DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data de assinatura: 18/02/2025. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer
nº 10/2025 da Comissão Permanente de
Repactuação de Contratos junto à
PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela
anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor
mensal do posto de motorista que passará de R$ 11.316,12 para R$ 12.329,84, sendo
que com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras
eventuais de horas extras e encargos extraordinários o valor total anual estimado
poderá ser de até R$ 216.891,06. Valor total apostilamento: R$ 10.711,64.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23081.002131/2023-79.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: Conforme o
memorando 015/2025 copa/proinfra/ufsm e o previsto na subcláusula primeira da cláusula
terceira do contrato, os valores da tabela sinapi são atualizados para os valores vigentes,
conforme anexo do processo 23081.003927/2025-19.. Vigência: 18/02/2025 a 24/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.155.690,73. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23081.159756/2023-10.
Pregão. Nº 211/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses,
a partir de 01 de março de 2025.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.452,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089019391202494. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de locação
de
veículos
comuns
com
fornecimento
de
mão
de
obra
de
motorista e demais despesas necessárias para
atender as
demandas de
transporte
do campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim 330, Vila Nair - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90006-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA SOARES NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/02/2025) 153031-15250-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 07/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: JOÃO PEDRO MAIA. OBJETO: a extinção, em decorrência
da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 27/12/2024, do contrato por tempo determinado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.003695/2024-70. DATA DE
ASSINATURA: 18/02/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e João Pedro Maia.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085006598202439. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra da construção dos Blocos 1, 2 e 3 de salas de aula na Unidade
Univerdecidade da UFTM, a serem executados com regime de execução sem dedicação
exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Av
Frei
Paulino,
30
-
Bairro
Abadia,
-
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SAMIA SOUZA CARVALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/02/2025) 153035-15242-2025NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153035
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23085.013640/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 13640/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRI A N G U LO
MINEIRO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de
12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025
Processo SEI
23086.047595/2024-45. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Agente de Integração Z-Estágios.APP Tecnologia da
Informação Ltda. Objeto: Estabelecer as condições de atuação da Z -ESTÁGIOS, de forma
não exclusiva, como auxiliar na identificação de vagas de estágios de estudantes
regularmente matriculados na IES, junto às partes concedentes contratadas com a Z-
ESTÁGIOS. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.788/2008. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 13/02/2025. Assinam: Heron Laiber
Bonadiman p/ UFVJM e Laura Pinto Alves p/ Z-ESTÁGIOS.APP.
EDITAL Nº 19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais para a área de Engenharia Florestal / Agronomia/ Microbiologia Geral,
Microbiologia do Solo, Campus JK, em Diamantina /MG, objeto do Edital n° 122, de 21
de novembro de 2024.
Ampla concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
. .Roberta de Vasconcelos Ramires
.8,33
.Classificada
.
.Ana Flávia Leão
.8,00
.Aprovada
Diamantina/MG, 18 de fevereiro de 2025
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte)
horas semanais para a área de Ciências Biológicas/Farmacologia/Farmacologia Geral,
Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni /MG, objeto do Edital n° 02, de 14 de janeiro
de 2025.
Ampla concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Sara Cristina Hott
.9,47
.Classificada
.
.Sara Pereira Braga
.7,09
.Aprovada
Diamantina/MG, 18 de fevereiro de 2025
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 18, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À
AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS NEGROS PARA FINS DE PREENCHIMENTO DE VAGAS
RESERVADAS
EM
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
PROFESSOR SUBSTITUTO E PARA FINS DE PREENCHIMENTO DE VAGAS RESERVADAS EM
CONCURSO PÚBLICO
Reitor
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS
VALES
DO
JEQUITINHONHA
E
MUCURI, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto na
Instrução Normativa MGI n.º 23, de 25 de julho de 2023, CONVOCA o candidato listado
abaixo, que efetuou inscrição nas vagas reservadas para candidatos negros (pretos ou
pardos), para procedimento de heteroidentificação da autodeclaração por meio de
procedimento gravado, conforme estabelece a referida norma.
.
.Nome
.Ed i t a l
.Cargo
.
.João Cesar de Souza Ferreira
.99/2017
.Professor do Magistério Superior
1. O candidato deverá encaminhar para o endereço eletrônico, até às
23h59min, do dia 21 de fevereiro de 2025, os seguintes documentos:
I - autodeclaração preenchida e assinada (Anexo I desse edital), em formato
PDF-A, OCR, resolução mínima de 300 dpi;
II - uma foto 3x4 recente e colorida e;
III - um vídeo, conforme orientações abaixo:
Na gravação do vídeo de apresentação da autodeclaração étnico-racial, os
candidatos
deverão,
obrigatoriamente,
respeitar
os
seguintes
parâmetros
e
orientações:
Caso
seja utilizado
celular, o
aparelho
deverá, preferencialmente,
ser
mantido na posição horizontal;
II. Utilizar ambiente interno, com boa iluminação. Evitar entrada de luz por
trás da imagem;
III. Posicionar-se, preferencialmente, em local com fundo branco;
IV. Sem utilização de maquiagem;
V. Sem utilização de óculos escuros;
VI. Sem utilização de chapéu, boné ou gorro;
VII. Sem utilização de filtros de edição;
VIII. De forma que possibilite a visualização do candidato da cintura para
cima;
IX. Os membros superiores (braços) do candidato deverão estar à mostra;
X. Boa resolução, em qualidade que não comprometa a identificação do
fenótipo do candidato pela Comissão de Validação de Autodeclaração;
XI. Tamanho máximo de 50 MB e até 120 segundos de gravação;
XII. Durante a gravação, o candidato deverá se autodeclarar, fazendo a
leitura da autodeclaração.
3. Os critérios de verificação da veracidade da autodeclaração por meio de
procedimento
gravado considerarão,
tão somente,
os
aspectos fenotípicos
do
candidato, conforme estabelece o Art. 21 da Instrução Normativa n.º 23, de 25 de
julho de 2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
4. Caso o candidato não encaminhe os documentos para o procedimento de
heteroidentificação, dentro do prazo previsto neste edital, será eliminado do certame.
A UFVJM não se responsabilizará por documentos não recebidos por motivos de falha
de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das
linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a
transferência de dados.
5. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria simples dos
seus membros. Caso a Comissão de Validação de Autodeclaração entenda que o vídeo
não foi satisfatório, o candidato poderá ser convocado para nova apresentação por
meio de videoconferência ou presencialmente.
6. O resultado da verificação da autodeclaração será divulgado no endereço
eletrônico
da
UFVJM,
na
seção
destinada
às
seleções,
disponível
no
link
"http://ufvjm.edu.br/rh/docentes/1682.html",após
a realização
do procedimento de
heteroidentificação.
7. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias
úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado na
página eletrônica da UFVJM, na seção destinada à seleção.
8. O recurso deverá ser interposto junto à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (Progep) por meio de requerimento, protocolado pessoalmente pelo candidato
ou por intermédio de procurador devidamente constituído para esse fim.
9. O recurso poderá ser encaminhado pelos Correios, via SEDEX com aviso
de recebimento, desde que postado dentro do prazo estipulado e que o comprovante
de postagem, bem como o recurso e a cópia da documentação que compõe o recurso,
seja enviado para o e-mail concursos@ufvjm.edu.br, dentro do prazo estipulado.
10. A comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes distintos dos membros
da comissão de heteroidentificação. Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.
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