poderão integrar as bancas elaboradora e examinadora do Concurso:
a)cônjuge, companheiro, ex-companheiro, padrasto, enteado ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau de candidatos inscritos;
b)quem tiver participação societária, como administrador ou não, ou exercer a função de magistério, em cursos formais ou informais de preparação de candidatos para ingresso
em Concursos Públicos, ou contar com parentes em até terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, nas condições de sócio, de administrador ou de professor, ou ainda quem
as exerceu nos 5 (cinco) anos anteriores à data de publicação deste Edital;
c)sócio de candidato em atividade profissional, ou quem esteve nessa condição nos 5 (cinco) anos anteriores à data de publicação deste Edital.
1.5. Os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso serão disponibilizados, no sítio da Comperve (https://comperve.ufrn.br), a partir do dia 26 de fevereiro de
2025.
1.6. Qualquer pessoa interessada poderá impugnar o presente Edital, no todo ou em parte, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da sua publicação em Diário Oficial da
União, devendo o pedido, devidamente fundamentado, ser encaminhado por e-ticket por meio do endereço http://sistemas.comperve.ufrn.br/helpdesk/.
1.6.1. O pedido de impugnação será analisado no prazo de 5 (cinco) dias corridos, podendo ser estendido até o dobro do período inicial.
1.7. A nomeação dos candidatos aprovados no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (código 101), dar-se-á após a convocação e esgotamento da lista de aprovados nos
certames anteriores ainda vigentes desta UFRN.
1.8. Os candidatos aprovados e nomeados neste edital deverão respeitar o regime de trabalho da unidade de lotação.
2. DOS CARGOS - Conforme a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005 - PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (PCCTAE).
2.1. CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D (40h): Padrão de Vencimento I.
REMUNERAÇÃO: R$ 3.029,90, corresponde ao Vencimento Básico Inicial a partir de janeiro/2025, Auxílio Alimentação no valor de R$ 1.000,00 podendo ser acrescido de
vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Após a entrada em exercício, os servidores da carreira de Técnico Administrativo em Educação que comprovarem nível de
escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo terão direito a requerer o incentivo à qualificação, de acordo com o item 2.3 deste edital.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 120,00
. .2.1.1. CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Código 101 (NATAL/RN, MACAIBA/RN, SANTA CRUZ/RN, CURRAIS NOVOS/RN ou CAICÓ/RN)
.
.VAGAS (Ampla Concorrência)
.COTAS (Negros - Lei nº 12.990/2014)
.COTAS (Pessoa com Deficiência)
.T OT A L
.
.06
.02
.01
.09
JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais
REQUISITOS: Ensino médio profissionalizante completo ou Ensino Médio Completo, reconhecidos pelo Ministério da Educação.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: dar suporte administrativo e técnico nas áreas de gestão de pessoas, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo
informações. Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Tratar
documentos: registrar a entrada e saída de documentos. Triar, conferir e distribuir documentos; verificar documentos conforme normas. Conferir notas fiscais e faturas de pagamentos.
Identificar irregularidades nos documentos. Conferir cálculos. Submeter pareceres para apreciação da chefia. Classificar documentos, segundo critérios preestabelecidos. Arquivar documentos
conforme procedimentos. Preparar relatórios, formulários e planilhas: coletar dados; elaborar planilhas de cálculos; confeccionar organogramas, fluxogramas e cronogramas; efetuar cálculos.
Elaborar correspondência. Dar apoio operacional para elaboração de manuais técnicos. Acompanhar processos administrativos: verificar prazos estabelecidos; localizar processos; encaminhar
protocolos internos; atualizar cadastro. Convalidar publicação de atos. Expedir ofícios e memorandos. Atender usuários no local ou à distância: fornecer informações; identificar natureza
das solicitações dos usuários; atender fornecedores. Dar suporte administrativo e técnico em procedimentos de recrutamento e seleção. Dar suporte administrativo à
área de treinamento e desenvolvimento. Orientar servidores sobre direitos e deveres. Controlar frequência e deslocamentos dos servidores. Atuar na elaboração da folha de pagamento.
Controlar recepção e distribuição de benefícios. Controlar material de expediente; levantar a necessidade de material; requisitar materiais; solicitar compra de material; conferir material
solicitado; providenciar a devolução de material fora de especificação; distribuir material de expediente. Controlar expedição de malotes e recebimentos. Controlar execução de serviços
gerais (limpeza, transporte, vigilância). Pesquisar preços. Preparar minutas de contratos e convênios. Digitar notas de lançamentos contábeis. Efetuar cálculos. Emitir cartas convite e editais
nos processos de compras e serviços. Participar da elaboração de projetos referentes a melhoria dos serviços da instituição. Secretariar reuniões e outros eventos. Redigir documentos
utilizando redação oficial. Digitar documentos. Utilizar recursos de informática. Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino.
Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à extensão na Instituição. Executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais,
financeiros e outros de que a Instituição disponha, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Instituição. Executar ações
de capacitação profissional referente à sua área de atuação, quando necessário. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional.
. .2.1.2. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: ANATOMIA E NECROPSIA - Código 102 (NATAL/RN)
.
.VAGAS (Ampla Concorrência)
.COTAS (Negros - Lei nº 12.990/2014)
.COTAS (Pessoa com Deficiência)
.T OT A L
.
.02 (*)
.(**)
.(***)
.02
JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais
REQUISITOS: Ensino médio profissionalizante completo em Necropsia ou Ensino médio completo acrescido de curso técnico em Necropsia, reconhecidos pelo Ministério da Educação.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Preparar cadáveres e peças anatômicas humanas e de animais para estudos e pesquisas. Preparar substâncias empregadas nas diversas técnicas de
fixação de corpos. Preparar substâncias envolvidas nas técnicas de plastinação. Auxiliar no preparo de peças anatômicas para exposições. Formolizar, embalsamar e reconstruir cadáveres
e peças humanas e de animais ou de qualquer outro espécime passível de ser plastinado. Operar equipamentos e máquinas do laboratório de plastinação. Manter a perfeita conservação
dos cadáveres em tanques específicos para este fim. Obedecer a legislação específica no que se refere ao trato de cadáveres e peças. Trabalhar segundo normas de segurança, saúde, higiene
e preservação ambiental. Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda, e controle de todos aparelhos, equipamentos de seu local de trabalho. Planejamento de aquisições de
insumos do laboratório de plastinação. Manter controle sobre o descarte de resíduos químicos e biológicos do laboratório de plastinação. Utilizar recursos de informática. Utilizar recursos
de informática. Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino. Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-
administrativas inerentes à pesquisa e à extensão na Instituição. Executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que a Instituição disponha, a fim