DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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Subsídios para definição das regras para cálculo da reserva de vagas:
CPcD:
- Mínimo de 5% do total de vagas (Decreto 9.508/, art. 1º, § 1o). Máximo 20% do total de vagas (Lei 8112/90). Adotou-se 20%;
- Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente (Decreto
9.508/2018, art. 1º, § 3º);
CN:
- 20% (vinte por cento) de vagas reservadas
- Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este é elevado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração
igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155014
Número do Contrato: 3/0021.
Nº Processo: 23527.006394/2020-28.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 22/02/2025 e encerramento em 22/02/2026, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/02/2025
a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.093,28. Data de Assinatura:
14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2024
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão
Eletrônico nº 90039/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes
do certame a assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram
consideradas 
vencedoras
as 
empresas:FACILITA
SERVICOS 
GERAIS
LTDA, 
CNPJ
05.191.550/0002-30, ITEM 2 (R$ 27,15); O MUNDO DOS CHOCOLATES LTDA, CNPJ
08.390.411/0001-42, ITEM 4 (R$ 19,07); VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA, CNPJ
16.667.433/0001-35, ITEM 6 (R$ 23,49); INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA,
CNPJ 20.772.716/0001-14, ITEM 7 (R$ 31,76); MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ
42.810.782/0001-74, ITEM 9 (R$ 29,12); BML COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.292.106/0001-22,
ITEM 11 (R$ 15,50); VERDE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ,
CNPJ 45.336.448/0001-19, ITEM 12 (R$ 53,99).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/02/2025)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 184, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28
de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental,
resolve:
Tornar público, em ordem de
classificação os nomes dos candidatos
aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos,
conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso
é 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 24, de 02/02/2024.
Adjunto A
MC-053 - Instituto de Microbiologia Paulo Góes/Fronteiras na Imunologia:
Vacinas 
e 
imunoterapia; 
Imunologia
clínica; 
Imunobiologia 
de 
tumores;
Imunometabolismo; Microbiota e imunologia de mucosas
1º- Jefferson Antonio Leite
2º - Kamila Guimarães Pinto
3º - Elena Victoria Montes Cobos
4º - Alessandra Marcia da Fonseca Martins
5º - Luciana Polaco Covre
MC-129 - Escola de Comunicação/Setor de Linguagens em Fotografia e Cinema
1º- Daniel Rodrigo Meirinho de Souza
2º - Anelise Angeli de Carli
3º - Diego Paleólogo Assunção
4º - Rodrigo Sombra Sales Campos
5º - Débora Gauziski de Figueiredo Bueno
6º - Marcela Chaves Barino do Valle
7º - Ludmilla Carvalho Wanderlei
8º - Paula Huven Almeida
MC-161 - Instituto de Psicologia/Coletivos Psicossociais
1º- Marília Silveira
2º - Vanessa do Nascimento Fonseca
3º - Mariana de Castro Moreira
4º - Sergio Dias Guimares Junior
5º - Thiago Colmenero Cunha
6º - Manoela Martins Lage
7º - Brune Coelho Brandão
RT-010 - COPPE/Nanotecnologias Aplicadas às Energias Sustentáveis
1º- Marco Aurélio Suller Garcia
2º - Aryane Tofanello de Souza
3º - Igor Tenório Soares
4º - Rodrigo Bezerra Vasconcelos Campos
MC-203 - Escola Politécnica/Projeto e Construção
1º- Victor Hugo Souza de Abreu
2º - Walter Gabriel Bareiro
MC-205 - Escola Politécnica/Eletromagnetismo e aplicações a sistemas elétricos
1º- Gabriel dos Santos
MC-208 - Escola Politécnica/Petróleo
1º- Geovana Pereira Drumond
2º - Maira da Costa de Oliveira Lima Santo
MC-231 - Museu Nacional/Sistemática de Apterygota, Dictyoptera ou Heteroptera
1º- Raphael Aquino Heleodoro
MC-232 - Museu Nacional/Sistemática de Hymenoptera, Trichoptera ou Neuroptera
1º- Allan Paulo Moreira dos Santos
2º - Bárbara Proença do Nascimento
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 173, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem
da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos da Resolução 302 de 19 de julho de 2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que:
Estarão abertas no período de 19 de fevereiro a 30 de novembro de 2025 as
inscrições de candidatos estrangeiros para o Processo Seletivo 2025 de fluxo contínuo aos
cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em
Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
que será conduzido pela Comissão de Seleção conforme as Normas descritas neste Edital.
PROF. DR. RAFAEL CELESTINO DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 23079.252516/2022-43.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.455.657/0001-90
- LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer
parte integrante e inseparável do processo sei nº 23079.252516/2022-43 e tem por objeto
repactuar o valor do termo de contrato nº 84/2022, correspondente às alterações
promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins, pela majoração da tarifa
do transporte público no município do rio de janeiro, consoante decreto rio nº 55.631 de
1º de janeiro de 2025 e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025
registrada no mte sob o nº rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de
fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços
contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93,
consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência..
Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.015,40.
Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).