DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 23079.232267/2021-99.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
08.944.122/0001-48 -
J F ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O presente
termo de
apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº
23079.232267/2021-99, e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no
decreto nº 1.054/1994, na lei nº 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula
sexta do contrato em questão, conforme disposição do projeto básico correspondente,
estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 04/01/2023 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.311,94.
Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS
EDITAL DIREÇÃO-FACAP/UFR Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 23853.000918/2025-80
A Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de
Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de
cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei
nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas
alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Edital.
OBJETIVO
O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de cadastro
de reserva de Professores Substitutos para a Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, da
Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.
Inscrição
Período de inscrições: Das oito horas (08:00) de 21/02/2025 até às vinte e duas
horas (22:00) de 10/03/2025 (horário de Mato Grosso - MT). Inscrições protocoladas após
as vinte e duas horas (22:00) de 10/03/2025 (horário de Mato Grosso - MT) ou com
documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas.
Local: Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas - FACAP - Bloco A -
Secretaria
Não será cobrada taxa de inscrição.
VAGAS E REMUNERAÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir
especificadas:
Área de conhecimento: Contabilidade Privada
Requisito Básico: Graduação em Ciências Contábeis e Especialização Lato Sensu,
ou Mestrado, ou Doutorado na área de conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas
Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no requisito básico.
Número de vagas: Cadastro de Reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.
KELLY CARDOSO FARO
Diretora
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL DIREÇÃO-ICAT/UFR Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL ICAT/UFR N° 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 -
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.000983/2025-13
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Agrárias e Tecnológicas, torna público a retificação dos itens a seguir nos termos do
presente Edital de abertura de inscrição para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para
formação de cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO para a área
de Engenharia Mecânica, sob a égide da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, e estabelece as normas para o processo
de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:
Onde se lê:
Texto inicial: "CHAMADA PUBLICA PARA ORIENTAÇÃO E DEFESA DE TRABALHO
DE CONCLUSÃO DE CURSO NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU GESTÃO PÚBLICA, DA
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL".
Leia-se:
Texto inicial: CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO A SELECIONAR PROFESSOR SUBSTITUT O.
MARIA CONCEIÇÃO TRINDADE BEZERRA E OLIVEIRA
Diretora Adjunta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento
Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados
os candidatos abaixo relacionados:
. .INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
. .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
. .EDITAL Nº 58 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, DOU DE 23/09/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 73
. .PROCESSO Nº 23083.047704/2024-54
. .ÁREA: Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Prática Simulada trabalhista, Direito, Legislação
Social
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.
.1º
.RENATO FERREIRA DOS SANTOS
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153166
Nº
Processo:
23083065136202392.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de
sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes,
serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para
atender todas as máquinas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/02/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central -
Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-
90017-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/03/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/02/2025) 153166-15240-2024NE800180
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE
COMPRAS E SERVIÇOS
SEÇÃO DE PREGÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGAO ELETRONICO N. 90041/2024
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços do
Pregao Eletronico nº 90041/2024.
Processo Administrativo n°: 23083.073497/2023-11.
OBJETOé a prestação do serviço de aquisição Material químico para piscina - grupo 30.11B
visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
ATA/SRP nº 0004/2025: Empresa: PLANETA DA
LIMPEZA LTDA - ME - CNPJ:
57.562.072/0001-40 - Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07;
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site < http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp >
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº 27/2024
A
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DO
SEMI-ÁRIDO
-
UFERSA
Em
cumprimento ao acordo
firmado nos autos da Ação Civil
Pública nº 0801887-
84.2024.4.05.8401T,
considerando
o
Parecer
de
Força
Executória
n.
00001/2025/NUCON/EADM5/PGF/AGU, de 21 de janeiro de 2025, considerando o
Relatório da Comissão estabelecida pela Portaria UFERSA/GAB n. 2046/2024, torna
publica a retificação do Edital 027/2024, de 19 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2024, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Lotação - RT - Vaga - Disciplinas/Módulo/Área - Perfil do candidato. CCBS
(DCS/ Mossoró) - 40H - 01 - Medicina de Família e Comunidade. Semiologia Geral.
Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades Médicas - Graduação
em Medicina com Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade ou
Medicina Geral e Comunitária reconhecida pelo MEC;"
Leia-se:
"Lotação - RT - Vaga - Disciplinas/Módulo/Área - Perfil do candidato. CCBS
(DCS/ Mossoró) - 20H - 01 - Medicina de Família e Comunidade. Semiologia Geral.
Ensino Tutorial. Educação na Comunidade. Ensino de Habilidades Médicas - Graduação
em Medicina com Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade ou
Medicina Geral e Comunitária reconhecida pelo MEC;"
Onde se lê:
"3. DA RESERVA RACIAL
3.1 Não haverá, para provimento imediato, reserva de vagas para negros,
pois não há número mínimo de vagas oferecido no concurso, para cada cargo
específico, tal como exigido no artigo 1º da Lei nº 12.990/2014.
3.2 Para concorrer a eventuais vagas futuras que possam, num somatório,
vir a atingir o preceito legal em tela, o candidato deverá optar por fazer a
autodeclaração racial, de acordo com os critérios de raça e cor utilizados pela
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no ato da inscrição,
preenchendo o
espaço designado
para esse
fim, contido
no formulário
de
requerimento de inscrição.";
Leia-se:
"3. DA RESERVA RACIAL.
3.1 Haverá, para provimento imediato, reserva de 01(uma) vaga para
negros, pois há número mínimo de vagas oferecido no concurso, tal como exigido no
artigo 1º da Lei nº 12.990/2014.
3.1.1 Para concorrer a vaga reservada o candidato deverá optar por fazer
a autodeclaração racial, de acordo com os critérios de raça e cor utilizados pela
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no ato da inscrição,
preenchendo o
espaço designado
para esse
fim, contido
no formulário
de
requerimento de inscrição.
3.1.2 A definição para qual DISCIPLINA/MÓDULO/ÁREA será destinada a vaga
reservada será realizada pelo maior Índice de Disparidade Racial (IDR) dentre as
unidades acadêmicas ofertantes.
3.1.3 O IDR de cada unidade acadêmica será obtido pela seguinte equação:
IDR Unidade = (PNRN/PN Unidade/PBRN/PB Unidade) Onde: IDR Unidade: Índice de
Disparidade Racial de Unidade Acadêmica; PNRN: Proporção de pessoas negras no Rio
Grande do Norte; PN Unidade: Proporção de docentes efetivos negros em Unidade
Acadêmica; PBRN: Proporção de pessoas brancas no Rio Grande do Norte; PB Unidade:
Proporção docentes efetivos não negros na Unidade Acadêmica.
3.1.4 Caso os índices de disparidade racial da unidade acadêmica cujas
vagas serão providas sejam iguais, serão considerados os seguintes critérios subsidiários
nessa ordem:
I - Quando o empate ocorrer entre unidades acadêmicas diferentes: a) Será
priorizada a unidade acadêmica com menor número de docentes efetivos do público
alvo; b) Persistindo o empate, será realizado sorteio público com ampla divulgação. II
- Quando o empate ocorrer dentro de uma mesma unidade acadêmica: a) Priorizar a
área contemplada em sorteio público com ampla divulgação.
3.1.5 Havendo necessidade da realização de sorteio público, este ocorrerá
no dia 20 de fevereiro de 2025 às 9h00min que poderá ser acompanhado pelo link
https://www.youtube.com/c/Transmiss%C3%A3oUFERSA, e seu resultado será divulgado
por meio de edital complementar.