DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.4. Não poderão integrar as bancas elaboradora e examinadora do Concurso:
a)cônjuge, companheiro, ex-companheiro, padrasto, enteado ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau de candidatos inscritos;
b)quem tiver participação societária, como administrador ou não, ou exercer a função de magistério, em cursos formais ou informais de preparação de candidatos para ingresso
em Concursos Públicos, ou contar com parentes em até terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, nas condições de sócio, de administrador ou de professor, ou ainda quem
as exerceu nos 5 (cinco) anos anteriores à data de publicação deste Edital;
c)sócio de candidato em atividade profissional, ou quem esteve nessa condição nos 5 (cinco) anos anteriores à data de publicação deste Edital.
1.5. Os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso serão disponibilizados, no sítio da Comperve (https://comperve.ufrn.br), a partir do dia 26 de fevereiro de
2025.
1.6. Qualquer pessoa interessada poderá impugnar o presente Edital, no todo ou em parte, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da sua publicação em Diário Oficial da
União, devendo o pedido, devidamente fundamentado, ser encaminhado por e-ticket por meio do endereço http://sistemas.comperve.ufrn.br/helpdesk/.
1.6.1. O pedido de impugnação será analisado no prazo de 5 (cinco) dias corridos, podendo ser estendido até o dobro do período inicial.
1.7. Os candidatos aprovados e nomeados neste edital deverão respeitar o regime de trabalho da unidade de lotação.
2. DOS CARGOS - Conforme a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, e Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 -
PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (PCCTAE).
2.1. REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO/ÁREA (20h): Padrão de Vencimento I.
REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO/ÁREA (20h): R$ 4.761,98, corresponde ao Vencimento Básico Inicial a partir de janeiro/2025, e Auxílio Alimentação no valor de R$
1.000,00; podendo ser crescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Após a entrada em exercício, os servidores da carreira de Técnico Administrativo em Educação
que comprovarem nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo terão direito a requerer o incentivo à qualificação, de acordo com o item 2.2 deste
edital
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 180,00
. .2.1.1. CARGO: MÉDICO/ÁREA FAMÍLIA E COMUNIDADE - Código 301 (SANTA CRUZ/RN, CURRAIS NOVOS/RN ou C A I CÓ / R N )
.
.VAGAS (Ampla Concorrência)
.COTAS (Negros - Lei nº 12.990/2014)
.COTAS (Pessoa com Deficiência)
.T OT A L
.
.02 (*)
.1 (**)
.(***)
.03
. JORNADA DE TRABALHO: 20h semanais.
R EQ U I S I T O S : Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Medicina, reconhecido pelo MEC, e Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade ou Título
de Especialista em Medicina de Família e Comunidade conferido pela Associação Médica Brasileira (AMB) + Registro Profissional no Conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Realizar consultas e atendimentos médicos destinados à comunidade externa e aos estudantes e servidores da instituição, atuando de forma inter e
multidisciplinar com os demais profissionais de saúde. Realizar atividades de plantão médico e procedimentos diagnósticos e cirúrgicos à sua área de atuação. Atuar na preceptoria de
. estudantes de graduação e residentes. Atuar na Estratégia Saúde da Família em unidades de saúde conveniadas com a UFRN e onde se desenvolvem os estágios dos estudantes e residentes. Auxiliar no planejamento, desenvolvimento e
avaliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Implementar ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. Atuar no monitoramento de situações de agravo à saúde dos pacientes, dos estudantes e dos servidores da
instituição. Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Participar de conselhos, instâncias colegiadas e comissões técnicas. Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Coordenar programas e serviços em saúde.
Auxiliar no gerenciamento das atividades e programas da Clínica Escola e dos Laboratórios de Habilidades Clínicas e Simulação, zelando pelo seu patrimônio e pelo adequado desenvolvimento das ações acadêmicas.
. Auxiliar no planejamento e agenda das atividades ambulatoriais da Clínica Escola. Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades desenvolvidas em Laboratórios de Habilidades Clínicas e Simulação. Demandar, organizar e operar
equipamentos e insumos utilizados nas atividades de ensino de Habilidades Clínicas e Simulação Clínica. Auxiliar nos processos de aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares pertinentes à sua área de atuação. Coordenar,
planejar, executar e avaliar atividades de integração com os serviços de saúde e a comunidade. Coordenar, planejar, executar e avaliar atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino. Planejar, organizar, executar e avaliar
atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à extensão nas Instituições Federais de Ensino. Executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que a Instituição Federal de Ensino
. .disponha, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar atividades de capacitação profissional referentes à sua área de atuação. Utilizar recursos de informática. Executar
outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional e à sua área de atuação. Contribuir com a articulação e pactuação da UFRN com as diversas instâncias gestoras do SUS, no sentido de
fortalecer a integração ensino-serviço-comunidade.
(*) O quantitativo de vagas poderá ser alocado para as cotas de negros e pessoas com deficiência, a depender da existência de inscritos nestas condições e ante o resultado
obtido em sorteio público especificado no capítulo 5 deste edital.
(**) O número de vagas dependerá do quantitativo de candidatos inscritos autodeclarados negros, bem como do sorteio público especificado no capítulo 5 deste edital.
(***) O número de vagas dependerá do quantitativo de pessoas com deficiência inscritas, bem como do sorteio público especificado no capítulo 5 deste edital.
. .2.1.2. CARGO: MÉDICO/ÁREA MEDICINA DO TRABALHO - Código 302 (N AT A L / R N )
.
.VAGAS (Ampla Concorrência)
.COTAS (Negros - Lei nº 12.990/2014)
.COTAS (Pessoa com Deficiência)
.T OT A L
.
.02 (*)
. (**)
.(***)
.02
. JORNADA DE TRABALHO: 20h semanais.
R EQ U I S I T O S : Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Medicina, reconhecido pelo MEC, e Residência Médica em Medicina do Trabalho ou Título de Especialista
em Medicina do Trabalho conferido pela Associação Médica Brasileira (AMB) + Registro Profissional no Conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Realizar consultas e atendimentos médicos na área de saúde ocupacional, assistencial e pericial. Tratar pacientes. Implementar ações de promoção
da saúde. Coordenar programas e serviços em saúde ocupacional, efetuar perícias médicas, auditorias e sindicâncias médicas. Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área
médica.
. .Realizar atendimentos de saúde ocupacional e pericial dos servidores. Participar de comissões. Realizar visitas técnicas e elaborar pareceres técnicos, incluindo as de avaliação de adicionais ocupacionais. Planejar, organizar, executar e avaliar
atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino. Planejar, organizar, executar e avaliar atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à extensão nas Instituições Federais de Ensino. Executar tarefas específicas,
utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que a Instituição Federal de Ensino disponha, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar atividades de
capacitação profissional referentes à sua área de atuação. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional e à sua área de atuação.
(*) O quantitativo de vagas poderá ser alocado para as cotas de negros e pessoas com deficiência, a depender da existência de inscritos nestas condições e ante o resultado
obtido em sorteio público especificado no capítulo 5 deste edital.
(**) O número de vagas dependerá do quantitativo de candidatos inscritos autodeclarados negros, bem como do sorteio público especificado no capítulo 5 deste edital.
(***) O número de vagas dependerá do quantitativo de pessoas com deficiência inscritas, bem como do sorteio público especificado no capítulo 5 deste edital.
. .2.1.3. CARGO: MÉDICO/ÁREA P S I Q U I AT R I A - Código 303 (N AT A L / R N )
.
.VAGAS (Ampla Concorrência)
.COTAS (Negros - Lei nº 12.990/2014)
.COTAS (Pessoa com Deficiência)
.T OT A L
.
.02 (*)
. (**)
.(***)
.02
. JORNADA DE TRABALHO: 20h semanais.
R EQ U I S I T O S : Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Medicina, reconhecido pelo MEC, e Residência Médica em Psiquiatria + Registro Profissional no Conselho
competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Realizar consultas e atendimentos médicos destinados à comunidade externa e aos estudantes e servidores da instituição, atuando de forma inter e
multidisciplinar com os demais profissionais de saúde. Realizar atividades de plantão médico. Atuar na preceptoria de estudantes de graduação e residentes. Auxiliar no planejamento,
. desenvolvimento e avaliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Implementar ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. Atuar no monitoramento de situações de agravo à saúde dos pacientes, dos estudantes e
dos servidores da instituição. Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Participar de conselhos, instâncias colegiadas e comissões técnicas. Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Coordenar programas e
serviços em saúde. Auxiliar no gerenciamento das atividades e programas da unidade organizacional, zelando pelo seu patrimônio e pelo adequado desenvolvimento das ações acadêmicas. Auxiliar no planejamento e agendamento das
atividades ambulatoriais da unidade organizacional. Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades desenvolvidas em Laboratórios da unidade organizacional. Demandar, organizar e operar equipamentos e insumos utilizados
. nas atividades de ensino da unidade organizacional. Auxiliar nos processos de aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares pertinentes à sua área de atuação. Coordenar, planejar, executar e avaliar atividades de integração
com os serviços de saúde e a comunidade. Coordenar, planejar, executar e avaliar atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino. Planejar, organizar, executar e avaliar atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa
e à extensão nas Instituições Federais de Ensino. Executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que a Instituição Federal de Ensino disponha, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade
das atividades de ensino, pesquisa e
. .extensão. Executar atividades de capacitação profissional referentes à sua área de atuação. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional e à
sua área de atuação.
(*) O quantitativo de vagas poderá ser alocado para as cotas de negros e pessoas com deficiência, a depender da existência de inscritos nestas condições e ante o resultado
obtido em sorteio público especificado no capítulo 5 deste edital.
(**) O número de vagas dependerá do quantitativo de candidatos inscritos autodeclarados negros, bem como do sorteio público especificado no capítulo 5 deste edital.
(***) O número de vagas dependerá do quantitativo de pessoas com deficiência inscritas, bem como do sorteio público especificado no capítulo 5 deste edital.
. .2.1.4. CARGO: MÉDICO/ÁREA P S I Q U I AT R I A - Código 304 (C A I CÓ / R N )
.
.VAGAS (Ampla Concorrência)
.COTAS (Negros - Lei nº 12.990/2014)
.COTAS (Pessoa com Deficiência)
.T OT A L
.
.02 (*)
. (**)
.(***)
.02
. JORNADA DE TRABALHO: 20h semanais.
R EQ U I S I T O S : Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Medicina, reconhecido pelo MEC, e Residência Médica em Psiquiatria + Registro Profissional no Conselho
competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Realizar consultas e atendimentos médicos destinados à comunidade externa e aos estudantes e servidores da instituição, atuando de forma inter e
multidisciplinar com os demais profissionais de saúde. Realizar atividades de plantão médico. Atuar na preceptoria de estudantes de graduação e residentes. Auxiliar no planejamento,
. desenvolvimento e avaliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Implementar ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. Atuar no monitoramento de situações de agravo à saúde dos pacientes, dos estudantes e
dos servidores da instituição. Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Participar de conselhos, instâncias colegiadas e comissões técnicas. Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Coordenar programas e
serviços em saúde. Auxiliar no gerenciamento das atividades e programas da unidade organizacional, zelando pelo seu patrimônio e pelo adequado desenvolvimento das ações acadêmicas. Auxiliar no planejamento e agendamento das
atividades ambulatoriais da unidade organizacional. Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades desenvolvidas em Laboratórios da unidade organizacional. Demandar, organizar e operar equipamentos e insumos utilizados
. nas atividades de ensino da unidade organizacional. Auxiliar nos processos de aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares pertinentes à sua área de atuação. Coordenar, planejar, executar e avaliar atividades de integração
com os serviços de saúde e a comunidade. Coordenar, planejar, executar e avaliar atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino. Planejar, organizar, executar e avaliar atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa
e à extensão nas Instituições Federais de Ensino. Executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que a Instituição Federal de Ensino disponha, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade
das atividades de ensino, pesquisa e
. .extensão. Executar atividades de capacitação profissional referentes à sua área de atuação. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional e à
sua área de atuação.
(*) O quantitativo de vagas poderá ser alocado para as cotas de negros e pessoas com deficiência, a depender da existência de inscritos nestas condições e ante o resultado
obtido em sorteio público especificado no capítulo 5 deste edital.
(**) O número de vagas dependerá do quantitativo de candidatos inscritos autodeclarados negros, bem como do sorteio público especificado no capítulo 5 deste edital.
(***) O número de vagas dependerá do quantitativo de pessoas com deficiência inscritas, bem como do sorteio público especificado no capítulo 5 deste edital.
. .2.1.5. CARGO: MÉDICO/ÁREA CLÍNICA MÉDICA - Código 305 (NATAL/RN, SANTA CRUZ/RN, CURRAIS NOVOS/RN ou C A I CÓ / R N )
.
.VAGAS (Ampla Concorrência)
.COTAS (Negros - Lei nº 12.990/2014)
.COTAS (Pessoa com Deficiência)
.T OT A L
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.01 (*)
. (**)
.(***)
.01